Execução Fiscal 0002432-26.2016.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 6.255,99

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

NILTON SULZ DE ALMEIDA JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2022, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 16:13

Conclusos para decisão

11/05/2022, 12:48

Juntada de petição intercorrente

22/02/2022, 19:27

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2022, 13:41

Processo devolvido à Secretaria

22/10/2021, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 08:01

Conclusos para despacho

21/10/2021, 16:09

Decorrido prazo de NILTON SULZ DE ALMEIDA JUNIOR em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

08/04/2021, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 01:38

Juntada de petição intercorrente

07/04/2021, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002432-26.2016.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: NILTON SULZ DE ALMEIDA JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NILTON SULZ DE ALMEIDA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

07/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 12:00

Todas as movimentações(77)

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2022, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 16:13

Conclusos para decisão

11/05/2022, 12:48

Juntada de petição intercorrente

22/02/2022, 19:27

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 13:41

Documentos

Ato ordinatório

•04/06/2025, 09:38

Decisão

•05/05/2025, 22:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2022, 13:41

Processo devolvido à Secretaria

22/10/2021, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 08:01

Conclusos para despacho

21/10/2021, 16:09

Decorrido prazo de NILTON SULZ DE ALMEIDA JUNIOR em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

08/04/2021, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 01:38

Juntada de petição intercorrente

07/04/2021, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002432-26.2016.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: NILTON SULZ DE ALMEIDA JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NILTON SULZ DE ALMEIDA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

07/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 12:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 11:59

Juntada de certidão de processo migrado

16/03/2021, 15:20

Juntada de volume

16/03/2021, 15:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/03/2021, 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - E3.7

21/10/2020, 16:30

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA FINS DE DIGITALIZAÇÃO.

08/10/2020, 12:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/05/2020, 15:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/05/2020, 12:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/12/2019, 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2019, 13:49

CARGA: RETIRADOS PGF

27/09/2019, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - Vista PSF.

24/09/2019, 17:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/09/2019, 17:35

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

09/05/2019, 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/02/2019, 16:37

OFICIO EXPEDIDO

31/01/2019, 18:05

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

29/10/2018, 16:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/10/2018, 19:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/10/2018, 18:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/07/2018, 12:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/07/2018, 13:31

CARGA: RETIRADOS INSS

15/06/2018, 10:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO SEM PETIÇÃO

13/06/2018, 17:21

CARGA: RETIRADOS INSS

12/06/2018, 11:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/06/2018, 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2018, 16:50

CARGA: RETIRADOS INSS

18/05/2018, 08:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - Vista PSF.

15/05/2018, 16:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/05/2018, 18:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2018, 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/03/2018, 19:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2018, 19:17

CARGA: RETIRADOS INSS

12/01/2018, 10:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

11/01/2018, 16:52

DILIGENCIA CUMPRIDA

11/01/2018, 16:52

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/11/2017, 16:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/11/2017, 18:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/11/2017, 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/08/2017, 16:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/08/2017, 16:34

CARGA: RETIRADOS INSS

18/08/2017, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL

14/08/2017, 16:57

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD - BLOQUEIO/DESBLOQUEIO

14/08/2017, 16:57

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/06/2017, 16:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/06/2017, 16:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/06/2017, 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS SEM PETICAO

25/05/2017, 15:57

CARGA: RETIRADOS INSS

19/05/2017, 12:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2017, 14:42

CARGA: RETIRADOS INSS

05/05/2017, 08:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

03/05/2017, 14:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2017, 14:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/05/2017, 14:44

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

03/02/2017, 19:34

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

01/12/2016, 18:13

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/11/2016, 21:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/11/2016, 15:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2016, 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2016, 15:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - VARA 2

18/08/2016, 13:35

INICIAL AUTUADA

18/08/2016, 13:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/08/2016, 17:03

Despacho

•14/05/2024, 14:38

Despacho

•14/05/2024, 14:38

Despacho

•30/10/2023, 22:48

Despacho

•31/05/2023, 15:11

Despacho

•09/08/2022, 16:13

Despacho

•22/10/2021, 08:01