Execução Fiscal 0042201-65.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2016

Valor da Causa

R$ 11.265,12

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

Terceiro

LR CONCREART PAISAGISMO E URBANIZACAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/08/2022, 11:09

Juntada de Certidão

02/08/2022, 11:07

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 28/01/2022 23:59.

30/01/2022, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2021, 11:24

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 11:24

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 14:22

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2021, 12:36

Processo devolvido à Secretaria

22/10/2021, 19:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/10/2021, 19:02

Conclusos para julgamento

18/10/2021, 17:53

Juntada de petição intercorrente

12/10/2021, 22:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2021, 15:35

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 15:35

Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 15:34

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

02/08/2022, 11:09

Juntada de Certidão

02/08/2022, 11:07

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 28/01/2022 23:59.

30/01/2022, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2021, 11:24

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença Tipo B

•22/10/2021, 19:02

Ato ordinatório

•21/09/2021, 15:34

01/12/2021, 11:24

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 14:22

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2021, 12:36

Processo devolvido à Secretaria

22/10/2021, 19:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/10/2021, 19:02

Conclusos para julgamento

18/10/2021, 17:53

Juntada de petição intercorrente

12/10/2021, 22:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2021, 15:35

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 15:35

Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 15:34

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 13/09/2021 23:59.

15/09/2021, 03:36

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 13/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:09

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 15:47

Ato ordinatório praticado

05/07/2021, 11:20

Decorrido prazo de LR CONCREART PAISAGISMO E URBANIZACAO LTDA - ME em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:40

Juntada de petição intercorrente

26/04/2021, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 03:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

08/04/2021, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042201-65.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE POLO PASSIVO: LR CONCREART PAISAGISMO E URBANIZACAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LR CONCREART PAISAGISMO E URBANIZACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

07/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 12:25

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 12:25

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/02/2021, 11:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/02/2021, 11:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

04/04/2018, 17:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/04/2018, 16:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/03/2018, 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/10/2017, 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/10/2017, 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2017, 16:07

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

16/05/2017, 09:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/05/2017, 14:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/05/2017, 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/05/2017, 16:27

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2017, 12:37

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/01/2017, 14:26

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/11/2016, 18:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/11/2016, 18:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/11/2016, 12:56

PROCESSO DIGITALIZADO

27/09/2016, 11:12

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

27/09/2016, 11:11

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

20/07/2016, 12:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/07/2016, 14:36

Ato ordinatório

•05/07/2021, 11:20

Despacho

•27/03/2018, 17:10

Ato ordinatório

•09/05/2017, 14:08

Despacho

•30/11/2016, 13:53