Execução Fiscal 0035243-32.2013.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.469,52

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

CNPJ

Autor

VALDELI ALVES FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

16/12/2024, 13:28

Transitado em Julgado

14/12/2024, 02:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

11/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

23/10/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/10/2024, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 08:05

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 17:01

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/10/2024, 16:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/10/2024, 16:59

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/10/2024, 17:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/11/2022, 17:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 04:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2022, 12:52

Juntado(a) - Juntada de Certidão

15/03/2022, 14:15

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/03/2022, 13:50

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

16/12/2024, 13:28

Transitado em Julgado

14/12/2024, 02:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

11/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

23/10/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•22/10/2024, 08:05

OUTROS

•11/03/2022, 13:50

22/10/2024, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 08:05

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 17:01

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/10/2024, 16:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/10/2024, 16:59

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/10/2024, 17:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/11/2022, 17:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 04:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2022, 12:52

Juntado(a) - Juntada de Certidão

15/03/2022, 14:15

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/03/2022, 13:50

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 13:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/03/2022, 10:10

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

07/03/2022, 20:33

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

12/01/2022, 13:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 02:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 19:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2021, 19:26

Juntado(a) - Juntada de Certidão

03/11/2021, 20:25

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/10/2021, 15:28

Decisão interlocutória - Outras Decisões

14/10/2021, 15:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

01/10/2021, 10:37

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

15/07/2021, 15:06

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

13/07/2021, 11:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALDELI ALVES FERREIRA em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:56

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

07/04/2021, 14:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 05:45

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 05:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035243-32.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: VALDELI ALVES FERREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDELI ALVES FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 23:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 23:21

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

05/04/2021, 23:20

Juntado(a) - Petição Inicial

29/03/2021, 22:44

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - Pesquisa infrutífera via Sisbajud

01/12/2020, 13:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/09/2020, 11:23

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/08/2020, 09:42

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

23/06/2017, 10:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/06/2017, 18:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - COM AUTORIZAÇÃO GERALDO APARECIDO HORTA - RUA SANTA CATARINA, 480 - B. LOURDES - BH/MG

09/06/2017, 08:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2017, 17:35

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/05/2017, 19:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/05/2017, 19:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2017, 17:11

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - COM AUTORIZAÇÃO GERALDO APARECIDO HORTA - RUA SANTA CATARINA, 480 - B. LOURDES- BH/MG

20/04/2017, 07:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/04/2017, 07:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/04/2017, 13:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/04/2017, 13:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

08/04/2016, 14:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/04/2016, 14:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2016, 14:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2016, 15:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - COM AUTORIZAÇÃO GERALDO APARECIDO HORTA - RUA SANTA CATARINA, 480 - B. LOURDES - BH/MG

19/02/2016, 08:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

17/02/2016, 17:02

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

09/12/2014, 13:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/12/2014, 13:15

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/11/2014, 10:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/10/2014, 14:07

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/04/2014, 16:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/04/2014, 16:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/01/2014, 16:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

02/09/2013, 15:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

01/08/2013, 08:52

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/07/2013, 07:32

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

25/07/2013, 07:32

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/07/2013, 14:17

OUTROS

•14/10/2021, 15:28