Execução de Título Extrajudicial 0015176-12.2014.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 73.344,25

Órgão julgador

Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução de Título Extrajudicial · 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

JOAO VIEIRA GONDIM

CPF

Reu

SOENGE CONSTRUTORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

EDISON CARVALHO MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU

OAB/MG 81341·CPF·Representa: Autor

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO

OAB/MG 75476·CPF·Representa: Réu

ALVARO HENRIQUE MARRA DA SILVA

OAB/MG 166568·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

28/04/2026, 01:14

Juntada de Petição

17/04/2026, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187 - Ciência Tácita

28/03/2026, 23:59

Embargos de Declaração Não Acolhidos

18/03/2026, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 20:09

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 02:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

05/02/2026, 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

30/01/2026, 01:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 178 e 179

28/01/2026, 11:05

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 177, 178, 179

22/01/2026, 05:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 177, 178, 179

21/01/2026, 03:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 03:41

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 03:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 03:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 03:41

Todas as movimentações(191)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

28/04/2026, 01:14

Juntada de Petição

17/04/2026, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187 - Ciência Tácita

28/03/2026, 23:59

Embargos de Declaração Não Acolhidos

18/03/2026, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2026, 20:09

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2026, 03:41

18/03/2026, 20:09

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 02:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

05/02/2026, 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

30/01/2026, 01:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 178 e 179

28/01/2026, 11:05

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 177, 178, 179

22/01/2026, 05:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 177, 178, 179

21/01/2026, 03:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 03:41

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 03:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 03:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 03:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172 - Ciência Tácita

13/12/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

10/12/2025, 01:36

Juntada de Petição

09/12/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 16:47

Despacho

03/12/2025, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2025, 14:28

Juntada de Petição

01/12/2025, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167 - Ciência Tácita

22/11/2025, 23:59

Despacho

12/11/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2025, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

05/11/2025, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

18/10/2025, 23:59

Juntada de Petição

09/10/2025, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

26/09/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 146

23/09/2025, 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

20/09/2025, 01:09

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 18/09/2025<br> Ag./Op./Conta: 0621/005/7050595-8

19/09/2025, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

11/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

05/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 10:19

Despacho

01/09/2025, 10:19

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146

01/09/2025, 03:48

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2025, 19:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146

29/08/2025, 02:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/08/2025, 17:59

Juntado(a)

28/08/2025, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 17:48

Juntada de certidão

28/08/2025, 17:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

28/08/2025, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/08/2025, 17:21

Despacho

26/08/2025, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 14:59

Juntada de Petição

15/08/2025, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

03/08/2025, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 135

28/07/2025, 15:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135

24/07/2025, 08:39

Expedição de mandado

24/07/2025, 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 07:04

Decisão interlocutória

23/07/2025, 11:52

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

03/07/2025, 01:04

Juntada de Petição

30/06/2025, 14:57

Juntada de Petição - (G081697 - KAREN CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA CONTI para TERC216517 - DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA)

13/06/2025, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

07/06/2025, 23:59

Decisão interlocutória

28/05/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 01:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/05/2025, 14:25

Juntada de Petição

16/05/2025, 14:49

Juntada de Petição

25/04/2025, 10:17

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/02/2025, 00:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/09/2021, 11:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 20:35

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/08/2021, 10:44

Decisão interlocutória - Outras Decisões

18/08/2021, 10:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

09/06/2021, 15:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO VIEIRA GONDIM em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SOENGE CONSTRUTORA LTDA - ME em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDISON CARVALHO MARTINS em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 01:47

Juntada de Petição - Juntada de substabelecimento

08/04/2021, 08:35

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

08/04/2021, 01:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 01:15

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/04/2021, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015176-12.2014.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: JOAO VIEIRA GONDIM e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDISON CARVALHO MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

07/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 14:56

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

06/04/2021, 14:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 06:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 06:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 06:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 06:53

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

06/04/2021, 06:53

Juntado(a) - Petição Inicial

06/04/2021, 01:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

18/03/2019, 12:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/12/2018, 13:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

11/10/2018, 07:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/10/2018, 10:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

04/10/2018, 10:13

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/10/2018, 15:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/07/2018, 18:53

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA SENTENÇA TRASLADADA DOS EMBARGOS

17/05/2018, 12:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2018, 12:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2018, 16:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

19/02/2018, 20:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2017, 19:01

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PERITO

23/10/2017, 16:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/09/2017, 16:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/08/2017, 17:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

23/08/2017, 09:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

17/08/2017, 14:26

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/08/2017, 14:26

Juntado(a) - RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA

28/07/2017, 14:38

Remetidos os Autos - REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - REMESSA À 27ª VARA FEDERAL

27/07/2017, 12:25

Audiência de Instrução designada - AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA - AUDIÊNCIA SEM ACORDO

21/07/2017, 09:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

19/07/2017, 14:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO EXPEDIDO PARA EDISSON CARVALHO MARTINS

12/07/2017, 15:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

12/07/2017, 13:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/07/2017, 10:42

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

11/07/2017, 10:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - QUITA FACIL

10/07/2017, 15:41

Juntado(a) - RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - RECEBIDO_CEJUC

07/07/2017, 15:15

Redistribuído por sorteio - Conciliação - REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

07/07/2017, 13:46

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - nucleo de conciliação

05/07/2017, 18:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/2017, 18:17

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - juntada de e-mail

05/07/2017, 18:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

29/05/2017, 11:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/05/2017, 13:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/04/2017, 11:28

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/04/2017, 17:51

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

08/03/2017, 14:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/03/2017, 09:58

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

02/03/2017, 12:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/11/2016, 14:24

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/11/2016, 14:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2016, 16:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

28/10/2016, 14:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

27/10/2016, 09:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

31/08/2016, 14:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2016, 19:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

05/05/2016, 17:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/04/2016, 19:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/02/2016, 17:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

23/02/2016, 17:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/12/2015, 11:03

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

18/12/2015, 11:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/2015, 13:52

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

05/11/2015, 08:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2015, 17:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2015, 17:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

20/08/2015, 15:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

20/08/2015, 08:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

24/07/2015, 18:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/06/2015, 21:02

Juntado(a) - RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA

24/06/2015, 13:36

Remetidos os Autos - REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - 27 VARA

17/06/2015, 11:19

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO - AUSENCIA DA PARTE

17/06/2015, 10:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/05/2015, 10:06

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

26/05/2015, 11:21

Juntado(a) - RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - ORINDO DA 27 VARA

19/05/2015, 13:41

Redistribuído por sorteio - Conciliação - REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

18/05/2015, 19:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/05/2015, 11:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2015, 17:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/03/2015, 17:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

24/02/2015, 16:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2014, 15:17

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/10/2014, 18:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/08/2014, 18:39

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/08/2014, 14:56

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/07/2014, 12:10

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/07/2014, 12:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/07/2014, 18:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

07/07/2014, 15:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

07/07/2014, 09:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

03/07/2014, 09:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

12/06/2014, 09:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/05/2014, 17:12

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/05/2014, 17:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/04/2014, 13:23

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/04/2014, 08:32

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

25/04/2014, 08:32

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - CONFORME O DESPACHO DO NUCLEO DE CONCILIACAO.

10/04/2014, 14:58

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - (2ª) CONFORME O DESPACHO DO NUCLEO DE CONCILIACAO.

10/04/2014, 14:39

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONFORME O DESPACHO DO NUCLEO DE CONCILIACAO.

10/04/2014, 14:34

Remetidos os Autos - REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - PARTE AUSENTE

02/04/2014, 14:28

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO

02/04/2014, 12:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

01/04/2014, 14:08

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

24/03/2014, 13:12

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/03/2014, 13:58

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

06/03/2014, 13:58

Distribuído por sorteio - REGISTRO RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL

05/03/2014, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2025, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2025, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2025, 01:02

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 10:19

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2025, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2025, 11:52

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 14:29

OUTROS

•18/08/2021, 10:44