Execução Fiscal 0070888-52.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2016

Valor da Causa

R$ 181.056,73

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOSE GOMES PINHEIRO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CRISTINA LUISA HEDLER

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2023, 18:36

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2023, 18:30

Declarada decadência ou prescrição

08/09/2023, 18:30

Conclusos para julgamento

04/09/2023, 15:12

Processo Desarquivado

04/09/2023, 14:58

Juntada de manifestação

30/08/2023, 23:01

Arquivado Provisoramente

09/06/2021, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 17:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 03:07

Decorrido prazo de JOSE GOMES PINHEIRO NETO em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 03:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

08/04/2021, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0070888-52.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: JOSE GOMES PINHEIRO NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE GOMES PINHEIRO NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

07/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 10:40

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 10:40

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

08/09/2023, 18:36

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2023, 18:30

Declarada decadência ou prescrição

08/09/2023, 18:30

Conclusos para julgamento

04/09/2023, 15:12

Processo Desarquivado

04/09/2023, 14:58

Documentos

Sentença Tipo B

•08/09/2023, 18:30

Despacho

•09/06/2021, 17:44

Juntada de manifestação

30/08/2023, 23:01

Arquivado Provisoramente

09/06/2021, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 17:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 03:07

Decorrido prazo de JOSE GOMES PINHEIRO NETO em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 03:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

08/04/2021, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0070888-52.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: JOSE GOMES PINHEIRO NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE GOMES PINHEIRO NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

07/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 10:40

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 10:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/03/2021, 22:15

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

16/08/2018, 15:15

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

03/10/2017, 17:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/10/2017, 17:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2017, 11:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/09/2017, 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/09/2017, 11:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/09/2017, 10:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/09/2017, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/08/2017, 12:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/08/2017, 12:12

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/07/2017, 14:21

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

23/03/2017, 14:13

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/03/2017, 12:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/03/2017, 12:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2017, 18:06

PROCESSO DIGITALIZADO

14/12/2016, 15:42

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

14/12/2016, 15:08

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

09/12/2016, 12:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/12/2016, 17:08

Despacho

•02/10/2017, 13:55

Ato ordinatório

•29/08/2017, 00:12

Despacho

•09/03/2017, 10:20