Agravo em Recurso Especial 0005050-69.2006.4.01.3900 - TRF1

Agravo em Recurso Especial 0005050-69.2006.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0005050692006401390020250407093314

07/04/2025, 09:33

Transitado em Julgado em 04/04/2025

04/04/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 231755/2025

19/03/2025, 18:23

Protocolizada Petição 231755/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025

19/03/2025, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2025 Petição Nº 95318/2025 - AgRg

19/03/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0095318 - AgRg no AREsp 1965627 - Publicação prevista para 19/03/2025

17/03/2025, 08:50

Conhecido o recurso de DAVI FONSECA FLEXA JUNIOR e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 95318/2025 - AgRg no AREsp 1965627

11/03/2025, 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

11/02/2025, 18:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 95318/2025

10/02/2025, 15:46

Protocolizada Petição 95318/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/02/2025

10/02/2025, 15:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 88249/2025

07/02/2025, 14:56

Protocolizada Petição 88249/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

07/02/2025, 14:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2025, 08:50

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2025, 00:00

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0005050692006401390020250407093314

Transitado em Julgado em 04/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 231755/2025

Protocolizada Petição 231755/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2025 Petição Nº 95318/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0095318 - AgRg no AREsp 1965627 - Publicação prevista para 19/03/2025

Conhecido o recurso de DAVI FONSECA FLEXA JUNIOR e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 95318/2025 - AgRg no AREsp 1965627

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 95318/2025

Protocolizada Petição 95318/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 88249/2025

Protocolizada Petição 88249/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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