Execução Fiscal 0002735-46.2003.4.01.4200 - TRF1

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 21:35

Juntada de Certidão

23/11/2023, 21:31

Juntada de Certidão

19/09/2023, 18:20

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 01:00

Decorrido prazo de VALMIR SILVA DE OLIVEIRA em 09/06/2023 23:59.

10/06/2023, 02:57

Publicado Sentença Tipo B em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

11/05/2023, 00:52

Juntada de Certidão

09/05/2023, 13:42

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2023, 13:42

Declarada decadência ou prescrição

09/05/2023, 13:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/05/2023, 13:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/05/2023, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2023, 13:41

Conclusos para decisão

12/04/2023, 14:41

Juntada de petição intercorrente

27/03/2023, 23:06

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2023, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2023, 14:47

Juntada de Certidão

15/03/2023, 14:47

Conclusos para decisão

02/03/2023, 16:43

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 02:05

Juntada de Certidão

18/01/2023, 11:41

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2023, 11:41

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 02:18

Juntada de manifestação

26/09/2022, 16:14

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2022, 20:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2022, 20:18

Juntada de Certidão

09/08/2022, 20:18

Outras Decisões

09/08/2022, 20:18

Conclusos para despacho

14/06/2022, 17:06

Juntada de petição intercorrente

17/04/2022, 12:20

Processo devolvido à Secretaria

07/04/2022, 17:23

Juntada de Certidão

07/04/2022, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2022, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 17:23

Conclusos para decisão

25/02/2022, 17:05

Juntada de petição intercorrente

09/10/2021, 23:40

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2021, 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2021, 19:25

Juntada de Certidão

30/09/2021, 19:25

Outras Decisões

30/09/2021, 19:25

Conclusos para decisão

25/08/2021, 11:10

Juntada de petição intercorrente

24/08/2021, 18:03

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2021, 10:50

Juntada de Certidão

13/08/2021, 10:50

Expedição de Comunicação via sistema.

13/08/2021, 10:50

Outras Decisões

13/08/2021, 10:50

Conclusos para despacho

13/08/2021, 01:58

Decorrido prazo de VALMIR SILVA DE OLIVEIRA em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

08/04/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 01:44

Juntada de petição intercorrente

07/04/2021, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002735-46.2003.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: VALMIR SILVA DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALMIR SILVA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

07/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 12:43

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 12:43

Juntada de certidão de processo migrado

06/04/2021, 12:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/03/2021, 09:28

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

30/03/2021, 09:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 12112689/2021.

28/01/2021, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 12112689/2021.

28/01/2021, 07:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

20/06/2017, 15:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2017, 16:52

CARGA: RETIRADOS PGF

28/04/2017, 11:42

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

27/04/2017, 15:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/04/2017, 15:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/04/2017, 14:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

17/02/2017, 10:37

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/12/2016, 09:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/10/2016, 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2016, 17:52

CARGA: RETIRADOS PGF

07/10/2016, 10:16

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

06/10/2016, 15:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

24/08/2016, 14:02

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/07/2016, 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/06/2016, 13:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/06/2016, 13:49

CARGA: RETIRADOS PGF

03/06/2016, 09:55

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

27/05/2016, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

15/04/2016, 16:01

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/04/2016, 09:09

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (AG. DEVOLUÇÃO DE MANDADO)

25/01/2016, 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/12/2015, 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2015, 18:28

CARGA: RETIRADOS PGF

27/11/2015, 10:47

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

26/11/2015, 13:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - VALMIR SILVA DE OLIVEIRA

19/10/2015, 16:22

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/08/2015, 11:09

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. DEVOLUÇÃO DE MANDADO

12/06/2015, 18:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/04/2015, 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2015, 17:48

CARGA: RETIRADOS PGF

10/04/2015, 13:14

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

08/04/2015, 08:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO

23/01/2015, 14:41

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 126/2014.

20/11/2014, 15:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

30/10/2014, 09:45

MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO - MANDADO N. 66/2014

29/10/2014, 11:02

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

25/09/2014, 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2014, 16:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/09/2014, 17:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/09/2014, 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO AGU Nº 13582/14

08/08/2014, 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2014, 17:06

CARGA: RETIRADOS PGF

18/07/2014, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/07/2014, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

15/07/2014, 13:41

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (4ª)

04/06/2014, 14:15

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (3ª)

28/04/2014, 14:07

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

26/03/2014, 14:43

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/02/2014, 13:47

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

22/01/2014, 09:14

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/01/2014, 16:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/12/2013, 15:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2013, 15:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) DEFIRO, EM PARTE, O PEDIDO DE FLS. 140/140V. EXPEÇA-SE MANDADO DE INTIMAÇÃO, CONSTATAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS VEÍCULOS PENHORADOS ÀS FLS. 133/134, NO ENDEREÇO INFORMADO À FL.140.

10/12/2013, 10:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/12/2013, 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇÃO AGU Nº 17918/13

06/11/2013, 11:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO AGU Nº 17917/13

06/11/2013, 11:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 17403

29/10/2013, 11:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2013, 16:21

CARGA: RETIRADOS PGF

11/10/2013, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - IBAMA

11/10/2013, 09:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - FL.138

11/10/2013, 09:53

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

27/09/2013, 16:29

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO ACERCA DE CUMPRIMENTO DE MANDADO

27/08/2013, 11:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 339/2013

29/07/2013, 11:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

24/07/2013, 14:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/07/2013, 08:47

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - RENAJUD

24/07/2013, 08:47

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

28/06/2013, 13:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2013, 16:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/06/2013, 12:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/06/2013, 11:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO AGU Nº 7437/2013

27/05/2013, 09:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2013, 15:35

CARGA: RETIRADOS PGF

17/05/2013, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/05/2013, 17:33

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA

14/05/2013, 17:31

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CEMAN

08/05/2013, 16:24

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

04/04/2013, 10:31

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - Nº66/2013

02/04/2013, 11:31

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

13/02/2013, 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2012, 17:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/11/2012, 18:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2012, 18:23

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA FRUSTRADA

20/09/2012, 09:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO AGU Nº 201228119

30/07/2012, 11:00

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR - E-MAIL RECEBIDO Nº 071/2012

30/07/2012, 10:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/07/2012, 17:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

22/06/2012, 14:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - vista ai ibama

20/06/2012, 11:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2012, 11:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/06/2012, 11:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2012, 11:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. DO IBAMA

18/04/2012, 18:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2012, 19:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

03/04/2012, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - IBAMA

26/03/2012, 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2012, 15:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/03/2012, 13:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2012, 11:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/01/2012, 11:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2012, 11:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PROC.FEDERAL

29/11/2011, 10:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - IBAMA

28/11/2011, 16:38

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA - INSPEÇÃO REALIZADA: 25/07 A 29/07/2011.

02/08/2011, 14:36

INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO

27/07/2011, 16:52

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

13/06/2011, 09:16

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

29/04/2011, 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2011, 17:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/04/2011, 17:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/04/2011, 17:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/02/2011, 13:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2011, 16:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PROCURADORIAS FEDERAIS

04/02/2011, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FL: 97

01/02/2011, 09:40

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO Nª 163/2010.

31/01/2011, 15:33

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CEMAM DEVOLUÇÃO OU INFORMAÇÃO DE MANDADO

19/11/2010, 10:02

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/10/2010, 11:25

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

18/10/2010, 08:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2010, 08:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/10/2010, 08:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/10/2010, 08:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - N°PROT.11495-AGU

12/08/2010, 15:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2010, 16:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PF/ IBAMA; SUFRAMA; ANATEL; FNDE;

30/07/2010, 10:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA AO IBAMA

28/07/2010, 17:39

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

21/06/2010, 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/06/2010, 11:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/06/2010, 11:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/06/2010, 11:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT DE PETICAO Nº PROT 6350

14/05/2010, 16:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/2010, 18:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PROC FEDERAL

07/05/2010, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA AO IBAMA

04/05/2010, 10:35

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

09/03/2010, 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/03/2010, 14:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/03/2010, 09:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/03/2010, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N.1682399

04/12/2009, 12:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2009, 15:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PROCURADORIAS FEDERAIS

27/11/2009, 16:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - IBAMA

23/11/2009, 10:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2009, 17:40

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

13/11/2009, 09:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

11/11/2009, 13:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/10/2009, 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/09/2009, 18:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PF/IBAMA

03/07/2009, 16:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PROC. DO IBAMA

30/06/2009, 11:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2009, 11:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...ACOLHO APENAS EM PARTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DE FLS. 63/68...

26/06/2009, 15:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/06/2009, 16:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N.795899

18/06/2009, 11:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/06/2009, 17:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PF/IBAMA

22/05/2009, 17:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PROCURADOR DO IBAMA

22/05/2009, 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N.662699

22/05/2009, 12:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2009, 17:47

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

08/05/2009, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

04/05/2009, 10:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2009, 14:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DÊ-SE VISTAS DESTES AUTOS À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM RORAIMA...

30/04/2009, 13:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2009, 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N. 1581099

14/11/2008, 10:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2008, 17:50

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

07/11/2008, 10:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - NOMEADO CURADOR ESPECIAL

05/11/2008, 10:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2008, 08:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOMEIO CURADORA À LIDE A DRA. ISABELA KAREN ARAÚJO SIMÕES, DEFENSORA PÚBLICA DA UNIÃO...

04/11/2008, 15:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/11/2008, 12:29

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DPJ Nº 3903 DE 14/08/2007 PGS.59/62

15/08/2008, 11:00

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

15/08/2008, 10:54

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

08/08/2008, 10:48

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

08/08/2008, 10:45

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

23/04/2008, 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2008, 13:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERINDO O PEDIDO. EXPEÇA-SE EDITAL DE CITAÇÃO.

22/04/2008, 12:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/04/2008, 18:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N, 411999

17/03/2008, 12:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2008, 13:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PF/IBAMA

29/02/2008, 11:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PROCURADORIA GERAL DO IBAMA

25/02/2008, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - IBAMA

04/10/2007, 14:18

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

04/10/2007, 14:17

OFICIO EXPEDIDO

20/09/2007, 13:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AVISO DE RECEBIMENTO

23/07/2007, 14:45

OFICIO EXPEDIDO - (2ª) PEDINDO INFORMAÇÃO S/CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA

14/06/2007, 11:40

OFICIO EXPEDIDO - JUÍZO DEPRECADO

11/06/2007, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO Nº 0099/2007-DA COMARCA DE CARACARAI-RR

29/03/2007, 11:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AVISO DE RECEPÇÃO DO OFÍCIO

04/12/2006, 12:37

OFICIO EXPEDIDO - PEDINDO INFORMAÇÃO SOBRE A CARTA PRECATÓRIA

30/10/2006, 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF.Nº 200/2005 DA COMARCA DE CARACARAI-RR.

26/08/2005, 10:28

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) AR

22/06/2005, 16:02

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

23/09/2004, 17:19

OFICIO EXPEDIDO - OF/SEXEC Nº 133/2004 INFORM PAGTO CUSTAS

03/09/2004, 14:36

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

02/09/2004, 17:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/09/2004, 17:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO

02/09/2004, 17:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

16/08/2004, 18:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIM DO EXEQUENTE PARA TOMAR CIENCIA OFICIO 111/2004 DA COMARCA DE CARACARAI/RR

30/07/2004, 16:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/07/2004, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. Nº 111/2004- DA COMARCA DE CARACARAI-RR

30/07/2004, 14:30

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

28/07/2004, 12:16

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP PARA JUIZ DIREITO COMARCA DE CARACARAI/RR

01/07/2004, 14:30

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CP Nº 41/2004 PARA CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO

01/07/2004, 14:29

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/03/2004, 13:48

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

31/03/2004, 13:47

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AG. DEVOLUÇÃO DO AVISO

10/03/2004, 08:54

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/12/2003, 11:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/12/2003, 10:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/11/2003, 12:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

27/11/2003, 12:14

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

27/11/2003, 11:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/11/2003, 16:48

—

Partes do Processo(56)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 11/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de VALMIR SILVA DE OLIVEIRA em 09/06/2023 23:59.

Publicado Sentença Tipo B em 11/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

Juntada de Certidão

Processo devolvido à Secretaria

Declarada decadência ou prescrição

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Conclusos para decisão

Juntada de petição intercorrente

Todas as movimentações(275)