Procedimento Comum Cível 0056968-86.2013.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2013

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJMA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS

Partes do Processo

JOSEMAR FERREIRA FONSECA

CPF

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAIRA DE JESUS FREITAS PASSOS

OAB/MA 8139·CPF·Representa: Autor

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA

OAB/MA 4217·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

21/07/2022, 22:07

Decorrido prazo de JOSEMAR FERREIRA FONSECA em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:34

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:54

Juntada de manifestação

20/04/2021, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 03:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

08/04/2021, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0056968-86.2013.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSEMAR FERREIRA FONSECA e outros POLO PASSIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

07/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 09:55

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 09:55

Juntada de certidão de processo migrado

06/04/2021, 09:50

Juntada de volume

06/04/2021, 09:50

Juntada de volume

06/04/2021, 09:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/03/2021, 15:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/02/2020, 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/02/2020, 10:57

Todas as movimentações(70)

Conclusos para despacho

21/07/2022, 22:07

Decorrido prazo de JOSEMAR FERREIRA FONSECA em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:34

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:54

Juntada de manifestação

20/04/2021, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

Documentos

Ato ordinatório

•17/05/2024, 10:40

Ato ordinatório

•17/05/2024, 10:40

08/04/2021, 03:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

08/04/2021, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0056968-86.2013.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSEMAR FERREIRA FONSECA e outros POLO PASSIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

07/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 09:55

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 09:55

Juntada de certidão de processo migrado

06/04/2021, 09:50

Juntada de volume

06/04/2021, 09:50

Juntada de volume

06/04/2021, 09:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/03/2021, 15:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/02/2020, 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/02/2020, 10:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

05/02/2020, 15:22

CARGA: RETIRADOS PGF

24/01/2020, 09:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MACIEIRA

13/12/2019, 11:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

28/11/2019, 16:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO EM 27/11/2019, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 28/11/2019.

26/11/2019, 17:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

26/11/2019, 14:31

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

30/09/2019, 13:54

CONCLUSOS PARA SENTENCA

11/02/2019, 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/12/2018, 10:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MZ

05/12/2018, 10:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS PELO ESTAGIARIAO AUTORIZADOMATHEUS ANDRADE FIGUERAS

03/10/2018, 15:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO EM 03/10/2018 E PUBLICADO EM 04/10/2018

02/10/2018, 18:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

02/10/2018, 18:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/07/2018, 10:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2018, 16:50

CARGA: RETIRADOS PGF - PGF (2 VOLUMES).

05/07/2018, 08:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/06/2018, 09:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/06/2018, 09:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - DESPACHO DE FL. 185

12/07/2016, 15:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/06/2016, 17:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/05/2016, 11:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/02/2016, 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2016, 11:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS PELO ESTAGIARIO AUTORIZADO

18/11/2015, 16:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

10/11/2015, 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/10/2015, 11:01

RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU

28/10/2015, 11:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/10/2015, 18:13

CARGA: RETIRADOS PGF - PGF

16/10/2015, 10:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/10/2015, 08:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/05/2015, 10:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 203 21.10.2014

11/03/2015, 11:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2015, 12:35

CARGA: RETIRADOS PGF - PGF.

16/01/2015, 08:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/12/2014, 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2014, 18:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - MACIEIRA.

28/10/2014, 11:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/10/2014, 12:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/09/2014, 10:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/2014, 12:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/07/2014, 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2014, 12:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS PELA ESTAGIARIA AUTORIZADA

05/06/2014, 16:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

29/05/2014, 10:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/03/2014, 18:08

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

13/03/2014, 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - Devolvidos pela PGF.

24/02/2014, 15:22

CARGA: RETIRADOS PGF - CITAÇÃO - PGF.

24/01/2014, 13:04

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

21/01/2014, 15:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A GRATUIDADE REQUERIDA. ANOTE-SE. CITE(M)-SE.

21/01/2014, 15:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2014, 09:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2014, 14:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/01/2014, 12:44

INICIAL AUTUADA

09/01/2014, 12:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/12/2013, 10:58

Despacho

•30/06/2023, 20:05