Execução Fiscal 0009287-40.2019.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2019

Valor da Causa

R$ 3.576,33

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

21/02/2022, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 19:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:17

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2021, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 08:23

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2021, 08:23

Conclusos para despacho

13/12/2021, 12:33

Decorrido prazo de TELMA APARECIDA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 04:00

Publicado Citação em 24/08/2021.

24/08/2021, 04:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0009287-40.2019.4.01.3400. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: TELMA APARECIDA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA CPF: 191.336.421-68 VALOR DA DÍVIDA: R$ 3.576,33, devendo ser atualizado até a data do efetivo pagamento CDA: 2019/000118 DATA DA INSCRIÇÃO: 08/03/209 NATUREZA: [Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)] FINALIDADE: CITAR o(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida mencionada com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir(em) a execução (art. 9º, Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens. Fica intimado(a,s) o(a,s) executado(a,s), bem assim o seu cônjuge, se casado(a) for, para opor(em) EMBARGOS DO DEVEDOR, se assim desejar(em), em trinta dias, contados da transformação do arresto em penhora, prosseguindo o processo até o final, inclusive com alienação do(s) bem(ns) penhorado(s). OBSERVAÇÕES: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/login.seam); SEDE DO JUÍZO: 19ª Vara Federal da SJDF ENDEREÇO DO JUÍZO: SEPN 510, BLOCO “C”, 5º ANDAR, EDIFÍCIO CABO FRIO – CEP: 70750-523, FONE: (61) 3521-3647 - E-MAIL: [email protected] BRASÍLIA, 16 de agosto de 2021 (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL DA 19ª VARA Citação - Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal da SJDF EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/08/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/08/2021, 18:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/08/2021, 18:46

Expedição de Edital.

19/08/2021, 15:10

Todas as movimentações(43)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

21/02/2022, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 19:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:17

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2021, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 08:23

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2021, 08:23

Conclusos para despacho

13/12/2021, 12:33

Decorrido prazo de TELMA APARECIDA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 04:00

Publicado Citação em 24/08/2021.

24/08/2021, 04:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0009287-40.2019.4.01.3400. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: TELMA APARECIDA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA CPF: 191.336.421-68 VALOR DA DÍVIDA: R$ 3.576,33, devendo ser atualizado até a data do efetivo pagamento CDA: 2019/000118 DATA DA INSCRIÇÃO: 08/03/209 NATUREZA: [Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)] FINALIDADE: CITAR o(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida mencionada com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir(em) a execução (art. 9º, Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens. Fica intimado(a,s) o(a,s) executado(a,s), bem assim o seu cônjuge, se casado(a) for, para opor(em) EMBARGOS DO DEVEDOR, se assim desejar(em), em trinta dias, contados da transformação do arresto em penhora, prosseguindo o processo até o final, inclusive com alienação do(s) bem(ns) penhorado(s). OBSERVAÇÕES: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/login.seam); SEDE DO JUÍZO: 19ª Vara Federal da SJDF ENDEREÇO DO JUÍZO: SEPN 510, BLOCO “C”, 5º ANDAR, EDIFÍCIO CABO FRIO – CEP: 70750-523, FONE: (61) 3521-3647 - E-MAIL: [email protected] BRASÍLIA, 16 de agosto de 2021 (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL DA 19ª VARA Citação - Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal da SJDF EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/08/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/08/2021, 18:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/08/2021, 18:46

Expedição de Edital.

19/08/2021, 15:10

Juntada de certidão

06/07/2021, 18:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 01:50

Decorrido prazo de TELMA APARECIDA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

08/04/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009287-40.2019.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: TELMA APARECIDA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TELMA APARECIDA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

07/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 12:35

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 12:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/02/2021, 15:05

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª)

23/07/2020, 13:31

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/07/2020, 13:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/07/2020, 14:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/06/2020, 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/06/2020, 20:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2020, 20:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - crc

24/01/2020, 09:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/01/2020, 14:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/01/2020, 14:42

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

10/01/2020, 12:27

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/11/2019, 13:17

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/09/2019, 17:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/09/2019, 15:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/08/2019, 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2019, 17:13

PROCESSO DIGITALIZADO

14/05/2019, 07:26

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

14/05/2019, 07:19

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

24/04/2019, 14:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/04/2019, 15:05

Documentos

Despacho

•24/09/2024, 14:48

Despacho

•31/07/2024, 12:30

Despacho

•14/06/2024, 18:13

Despacho

•17/01/2024, 15:24

Decisão

•23/10/2023, 18:29

Decisão

•09/08/2023, 21:24

Despacho

•21/02/2022, 19:04

Despacho

•14/12/2021, 08:23

Despacho

•17/07/2020, 10:05

Ato ordinatório

•13/01/2020, 14:42

Despacho

•09/09/2019, 17:32