Execução Fiscal 0001040-78.2016.4.01.3302 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 4.782,18

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

JOPPI MINERADORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

23/09/2022, 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2022, 09:03

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2021, 16:12

Proferida decisão interlocutória

16/11/2021, 16:12

Conclusos para despacho

05/10/2021, 08:14

Juntada de petição intercorrente

01/10/2021, 18:11

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2021, 13:28

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2021, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2021, 10:37

Conclusos para despacho

06/09/2021, 10:47

Decorrido prazo de JOPPI MINERADORA LTDA - ME em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

08/04/2021, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 01:35

Juntada de petição intercorrente

07/04/2021, 13:12

Todas as movimentações(53)

Juntada de certidão

23/09/2022, 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2022, 09:03

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2021, 16:12

Proferida decisão interlocutória

16/11/2021, 16:12

Conclusos para despacho

05/10/2021, 08:14

Documentos

Despacho

•21/05/2024, 13:31

Ato ordinatório

•22/05/2023, 06:51

Juntada de petição intercorrente

01/10/2021, 18:11

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2021, 13:28

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2021, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2021, 10:37

Conclusos para despacho

06/09/2021, 10:47

Decorrido prazo de JOPPI MINERADORA LTDA - ME em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

08/04/2021, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 01:35

Juntada de petição intercorrente

07/04/2021, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001040-78.2016.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JOPPI MINERADORA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOPPI MINERADORA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

07/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 11:52

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 11:52

Juntada de certidão de processo migrado

06/04/2021, 11:52

Juntada de volume

06/04/2021, 11:51

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

05/04/2021, 22:21

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

05/04/2021, 22:20

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

12/02/2021, 12:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/02/2021, 12:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SECRETARIA DA 19ª VARA

12/02/2021, 12:02

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 23:33

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

21/01/2020, 11:26

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/10/2019, 09:10

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

26/09/2019, 10:44

CITACAO: ORDENADA

26/09/2019, 10:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/09/2019, 10:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2019, 10:01

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

05/06/2019, 09:11

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

24/04/2019, 09:33

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

14/02/2019, 11:18

CITACAO: ORDENADA

14/02/2019, 11:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/02/2019, 11:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/02/2019, 12:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/08/2018, 11:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2018, 11:52

CARGA: RETIRADOS PGF

16/07/2018, 17:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

27/06/2018, 12:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/06/2018, 12:52

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

07/12/2017, 18:21

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

31/10/2017, 09:23

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/08/2017, 13:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/07/2017, 13:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/07/2017, 09:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2016, 13:14

INICIAL AUTUADA

13/04/2016, 13:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/04/2016, 15:15

Despacho

•27/02/2023, 14:22

Ato ordinatório

•24/01/2023, 10:33

Decisão

•16/11/2021, 16:12

Despacho

•19/09/2021, 10:37