Execução Fiscal 0002624-45.2010.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 20.035,86

Órgão julgador

Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SANTA LAURA DISTRIBUIDORA DE FRIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02S para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 14:17

Baixa Definitiva

28/01/2025, 15:56

Transitado em Julgado - Data: 24/01/2025

24/01/2025, 11:12

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

28/11/2024, 13:23

Juntado(a) - Juntada de Certidão

29/10/2024, 13:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/10/2024, 17:44

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/10/2024, 17:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

26/10/2024, 14:54

Juntado(a) - Processo Desarquivado

26/10/2024, 14:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 17:58

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

18/08/2023, 10:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

27/07/2021, 16:51

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021, 16:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SANTA LAURA DISTRIBUIDORA DE FRIOS LTDA - ME em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:34

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/04/2021, 14:19

Todas as movimentações(82)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02S para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 14:17

Baixa Definitiva

28/01/2025, 15:56

Transitado em Julgado - Data: 24/01/2025

24/01/2025, 11:12

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

28/11/2024, 13:23

Juntado(a) - Juntada de Certidão

Documentos

TEXTO DIGITADO

•28/10/2024, 17:44

OUTROS

•27/07/2021, 16:51

29/10/2024, 13:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/10/2024, 17:44

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/10/2024, 17:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

26/10/2024, 14:54

Juntado(a) - Processo Desarquivado

26/10/2024, 14:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 17:58

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

18/08/2023, 10:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

27/07/2021, 16:51

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021, 16:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SANTA LAURA DISTRIBUIDORA DE FRIOS LTDA - ME em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:34

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/04/2021, 14:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 01:23

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

08/04/2021, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002624-45.2010.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SANTA LAURA DISTRIBUIDORA DE FRIOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANTA LAURA DISTRIBUIDORA DE FRIOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

07/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 09:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 09:58

Juntado(a) - Certidão

29/03/2021, 18:29

Juntado(a) - Petição Inicial

29/03/2021, 18:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

13/08/2015, 10:27

Juntado(a) - Certidão

13/08/2015, 10:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

11/06/2015, 10:39

Juntado(a) - Mandado

11/06/2015, 10:37

Juntado(a) - Petição Incidental

11/06/2015, 10:34

Juntado(a) - Petição Incidental

11/06/2015, 10:34

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/06/2015, 10:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/04/2015, 19:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - pfn

15/04/2015, 19:03

Juntado(a) - Certidão

15/04/2015, 19:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/08/2014, 18:38

Juntado(a) - Petição

01/08/2014, 18:38

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/08/2014, 18:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

01/08/2014, 18:30

Juntado(a) - Certidão

01/08/2014, 15:27

Juntado(a) - Decisão

01/08/2014, 15:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

25/10/2013, 07:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

13/09/2013, 11:53

Juntado(a) - Mandado

13/09/2013, 11:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/05/2013, 15:33

Juntado(a) - Petição Incidental

13/05/2013, 15:32

Juntado(a) - Petição Incidental

13/05/2013, 15:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - para cumprimento

03/05/2013, 15:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

03/05/2013, 15:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/04/2013, 16:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/04/2013, 16:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/04/2013, 16:08

Juntado(a) - Ato Ordinatório

26/04/2013, 16:01

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

10/01/2013, 14:44

Juntado(a) - Documentos

20/11/2012, 16:26

Juntado(a) - Documentos

26/10/2012, 16:36

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

08/08/2012, 19:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

09/05/2012, 19:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/05/2012, 19:07

Juntado(a) - Despacho

03/05/2012, 15:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2012, 14:34

Juntado(a) - Certidão

03/05/2012, 14:25

Juntado(a) - Petição Incidental

03/05/2012, 14:23

Juntado(a) - Certidão

01/12/2011, 18:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/12/2011, 17:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

01/12/2011, 16:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/12/2011, 16:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/09/2011, 14:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Intime-se o exequente...

02/09/2011, 14:09

Juntado(a) - Ato Ordinatório

02/09/2011, 13:58

Juntado(a) - Aviso de Recebimento

18/05/2011, 14:31

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

18/05/2011, 12:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/05/2011, 12:52

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/03/2011, 16:05

Juntado(a) - Certidão

29/03/2011, 15:58

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

11/01/2011, 13:49

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

11/01/2011, 13:49

Juntado(a) - Despacho

06/10/2010, 16:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/10/2010, 16:37

Juntado(a) - Certidão

06/10/2010, 14:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INFORMAÇÃO DE QUE AS PEÇAS ESTÃO PENDENTES DE AUTUAÇÃO E REMSSA PARA A SECRETARIA. O JUIZO DETERMINOU, POR DESPACHO, QUE SE AGUARDASSE A AUTUAÇÃO E REMSSA À VARA.

21/05/2010, 11:06

Juntado(a) - Documentos da Inicial

08/04/2010, 13:59

Juntado(a) - Petição Inicial

08/04/2010, 13:58

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/03/2010, 13:33