Execução Fiscal 0000222-25.2017.4.01.3001 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 23.476,59

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ERISSANGELA MARIA FRANCA DE ARAUJO

CPF

Reu

E. M. FRANCA DE ARAUJO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/03/2025, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 11:05

Decorrido prazo de ERISSANGELA MARIA FRANCA DE ARAUJO em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:20

Decorrido prazo de E. M. FRANCA DE ARAUJO - ME em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:08

Juntada de manifestação

27/02/2025, 11:07

Juntada de Certidão

25/02/2025, 15:42

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2025, 15:42

Decorrido prazo de ERISSANGELA MARIA FRANCA DE ARAUJO em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:25

Decorrido prazo de E. M. FRANCA DE ARAUJO - ME em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 00:38

Juntada de petição intercorrente

07/02/2025, 18:34

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2025, 17:31

Juntada de Certidão

06/02/2025, 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2025, 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2025, 17:31

Todas as movimentações(93)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/03/2025, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 11:05

Decorrido prazo de ERISSANGELA MARIA FRANCA DE ARAUJO em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:20

Decorrido prazo de E. M. FRANCA DE ARAUJO - ME em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:08

Juntada de manifestação

Documentos

Despacho

•17/03/2025, 11:05

Ato ordinatório

•25/02/2025, 15:42

27/02/2025, 11:07

Juntada de Certidão

25/02/2025, 15:42

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2025, 15:42

Decorrido prazo de ERISSANGELA MARIA FRANCA DE ARAUJO em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:25

Decorrido prazo de E. M. FRANCA DE ARAUJO - ME em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 00:38

Juntada de petição intercorrente

07/02/2025, 18:34

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2025, 17:31

Juntada de Certidão

06/02/2025, 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2025, 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2025, 17:31

Conclusos para decisão

08/01/2025, 14:29

Juntada de manifestação

28/11/2024, 07:28

Juntada de Certidão

11/11/2024, 15:22

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2024, 15:22

Processo Desarquivado

11/11/2024, 15:16

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 08:52

Arquivado Provisoramente

25/01/2024, 16:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/01/2024, 16:30

Juntada de manifestação

11/10/2022, 22:13

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/10/2022, 12:46

Juntada de Certidão

07/10/2022, 11:40

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2022, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2022, 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2022, 11:40

Conclusos para decisão

06/10/2022, 12:09

Juntada de manifestação

01/08/2022, 11:16

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2022, 13:20

Juntada de Certidão

19/07/2022, 13:20

Juntada de certidão

02/06/2022, 16:49

Juntada de manifestação

01/04/2022, 06:41

Juntada de Certidão

30/03/2022, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2022, 16:32

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 16:32

Juntada de manifestação

01/02/2022, 11:50

Juntada de Certidão

31/01/2022, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2022, 12:27

Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 12:27

Decorrido prazo de ERISSANGELA MARIA FRANCA DE ARAUJO em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 08:09

Decorrido prazo de E. M. FRANCA DE ARAUJO - ME em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 02:58

Expedição de Comunicação via sistema.

03/09/2021, 16:47

Decorrido prazo de ERISSANGELA MARIA FRANCA DE ARAUJO em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:54

Decorrido prazo de E. M. FRANCA DE ARAUJO - ME em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:54

Juntada de manifestação

14/04/2021, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 01:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

08/04/2021, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000222-25.2017.4.01.3001. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ERISSANGELA MARIA FRANCA DE ARAUJO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): E. M. FRANCA DE ARAUJO - ME ERISSANGELA MARIA FRANCA DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CRUZEIRO DO SUL, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

07/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000222-25.2017.4.01.3001. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ERISSANGELA MARIA FRANCA DE ARAUJO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): E. M. FRANCA DE ARAUJO - ME ERISSANGELA MARIA FRANCA DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CRUZEIRO DO SUL, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

07/04/2021, 00:00

Juntada de certidão

06/04/2021, 14:10

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 12:55

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 12:55

Juntada de certidão de processo migrado

06/04/2021, 12:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/01/2021, 17:44

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CNIB

12/05/2020, 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PESQUISA RENAJUD - NEGATIVA

12/02/2020, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DESBLOQUEIO BACENJUD

12/02/2020, 14:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESBLOQUEIO DO BACENJUD

04/02/2020, 08:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/02/2020, 11:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/02/2020, 11:07

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - NEGATIVO

22/01/2020, 12:56

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/11/2019, 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2019, 10:56

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - RETIFICAÇÕES REALIZADAS

05/06/2019, 17:27

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

07/05/2019, 13:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RETIFICAR A AUTUAÇÃO

20/02/2019, 15:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/2018, 13:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/03/2018, 12:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2018, 12:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/02/2018, 14:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/01/2018, 14:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/01/2018, 11:23

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

11/12/2017, 08:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

10/11/2017, 11:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/10/2017, 14:24

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 785

23/08/2017, 14:48

CITACAO: ORDENADA

28/06/2017, 11:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/06/2017, 11:46

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/05/2017, 13:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/05/2017, 18:27

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/04/2017, 14:52

CITACAO: ORDENADA

09/02/2017, 12:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/02/2017, 10:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/02/2017, 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2017, 14:25

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/01/2017, 13:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/01/2017, 17:50

Ato ordinatório

•25/02/2025, 15:42

Decisão

•06/02/2025, 17:31

Decisão

•06/02/2025, 17:31

Ato ordinatório

•11/11/2024, 15:22

Ato ordinatório

•11/11/2024, 15:22

Decisão

•07/10/2022, 11:40

Ato ordinatório

•19/07/2022, 13:20

Ato ordinatório

•30/03/2022, 16:32

Ato ordinatório

•31/01/2022, 12:27