Execução Fiscal 0005127-76.2018.4.01.3603 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.460,66

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/10/2021, 14:56

Juntada de certidão de trânsito em julgado

06/10/2021, 14:56

Decorrido prazo de NILSON FERNANDES BALIERO em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 03:46

Publicado Sentença Tipo A em 10/08/2021.

10/08/2021, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005127-76.2018.4.01.3603. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS ROBERTO BRAZ SILVA - MT10885/O EXECUTADO: NILSON FERNANDES BALIERO S E N T E N Ç A Sentença Tipo A - Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cuida-se de ação de execução promovida em relação a NILSON FERNANDES BALIERO, com fundamento na(s) CDA(s) que acompanha(m) a inicial. A exequente informou que houve a quitação do débito objeto da presente execução, ocorrida na via administrativa, pugnando pela extinção do feito (Id 496578346). Diante da notícia do pagamento do débito, a extinção da ação é medida de rigor, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, ante o pagamento pelo executado do débito representado na(s) CDA(s) que instrui(em) a presente execução. Sem condenação nas custas processuais (já recolhidas - f. 09 do Id 496578346) e nos honorários de sucumbência, os quais estão inclusos no valor executado. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Sinop/MT, data no rodapé. Assinado digitalmente

09/08/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

06/08/2021, 15:57

Expedição de Comunicação via sistema.

06/08/2021, 15:57

Juntada de Certidão

06/08/2021, 15:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2021, 15:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2021, 15:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/08/2021, 15:57

Conclusos para julgamento

30/06/2021, 08:50

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

06/10/2021, 14:56

Juntada de certidão de trânsito em julgado

06/10/2021, 14:56

Decorrido prazo de NILSON FERNANDES BALIERO em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 03:46

Publicado Sentença Tipo A em 10/08/2021.

10/08/2021, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005127-76.2018.4.01.3603. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS ROBERTO BRAZ SILVA - MT10885/O EXECUTADO: NILSON FERNANDES BALIERO S E N T E N Ç A Sentença Tipo A - Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cuida-se de ação de execução promovida em relação a NILSON FERNANDES BALIERO, com fundamento na(s) CDA(s) que acompanha(m) a inicial. A exequente informou que houve a quitação do débito objeto da presente execução, ocorrida na via administrativa, pugnando pela extinção do feito (Id 496578346). Diante da notícia do pagamento do débito, a extinção da ação é medida de rigor, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, ante o pagamento pelo executado do débito representado na(s) CDA(s) que instrui(em) a presente execução. Sem condenação nas custas processuais (já recolhidas - f. 09 do Id 496578346) e nos honorários de sucumbência, os quais estão inclusos no valor executado. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Sinop/MT, data no rodapé. Assinado digitalmente

09/08/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

06/08/2021, 15:57

Expedição de Comunicação via sistema.

06/08/2021, 15:57

Juntada de Certidão

06/08/2021, 15:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2021, 15:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2021, 15:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/08/2021, 15:57

Conclusos para julgamento

30/06/2021, 08:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:34

Decorrido prazo de NILSON FERNANDES BALIERO em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 01:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

08/04/2021, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005127-76.2018.4.01.3603. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO e outros POLO PASSIVO: NILSON FERNANDES BALIERO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NILSON FERNANDES BALIERO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SINOP, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

07/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 09:31

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 09:31

Juntada de certidão de processo migrado

06/04/2021, 09:31

Juntada de volume

06/04/2021, 09:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/02/2021, 11:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/02/2021, 10:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

02/07/2019, 12:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/06/2019, 18:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/06/2019, 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/06/2019, 15:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/05/2019, 12:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2019, 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2019, 17:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/01/2019, 16:32

INICIAL AUTUADA

17/01/2019, 16:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/12/2018, 12:01

Documentos

Sentença Tipo A

•06/08/2021, 15:57