Execução Fiscal 0022046-46.2013.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2013

Valor da Causa

R$ 32.444,82

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ROBERTO GUIMARAES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO JUCA FILHO

OAB/RS 31531·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 17:58

Processo devolvido à Secretaria

11/09/2023, 16:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/09/2023, 16:51

Conclusos para julgamento

04/09/2023, 13:49

Processo Desarquivado

04/09/2023, 13:47

Juntada de manifestação

30/08/2023, 22:53

Arquivado Provisoramente

09/06/2021, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 17:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 02:57

Decorrido prazo de ROBERTO GUIMARAES DE OLIVEIRA em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 01:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

08/04/2021, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022046-46.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: ROBERTO GUIMARAES DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO GUIMARAES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

07/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 10:48

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 10:48

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 17:58

Processo devolvido à Secretaria

11/09/2023, 16:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/09/2023, 16:51

Conclusos para julgamento

04/09/2023, 13:49

Processo Desarquivado

04/09/2023, 13:47

Documentos

Sentença Tipo B

•11/09/2023, 16:51

Despacho

•09/06/2021, 17:39

Juntada de manifestação

30/08/2023, 22:53

Arquivado Provisoramente

09/06/2021, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 17:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 02:57

Decorrido prazo de ROBERTO GUIMARAES DE OLIVEIRA em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 01:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

08/04/2021, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022046-46.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: ROBERTO GUIMARAES DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO GUIMARAES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

07/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 10:48

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 10:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/03/2021, 22:43

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

06/02/2018, 14:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

20/09/2016, 18:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/09/2016, 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/09/2016, 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2016, 17:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/08/2016, 07:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/08/2016, 08:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/08/2016, 08:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/10/2015, 16:07

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/06/2015, 10:47

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/01/2015, 15:28

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª)

01/07/2014, 14:57

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/07/2014, 14:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/07/2014, 14:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2014, 11:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/06/2014, 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/06/2014, 12:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/2014, 18:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/05/2014, 14:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/05/2014, 14:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/04/2014, 15:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

25/04/2014, 10:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/02/2014, 17:40

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/08/2013, 16:23

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/07/2013, 15:19

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/05/2013, 15:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/05/2013, 15:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2013, 16:14

PROCESSO DIGITALIZADO

14/05/2013, 13:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2013, 13:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/05/2013, 13:19

Decisão

•10/08/2016, 18:00

Certidão

•07/10/2015, 16:07

Despacho

•20/06/2014, 19:16

Ato ordinatório

•30/04/2014, 15:09

Despacho

•25/04/2014, 10:50

Certidão

•03/02/2014, 17:40

Despacho

•23/05/2013, 14:43