Procedimento Comum Cível 0036354-24.2012.4.01.3400 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0036354-24.2012.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/08/2022, 14:24

Decorrido prazo de NPS PHARMACEUTICALS, INC em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:52

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 08:04

Juntada de petição intercorrente

25/03/2022, 15:03

Juntada de Certidão

17/02/2022, 19:00

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2022, 19:00

Recebidos os autos

08/11/2021, 11:04

Juntada de petição inicial

08/11/2021, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036354-24.2012.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0036354-24.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: NPS PHARMACEUTICALS INC e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAIS DE KASSIA RODRIGUES ALMEIDA - SP373753 POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THAIS DE KASSIA RODRIGUES ALMEIDA - SP373753 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - CNPJ: 42.521.088/0001-37 (APELANTE)]. Polo passivo: [AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - CNPJ: 03.112.386/0026-70 (APELADO),, INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - CNPJ: 42.521.088/0001-37 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[NPS PHARMACEUTICALS INC (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, NPS PHARMACEUTICALS INC (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 2 de setembro de 2021. (assinado digitalmente)

03/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036354-24.2012.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0036354-24.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: NPS PHARMACEUTICALS INC e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAIS DE KASSIA RODRIGUES ALMEIDA - SP373753 POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THAIS DE KASSIA RODRIGUES ALMEIDA - SP373753 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - CNPJ: 42.521.088/0001-37 (APELANTE)]. Polo passivo: [AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - CNPJ: 03.112.386/0026-70 (APELADO),, INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - CNPJ: 42.521.088/0001-37 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[NPS PHARMACEUTICALS INC (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, NPS PHARMACEUTICALS INC (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 2 de setembro de 2021. (assinado digitalmente)

03/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036354-24.2012.4.01.3400. APELANTE: THAIS DE KASSIA RODRIGUES ALMEIDA - SP373753 POLO PASSIVO: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA e outros Advogado do(a) APELADO: THAIS DE KASSIA RODRIGUES ALMEIDA - SP373753 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): NPS PHARMACEUTICALS INC THAIS DE KASSIA RODRIGUES ALMEIDA - (OAB: SP373753) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0036354-24.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: NPS PHARMACEUTICALS INC e outros Advogado do(a)

07/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036354-24.2012.4.01.3400. APELANTE: THAIS DE KASSIA RODRIGUES ALMEIDA - SP373753 POLO PASSIVO: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA e outros Advogado do(a) APELADO: THAIS DE KASSIA RODRIGUES ALMEIDA - SP373753 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): NPS PHARMACEUTICALS INC THAIS DE KASSIA RODRIGUES ALMEIDA - (OAB: SP373753) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0036354-24.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: NPS PHARMACEUTICALS INC e outros Advogado do(a)

07/04/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

15/03/2021, 03:04

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM APELAÇÃO, COM 06 VOLUMES

28/05/2013, 14:41

Documentos

Ato ordinatório

•17/02/2022, 19:00

Decisão

•02/09/2021, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036354-24.2012.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0036354-24.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: NPS PHARMACEUTICALS INC e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAIS DE KASSIA RODRIGUES ALMEIDA - SP373753 POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THAIS DE KASSIA RODRIGUES ALMEIDA - SP373753 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - CNPJ: 42.521.088/0001-37 (APELANTE)]. Polo passivo: [AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - CNPJ: 03.112.386/0026-70 (APELADO),, INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - CNPJ: 42.521.088/0001-37 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[NPS PHARMACEUTICALS INC (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, NPS PHARMACEUTICALS INC (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 2 de setembro de 2021. (assinado digitalmente)

03/09/2021, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de NPS PHARMACEUTICALS, INC em 19/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA em 07/04/2022 23:59.

Juntada de petição intercorrente

Juntada de Certidão

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Recebidos os autos

Juntada de petição inicial

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM APELAÇÃO, COM 06 VOLUMES

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