Execução Fiscal 0009732-78.1994.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

EDITORA O ESTADO LTDA

CNPJ

Reu

CLAUDIA BELCHIOR CAVALCANTE

CPF

Reu

HELDER FEITOSA CAVALCANTE JUNIOR

CPF

Reu

SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICACAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/09/2023, 19:23

Processo devolvido à Secretaria

20/09/2023, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 15:52

Conclusos para despacho

20/09/2023, 11:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/09/2023, 11:36

Juntada de certidão

20/09/2023, 11:36

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/05/2022, 12:24

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2022, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 09:24

Redistribuído por prevenção em razão de reunião de execuções

18/05/2022, 09:48

Conclusos para despacho

18/05/2022, 09:47

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2022, 09:43

Cancelada a movimentação processual

18/05/2022, 09:43

Decorrido prazo de CLAUDIA BELCHIOR CAVALCANTE em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:53

Decorrido prazo de SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICACAO LTDA em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:53

Todas as movimentações(132)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/09/2023, 19:23

Processo devolvido à Secretaria

20/09/2023, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 15:52

Conclusos para despacho

20/09/2023, 11:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

Despacho

•20/09/2023, 15:52

Despacho

•19/05/2022, 09:24

20/09/2023, 11:36

Juntada de certidão

20/09/2023, 11:36

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/05/2022, 12:24

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2022, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 09:24

Redistribuído por prevenção em razão de reunião de execuções

18/05/2022, 09:48

Conclusos para despacho

18/05/2022, 09:47

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2022, 09:43

Cancelada a movimentação processual

18/05/2022, 09:43

Decorrido prazo de CLAUDIA BELCHIOR CAVALCANTE em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:53

Decorrido prazo de SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICACAO LTDA em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:53

Decorrido prazo de EDITORA O ESTADO LTDA em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:53

Decorrido prazo de HELDER FEITOSA CAVALCANTE JUNIOR em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 01:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

08/04/2021, 01:33

Juntada de petição intercorrente

07/04/2021, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009732-78.1994.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: EDITORA O ESTADO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICACAO LTDA HELDER FEITOSA CAVALCANTE JUNIOR CLAUDIA BELCHIOR CAVALCANTE EDITORA O ESTADO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

07/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009732-78.1994.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: EDITORA O ESTADO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICACAO LTDA HELDER FEITOSA CAVALCANTE JUNIOR CLAUDIA BELCHIOR CAVALCANTE EDITORA O ESTADO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

07/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009732-78.1994.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: EDITORA O ESTADO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICACAO LTDA HELDER FEITOSA CAVALCANTE JUNIOR CLAUDIA BELCHIOR CAVALCANTE EDITORA O ESTADO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

07/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009732-78.1994.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: EDITORA O ESTADO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICACAO LTDA HELDER FEITOSA CAVALCANTE JUNIOR CLAUDIA BELCHIOR CAVALCANTE EDITORA O ESTADO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

07/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 11:21

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 11:21

Juntada de certidão de processo migrado

05/04/2021, 11:37

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

23/03/2021, 09:33

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

23/03/2021, 09:33

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

23/03/2021, 09:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/03/2021, 09:33

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

02/12/2005, 14:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/11/2005, 18:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/11/2005, 08:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/09/2005, 08:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2005, 14:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

11/11/2004, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

09/11/2004, 13:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/10/2004, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/10/2004, 18:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/09/2004, 13:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/09/2004, 08:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2004, 08:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/08/2004, 08:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2004, 11:25

CARGA: RETIRADOS INSS

29/07/2004, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

15/03/2004, 08:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/03/2004, 10:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/02/2004, 12:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO JUNTADA

29/10/2003, 18:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

28/10/2003, 18:04

CARGA: RETIRADOS INSS

21/10/2003, 08:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

07/10/2003, 18:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

25/08/2003, 16:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/08/2003, 16:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/08/2003, 11:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO FOI JUNTADA

09/05/2003, 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2003, 12:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

14/02/2003, 10:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/12/2002, 12:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/12/2002, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

21/11/2002, 13:39

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CALCULO

21/11/2002, 10:21

REMETIDOS CONTADORIA

13/11/2002, 07:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - SISTEMA MEIO NORTE

12/09/2002, 13:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/09/2002, 13:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO - N/DATA

30/08/2002, 10:03

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

27/08/2001, 14:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/06/2001, 17:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/06/2001, 10:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/05/2001, 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2001, 11:23

CARGA: RETIRADOS INSS

03/04/2001, 11:35

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

17/02/2000, 14:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/02/2000, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/02/2000, 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/11/1999, 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/1999, 18:56

CARGA: RETIRADOS INSS

11/10/1999, 14:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

07/10/1999, 15:54

MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - CITACAO,PENHORA E AVALIACAO

07/10/1999, 15:53

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/09/1999, 17:37

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INSS

02/06/1999, 17:30

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/06/1999, 17:30

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INSS

18/05/1999, 13:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/03/1999, 12:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/03/1999, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/11/1998, 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS

22/10/1998, 15:34

CARGA: RETIRADOS INSS

25/09/1998, 16:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

18/08/1998, 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/04/1998, 12:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

09/01/1998, 17:57

CARGA: RETIRADOS INSS

19/12/1997, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

06/11/1997, 18:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/10/1997, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/07/1997, 16:58

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - INSS

08/07/1997, 17:36

RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE) - PROCURADORIA DO INSS

13/06/1997, 13:03

VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)

03/04/1997, 14:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/1997, 16:31

AGUARDANDO - INFORMAÇAO DA 2ª vARVARA/PI - PROC. REMETIDO A 2ª VARA/PI

23/01/1997, 18:06

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - COM DES PACHO

22/01/1997, 18:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/12/1996, 12:22

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO INSS

13/12/1996, 18:21

RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE) - PROCURADOR DO INSS

25/11/1996, 15:44

VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)

07/10/1996, 15:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATE; 19.09.96

30/07/1996, 15:56

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO PROCURADOR DO INSS

26/07/1996, 16:08

RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE) - PROCURADOR DO INSS

12/07/1996, 11:52

VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)

19/06/1996, 14:29

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO INSS

14/06/1996, 17:58

RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE) - INSS

23/05/1996, 15:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DO MM. JUIZ FEDERAL

25/04/1996, 17:57

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - COM DESPACHO DO MM. JUIZ FEDERAL

08/04/1996, 18:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/1996, 13:37

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO INSS

23/02/1996, 12:53

RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE) - INSS

01/02/1996, 15:13

AGUARDANDO - VISTA

14/12/1995, 15:58

AGUARDANDO PRAZO - PARA EMBARGOS ATE 11.12.1995

29/11/1995, 15:46

MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA

16/06/1995, 14:14

AGUARDANDO - CUMPRIMENTO DE MANDADO

23/02/1995, 12:29

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO

14/02/1995, 17:03

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - COM DESPACHO DO MM. JUIZ FEDERAL

14/02/1995, 13:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DO MM. JUIZ FEDERAL

31/01/1995, 13:31

AGUARDANDO - PRAZO

17/01/1995, 14:41

CITACAO DO REU

11/01/1995, 16:41

CITACAO DO REU

19/12/1994, 15:28

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - COM DESPACHO DO MM. JUIZ FEDERAL

19/12/1994, 12:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DO MM. JUIZ FEDERAL

14/12/1994, 18:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/12/1994, 16:04