Execução Fiscal 0001864-39.2018.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.250,58

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BA

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BA

Terceiro

GILBERTO OTAVIANO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:24

Arquivado Definitivamente

10/05/2023, 13:04

Juntada de certidão de trânsito em julgado

10/05/2023, 13:03

Juntada de manifestação

20/10/2022, 20:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 00:45

Juntada de Certidão

26/09/2022, 12:43

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2022, 12:43

Juntada de Certidão

26/09/2022, 12:18

Decorrido prazo de GILBERTO OTAVIANO DOS SANTOS em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 08:06

Publicado Intimação em 31/08/2022.

31/08/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

31/08/2022, 01:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/08/2022, 12:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/08/2022, 12:15

Juntada de Certidão

29/08/2022, 12:08

Todas as movimentações(71)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:24

Arquivado Definitivamente

10/05/2023, 13:04

Juntada de certidão de trânsito em julgado

10/05/2023, 13:03

Juntada de manifestação

20/10/2022, 20:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 14/10/2022 23:59.

Documentos

Ato ordinatório

•26/09/2022, 12:43

Despacho

•24/03/2022, 08:29

15/10/2022, 00:45

Juntada de Certidão

26/09/2022, 12:43

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2022, 12:43

Juntada de Certidão

26/09/2022, 12:18

Decorrido prazo de GILBERTO OTAVIANO DOS SANTOS em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 08:06

Publicado Intimação em 31/08/2022.

31/08/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

31/08/2022, 01:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/08/2022, 12:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/08/2022, 12:15

Juntada de Certidão

29/08/2022, 12:08

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2022, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 08:29

Conclusos para despacho

18/03/2022, 09:52

Juntada de Certidão

05/05/2021, 10:46

Juntada de manifestação

11/04/2021, 19:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 03:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:44

Decorrido prazo de GILBERTO OTAVIANO DOS SANTOS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 09:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

01/03/2021, 09:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 09:27

Juntada de certidão

03/02/2021, 14:26

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 16:39

Juntada de certidão

21/01/2021, 16:38

Juntada de certidão

21/01/2021, 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/01/2021, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001864-39.2018.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BA POLO PASSIVO: GILBERTO OTAVIANO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILBERTO OTAVIANO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001864-39.2018.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BA POLO PASSIVO: GILBERTO OTAVIANO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILBERTO OTAVIANO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001864-39.2018.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BA POLO PASSIVO: GILBERTO OTAVIANO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001864-39.2018.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BA POLO PASSIVO: GILBERTO OTAVIANO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Conclusos para julgamento

19/01/2021, 12:04

Desentranhado o documento

19/01/2021, 11:53

Juntada de certidão

19/01/2021, 10:49

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 10:47

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 10:47

Juntada de certidão

19/01/2021, 10:35

Juntada de certidão de processo migrado

19/01/2021, 10:16

Juntada de volume

19/01/2021, 10:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/01/2021, 10:17

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

25/03/2020, 14:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/03/2020, 14:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2020, 09:16

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

12/03/2020, 08:37

DILIGENCIA CUMPRIDA - COBRADA A DEVOLUÇÃO DO MANDADO Nº 93/2019

10/03/2020, 11:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/03/2020, 15:24

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - REGISTRO

25/11/2019, 14:58

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - REGISTRO

25/11/2019, 14:57

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

09/08/2019, 14:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/08/2019, 14:54

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

09/08/2019, 14:38

DILIGENCIA CUMPRIDA

18/06/2019, 08:31

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/04/2019, 12:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/03/2019, 12:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/03/2019, 15:24

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

30/01/2019, 16:38

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 6506427/2018.

19/11/2018, 13:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 6506427/2018.

19/11/2018, 13:00

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

05/09/2018, 17:07

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

31/08/2018, 17:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/08/2018, 17:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2018, 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/06/2018, 14:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - 02 vara

14/06/2018, 18:01

INICIAL AUTUADA

14/06/2018, 18:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/06/2018, 18:07

Sentença Tipo B

•20/01/2021, 09:26