Execução Fiscal 0018073-62.2018.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2018

Valor da Causa

R$ 977,16

Órgão julgador

9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

JOSE ROBERTO DE PAIVA MELO

CPF

Reu

WENDEL RAMON MALVAO MORAES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Provisoramente

23/12/2023, 00:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/05/2023, 11:25

Juntada de petição intercorrente

23/12/2022, 20:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2022, 12:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/11/2022, 11:58

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2022, 11:58

Conclusos para decisão

22/11/2022, 13:54

Juntada de Certidão

22/11/2022, 13:52

Decorrido prazo de WENDEL RAMON MALVAO MORAES em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 01:03

Juntada de petição intercorrente

19/09/2022, 19:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2022, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2022, 14:29

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2022, 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2022, 10:47

Conclusos para decisão

24/02/2022, 11:39

Todas as movimentações(71)

Arquivado Provisoramente

23/12/2023, 00:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/05/2023, 11:25

Juntada de petição intercorrente

23/12/2022, 20:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2022, 12:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

Decisão

•24/11/2022, 11:58

Decisão

•02/09/2022, 10:47

24/11/2022, 11:58

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2022, 11:58

Conclusos para decisão

22/11/2022, 13:54

Juntada de Certidão

22/11/2022, 13:52

Decorrido prazo de WENDEL RAMON MALVAO MORAES em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 01:03

Juntada de petição intercorrente

19/09/2022, 19:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2022, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2022, 14:29

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2022, 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2022, 10:47

Conclusos para decisão

24/02/2022, 11:39

Juntada de petição intercorrente

18/02/2022, 15:51

Juntada de Certidão

31/01/2022, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2022, 14:01

Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 14:01

Juntada de documentos diversos

03/12/2021, 16:15

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE PAIVA MELO em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:55

Juntada de petição intercorrente

09/04/2021, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 03:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

08/04/2021, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018073-62.2018.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JOSE ROBERTO DE PAIVA MELO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ROBERTO DE PAIVA MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

07/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 12:29

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 12:29

Juntada de certidão de processo migrado

06/04/2021, 12:28

Juntada de volume

06/04/2021, 12:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/11/2020, 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

11/11/2020, 08:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RETOMADA DOS PRAZOS

08/09/2020, 09:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2020, 12:26

CARGA: RETIRADOS PGF

13/03/2020, 09:11

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

11/03/2020, 13:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/03/2020, 15:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2020, 12:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - pesquisa RENAJUD

06/03/2020, 08:50

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD

05/03/2020, 15:50

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/02/2020, 11:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/02/2020, 17:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2020, 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/12/2019, 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2019, 17:32

CARGA: RETIRADOS PGF

14/11/2019, 09:10

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

08/11/2019, 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA DE BACENJUD

08/11/2019, 16:09

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

05/11/2019, 16:09

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/09/2019, 12:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/09/2019, 11:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2019, 17:47

CARGA: RETIRADOS PGF

28/06/2019, 09:08

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

21/06/2019, 10:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/06/2019, 15:54

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

19/06/2019, 15:40

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - ATUALIZAÇÃO DE FASE PARA REGULARIZAR TRAMITAÇÃO PROCESSUAL, DIANTE DA PARALISAÇÃO DO ORACLE DE 24/04 A 21/05.

30/05/2019, 15:46

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - ATUALIZAÇÃO DE FASE PARA REGULARIZAR TRAMITAÇÃO PROCESSUAL, DIANTE DA PARALISAÇÃO DO ORACLE DE 24/04 A 21/05.

29/05/2019, 16:06

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

05/02/2019, 14:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CITADO E NAO PAGOU O DEBITO

05/02/2019, 14:46

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

24/01/2019, 15:12

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/12/2018, 10:33

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

28/11/2018, 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2018, 17:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/10/2018, 16:55

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - PARA RETIFICAR NOME DO EXEQUENTE

16/10/2018, 10:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/10/2018, 16:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/10/2018, 13:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

22/08/2018, 16:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/08/2018, 14:55

INICIAL AUTUADA

22/08/2018, 14:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/08/2018, 14:57

Ato ordinatório

•31/01/2022, 14:01

Documentos Diversos

•03/12/2021, 16:15