Execução Fiscal 0054603-25.2014.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2014

Valor da Causa

R$ 33.218,02

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

LUIZ CARLOS MELO OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

09/01/2026, 15:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:01

Juntada de ofício enviando informações

07/07/2025, 08:56

Juntada de petição intercorrente

03/07/2025, 15:30

Juntada de manifestação

16/06/2025, 08:56

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2025, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 14:43

Juntada de Certidão

10/06/2025, 14:43

Rejeitada a exceção de pré-executividade

10/06/2025, 14:43

Conclusos para decisão

25/08/2022, 14:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 03:03

Juntada de manifestação

25/03/2022, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2022, 15:13

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 15:13

Juntada de ato ordinatório

24/03/2022, 15:10

Todas as movimentações(73)

Conclusos para decisão

09/01/2026, 15:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:01

Juntada de ofício enviando informações

07/07/2025, 08:56

Juntada de petição intercorrente

03/07/2025, 15:30

Juntada de manifestação

Documentos

Decisão

•10/06/2025, 14:43

Ato ordinatório

•24/03/2022, 15:10

16/06/2025, 08:56

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2025, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 14:43

Juntada de Certidão

10/06/2025, 14:43

Rejeitada a exceção de pré-executividade

10/06/2025, 14:43

Conclusos para decisão

25/08/2022, 14:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 03:03

Juntada de manifestação

25/03/2022, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2022, 15:13

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 15:13

Juntada de ato ordinatório

24/03/2022, 15:10

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MELO OLIVEIRA em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 08:07

Juntada de petição intercorrente

30/06/2021, 11:10

Expedição de Outros documentos.

27/06/2021, 10:55

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MELO OLIVEIRA em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:55

Juntada de manifestação

08/04/2021, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 03:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

08/04/2021, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0054603-25.2014.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS MELO OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CARLOS MELO OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

07/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 11:12

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 11:12

Juntada de certidão de processo migrado

24/03/2021, 09:11

Juntada de volume

24/03/2021, 09:11

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/02/2021, 13:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/01/2021, 12:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/11/2020, 11:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2020, 15:49

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA DPU PARA 13/03/2020

12/03/2020, 14:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/03/2020, 11:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - CONSIDERADO COMO DATA DA PUBLICAÇÃO O DIA 04/10/2019

02/10/2019, 16:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL - EXPEDIENTE DO DIA 02/10/2019

02/10/2019, 16:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

16/09/2019, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2019, 16:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/08/2019, 16:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/2019, 11:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2018, 13:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/12/2018, 13:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/11/2018, 17:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/09/2018, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2018, 10:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EFETIVADA PARA O DIA 06/09/2018

05/09/2018, 14:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/09/2018, 14:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/09/2018, 14:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

03/09/2018, 14:06

MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/08/2018, 13:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/04/2018, 11:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/03/2018, 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/03/2018, 11:17

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

12/03/2018, 09:30

DILIGENCIA CUMPRIDA - CONSULTA EXTRATO CONTA JUDICIAL CAIXA

09/03/2018, 11:16

DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA

05/12/2017, 11:20

DILIGENCIA CUMPRIDA

09/08/2017, 16:28

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

08/03/2017, 17:45

MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/01/2017, 17:22

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Solicitação de cumprimento de Mandado(s) Pendente(s) de cumprimento(s) à CEMAN

16/11/2016, 13:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/11/2016, 13:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

07/06/2016, 13:56

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

03/03/2016, 19:48

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

17/12/2015, 13:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/12/2015, 13:18

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

14/07/2015, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CARTA INTIMACAO ENVIADA PELO CORREIO

24/04/2015, 14:45

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/03/2015, 17:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE O EXECUTADO PELAS SUCESSIVAS MODALIDADES DO ARTIGO 8º DA LEI 6.830/80...

13/02/2015, 14:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/12/2014, 11:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2014, 11:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/11/2014, 14:13

INICIAL AUTUADA

11/11/2014, 14:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/11/2014, 15:49