Execução Fiscal 0004154-92.2016.4.01.3603 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.241,73

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/10/2021, 15:14

Juntada de certidão de trânsito em julgado

06/10/2021, 15:14

Decorrido prazo de MARCIA FONTES SARAIVA MACIEL em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 03:46

Publicado Sentença Tipo A em 10/08/2021.

10/08/2021, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004154-92.2016.4.01.3603. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS ROBERTO BRAZ SILVA - MT10885/O EXECUTADO: MARCIA FONTES SARAIVA MACIEL S E N T E N Ç A Sentença Tipo A - Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cuida-se de ação de execução promovida em relação a MARCIA FONTES SARAIVA MACIEL, com fundamento na(s) CDA(s) que acompanha(m) a inicial. A exequente informou que houve a quitação do débito objeto da presente execução, ocorrida na via administrativa, pugnando pela extinção do feito (f. 55 do Id 496578379). Diante da notícia do pagamento do débito, a extinção da ação é medida de rigor, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, ante o pagamento pelo executado do débito representado na(s) CDA(s) que instrui(em) a presente execução. Sem condenação nas custas processuais (já recolhidas - f. 15 do Id 496578379) e nos honorários de sucumbência, os quais estão inclusos no valor executado. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Sinop/MT, data no rodapé. Assinado digitalmente

09/08/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

06/08/2021, 15:58

Juntada de Certidão

06/08/2021, 15:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2021, 15:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2021, 15:58

Expedição de Comunicação via sistema.

06/08/2021, 15:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/08/2021, 15:58

Conclusos para julgamento

30/06/2021, 08:53

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

06/10/2021, 15:14

Juntada de certidão de trânsito em julgado

06/10/2021, 15:14

Decorrido prazo de MARCIA FONTES SARAIVA MACIEL em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 03:46

Publicado Sentença Tipo A em 10/08/2021.

10/08/2021, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004154-92.2016.4.01.3603. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS ROBERTO BRAZ SILVA - MT10885/O EXECUTADO: MARCIA FONTES SARAIVA MACIEL S E N T E N Ç A Sentença Tipo A - Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cuida-se de ação de execução promovida em relação a MARCIA FONTES SARAIVA MACIEL, com fundamento na(s) CDA(s) que acompanha(m) a inicial. A exequente informou que houve a quitação do débito objeto da presente execução, ocorrida na via administrativa, pugnando pela extinção do feito (f. 55 do Id 496578379). Diante da notícia do pagamento do débito, a extinção da ação é medida de rigor, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, ante o pagamento pelo executado do débito representado na(s) CDA(s) que instrui(em) a presente execução. Sem condenação nas custas processuais (já recolhidas - f. 15 do Id 496578379) e nos honorários de sucumbência, os quais estão inclusos no valor executado. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Sinop/MT, data no rodapé. Assinado digitalmente

09/08/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

06/08/2021, 15:58

Juntada de Certidão

06/08/2021, 15:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2021, 15:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2021, 15:58

Expedição de Comunicação via sistema.

06/08/2021, 15:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/08/2021, 15:58

Conclusos para julgamento

30/06/2021, 08:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:33

Decorrido prazo de MARCIA FONTES SARAIVA MACIEL em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 01:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

08/04/2021, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004154-92.2016.4.01.3603. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO e outros POLO PASSIVO: MARCIA FONTES SARAIVA MACIEL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIA FONTES SARAIVA MACIEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SINOP, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

07/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 09:36

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 09:36

Juntada de certidão de processo migrado

06/04/2021, 09:35

Juntada de volume

06/04/2021, 09:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/02/2021, 11:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/02/2021, 10:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

06/03/2018, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/03/2018, 14:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2018, 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/02/2018, 14:29

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

26/02/2018, 12:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/02/2018, 18:09

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/01/2018, 13:17

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/01/2018, 13:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/10/2017, 15:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/10/2017, 10:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/07/2017, 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/05/2017, 16:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2017, 16:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO

24/04/2017, 16:48

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

03/03/2017, 17:21

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/02/2017, 17:29

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/02/2017, 17:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/11/2016, 18:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/11/2016, 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/08/2016, 16:04

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/08/2016, 09:25

INICIAL AUTUADA

25/08/2016, 09:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/08/2016, 14:48

Documentos

Sentença Tipo A

•06/08/2021, 15:58