Execução Fiscal 0001437-10.2016.4.01.3312 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 2.687,67

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

FRANCISCO AIRTON DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2022, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 12:44

Conclusos para decisão

27/08/2022, 18:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 08:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 00:55

Juntada de petição intercorrente

24/02/2022, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2022, 11:38

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 11:38

Juntada de Certidão

14/02/2022, 22:14

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 22:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2022, 22:14

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2021, 14:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/09/2021, 14:03

Conclusos para decisão

27/08/2021, 10:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 02:07

Todas as movimentações(78)

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2022, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 12:44

Conclusos para decisão

27/08/2022, 18:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 08:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 22/03/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•09/01/2026, 10:52

Decisão

•21/08/2023, 14:14

23/03/2022, 00:55

Juntada de petição intercorrente

24/02/2022, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2022, 11:38

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 11:38

Juntada de Certidão

14/02/2022, 22:14

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 22:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2022, 22:14

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2021, 14:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/09/2021, 14:03

Conclusos para decisão

27/08/2021, 10:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 02:07

Decorrido prazo de FRANCISCO AIRTON DA SILVA em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:37

Juntada de petição intercorrente

26/04/2021, 13:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

08/04/2021, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001437-10.2016.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: FRANCISCO AIRTON DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO AIRTON DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

07/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 10:50

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 10:50

Juntada de certidão de processo migrado

06/04/2021, 10:50

Juntada de volume

06/04/2021, 10:49

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

05/04/2021, 22:40

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

05/04/2021, 22:40

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

18/02/2021, 11:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/02/2021, 11:19

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 22:19

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/01/2020, 17:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/01/2020, 17:51

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

30/09/2019, 11:34

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

27/09/2019, 10:41

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

24/09/2019, 10:41

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

24/09/2019, 10:41

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

13/06/2019, 12:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/06/2019, 17:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/06/2019, 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) EXQTE.

26/03/2019, 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) A.R.

15/03/2019, 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/03/2019, 11:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

12/02/2019, 09:47

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA FRUSTRADA

05/02/2019, 15:35

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/01/2019, 19:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/10/2018, 10:27

DILIGENCIA CUMPRIDA

30/10/2018, 10:27

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/08/2018, 10:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/07/2018, 16:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/07/2018, 13:58

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

05/07/2018, 11:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/05/2018, 14:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/04/2018, 18:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

24/11/2017, 20:16

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/11/2017, 10:30

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/10/2017, 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - A.R.

14/09/2017, 13:39

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/09/2017, 14:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/09/2017, 14:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/09/2017, 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/07/2017, 18:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/06/2017, 18:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - A.R.

09/02/2017, 17:29

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/02/2017, 18:23

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/11/2016, 15:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/11/2016, 13:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2016, 18:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE.

29/09/2016, 17:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO EM 23/08/2016. COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 24/08/2016.

23/08/2016, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/08/2016, 17:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/07/2016, 17:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/07/2016, 17:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/06/2016, 13:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2016, 13:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/05/2016, 12:15

INICIAL AUTUADA

25/05/2016, 12:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/05/2016, 16:00

Despacho

•29/09/2022, 12:44

Ato ordinatório

•14/02/2022, 22:14