Execução Fiscal 0044402-68.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2018

Valor da Causa

R$ 2.375,26

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

AFM EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

17/07/2022, 20:58

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 00:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2022, 08:27

Juntada de Certidão

13/06/2022, 08:27

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2022, 08:27

Proferida decisão interlocutória

13/06/2022, 08:27

Conclusos para despacho

03/06/2022, 16:26

Decorrido prazo de AFM EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

30/09/2021, 01:45

Publicado Citação em 30/09/2021.

30/09/2021, 01:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/09/2021, 16:59

Expedição de Edital.

28/09/2021, 16:59

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:51

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2021, 20:53

Juntada de Certidão

26/08/2021, 20:53

Todas as movimentações(57)

Juntada de petição intercorrente

17/07/2022, 20:58

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 00:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2022, 08:27

Juntada de Certidão

13/06/2022, 08:27

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Decisão

•22/09/2025, 14:11

Decisão

•01/03/2024, 16:00

13/06/2022, 08:27

Proferida decisão interlocutória

13/06/2022, 08:27

Conclusos para despacho

03/06/2022, 16:26

Decorrido prazo de AFM EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

30/09/2021, 01:45

Publicado Citação em 30/09/2021.

30/09/2021, 01:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/09/2021, 16:59

Expedição de Edital.

28/09/2021, 16:59

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:51

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2021, 20:53

Juntada de Certidão

26/08/2021, 20:53

Expedição de Comunicação via sistema.

26/08/2021, 20:53

Decisão Interlocutória de Mérito

26/08/2021, 20:53

Decorrido prazo de AFM EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

08/04/2021, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 01:29

Juntada de petição intercorrente

07/04/2021, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044402-68.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO POLO PASSIVO: AFM EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AFM EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

07/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 10:43

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 10:43

Juntada de certidão de processo migrado

06/04/2021, 10:42

Juntada de volume

06/04/2021, 10:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/03/2021, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/11/2019, 10:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/11/2019, 10:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2019, 10:59

CARGA: RETIRADOS PGF

14/11/2019, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

14/11/2019, 09:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/11/2019, 16:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/11/2019, 16:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2019, 16:26

CARGA: RETIRADOS AGU

04/11/2019, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

30/10/2019, 12:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - determina suspensão do feito

29/10/2019, 12:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/09/2019, 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/09/2019, 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/09/2019, 15:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2019, 15:32

CARGA: RETIRADOS PGF

13/09/2019, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

11/09/2019, 15:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/09/2019, 15:14

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/04/2019, 16:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/03/2019, 10:47

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/03/2019, 10:47

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/02/2019, 16:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - cite-se

07/02/2019, 16:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/01/2019, 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2019, 13:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

15/01/2019, 13:49

INICIAL AUTUADA

15/01/2019, 13:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETTAUTE/SECLA/BA

15/01/2019, 13:31

INICIAL AUTUADA

15/01/2019, 13:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/12/2018, 10:00

Decisão

•22/01/2024, 14:17

Decisão

•10/04/2023, 16:19

Decisão

•13/06/2022, 08:27

Decisão

•26/08/2021, 20:53