Execução Fiscal 0000968-57.1998.4.01.3000 - TRF1

Execução Fiscal 0000968-57.1998.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/03/2021, 13:54

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

29/03/2021, 13:01

Decorrido prazo de A NASCIMENTO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:42

Decorrido prazo de A NASCIMENTO em 18/02/2021 23:59.

01/03/2021, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 16:46

Publicado Intimação polo passivo em 25/01/2021.

28/02/2021, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 09:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 09:36

Juntada de manifestação

25/01/2021, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: A NASCIMENTO O Exmo. Sr. Juiz exarou: Dispositivo da Sentença: 3. Portanto, sendo possível reconhecer de ofício a prescrição intercorrente, desde que ouvida a Fazenda Pública, nos termos do art. 40, § 4º, da Lei 6.830/80, pronuncio a prescrição do crédito tributário, declarando EXTINTA a execução. 4. Sem custas. 5. Após, o trânsito em julgado, proceda-se o levantamento da penhora, se houver. 6. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. 7. Publique-se, registre-se e intimem-se. Rio Branco-AC, 20 de abril de 2020. FRANSCIELLE MARTINS GOMES MEDEIROS Juíza Federal Substituta da 1ª Vara/AC Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Acre - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Juiz Titular: NÁIBER PONTES DE ALMEIDA Juíza Substituto: FRANSCIELLE MARTINS GOMES MEDEIROS Juíza em auxílio: CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA Dir. Secret.: RAFAEL HENRIQUE GONDIM DA SILVA AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000968-57.1998.4.01.3000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

22/01/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/01/2021, 14:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/01/2021, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000968-57.1998.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: A NASCIMENTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000968-57.1998.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: A NASCIMENTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Juntada de certidão

19/01/2021, 11:35

Documentos

Sentença (anexo)

•19/01/2021, 11:35

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Partes do Processo(66)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

Decorrido prazo de A NASCIMENTO em 09/03/2021 23:59.

Decorrido prazo de A NASCIMENTO em 18/02/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

Publicado Intimação polo passivo em 25/01/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

Juntada de manifestação

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Juntada de certidão

Todas as movimentações(38)