Execução Fiscal 0002239-73.2005.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.024.132,34

Órgão julgador

Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MOTOMAQ CAMINHOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

REMI MANOEL DA SILVA

CPF

Reu

FERNANDO REZENDE PEIXOTO

CPF

Reu

JOSE REZENDE PEIXOTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS

CPF·Representa: Autor

MICHAEL MAGNO BARTH

CPF·Representa: Réu

RODRIGO DE OLIVEIRA CARDOSO

OAB/MG 72517·CPF·Representa: Réu

WILSON JOSE DE OLIVEIRA

OAB/MG 47271·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MOTOMAQ CAMINHOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

REMI MANOEL DA SILVA

CPF

Reu

FERNANDO REZENDE PEIXOTO

CPF

Reu

JOSE REZENDE PEIXOTO

CPF

Reu

ROSA REZENDE PEIXOTO

CPF

Reu

MANOEL REZENDE PINHO MAIA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 10:07

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01T para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 03:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 334

30/10/2025, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 334

30/10/2025, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 16:19

Determinada a intimação

27/10/2025, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2025, 16:07

Juntada de certidão

27/10/2025, 16:07

Juntado(a)

27/10/2025, 16:04

Despacho

13/10/2025, 12:46

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG142632

12/10/2025, 10:10

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 19:22

Juntada de Petição

09/07/2025, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 323

09/04/2025, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 323

09/04/2025, 11:32

Todas as movimentações(346)

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 10:07

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01T para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 03:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 334

30/10/2025, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 334

30/10/2025, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2025, 12:46

OUTROS

•27/04/2023, 11:29

27/10/2025, 16:19

Determinada a intimação

27/10/2025, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2025, 16:07

Juntada de certidão

27/10/2025, 16:07

Juntado(a)

27/10/2025, 16:04

Despacho

13/10/2025, 12:46

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG142632

12/10/2025, 10:10

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 19:22

Juntada de Petição

09/07/2025, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 323

09/04/2025, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 323

09/04/2025, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 17:47

Juntada de certidão

04/04/2025, 17:47

Juntado(a)

24/01/2025, 15:46

Expedição de ofício

23/01/2025, 17:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 314

22/10/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 314

29/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 315

24/09/2024, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 315

24/09/2024, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 15:00

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/09/2024, 14:54

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/09/2024, 17:16

Juntado(a) - Decisão

17/09/2024, 17:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

19/06/2024, 11:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MOTOMAQ CAMINHOES LTDA - ME em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROSA REZENDE PEIXOTO em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE REZENDE PEIXOTO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de REMI MANOEL DA SILVA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FERNANDO REZENDE PEIXOTO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MANOEL REZENDE PINHO MAIA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2024

14/02/2024, 00:01

Juntado(a) - Publicado Intimação em 14/02/2024.

14/02/2024, 00:01

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/02/2024, 14:41

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/02/2024, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2024, 14:41

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/02/2024, 14:37

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

13/02/2024, 14:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

22/09/2023, 11:05

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/08/2023, 18:11

Juntada de Petição - Juntada de renúncia de mandato

05/07/2023, 12:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MOTOMAQ CAMINHOES LTDA - ME em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2023, 16:48

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/04/2023, 11:29

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 11:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

29/03/2023, 18:47

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/02/2023, 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/01/2023, 13:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2022, 14:00

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 14:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MOTOMAQ CAMINHOES LTDA - ME em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:14

Juntado(a) - Juntada de certidão

24/06/2022, 10:44

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/06/2022, 18:43

Juntada de Petição - Juntada de certidão

09/06/2022, 18:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2022, 15:40

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/05/2022, 16:59

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado

24/05/2022, 16:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

24/05/2022, 16:48

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

24/05/2022, 14:44

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

24/05/2022, 14:34

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/05/2022, 14:25

Juntado(a) - Habilitação

18/05/2022, 14:17

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/05/2022, 15:14

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 15:14

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

29/04/2022, 17:47

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

11/04/2022, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2022, 15:17

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 15:15

Juntada de Petição - Juntada de carta de arrematação

10/02/2022, 14:00

Juntado(a) - Juntada de certidão

26/10/2021, 16:23

Juntado(a) - Juntada de volume

26/10/2021, 16:21

Desentranhado o documento

26/10/2021, 16:20

Desentranhado o documento

26/10/2021, 16:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MOTOMAQ CAMINHOES LTDA - ME em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 07:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROSA REZENDE PEIXOTO em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de REMI MANOEL DA SILVA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE REZENDE PEIXOTO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FERNANDO REZENDE PEIXOTO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MANOEL REZENDE PINHO MAIA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 09:36

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

01/03/2021, 09:36

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 09:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 09:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 09:42

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 09:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 09:42

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 09:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/01/2021, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002239-73.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MOTOMAQ CAMINHOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL REZENDE PINHO MAIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002239-73.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MOTOMAQ CAMINHOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL REZENDE PINHO MAIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002239-73.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MOTOMAQ CAMINHOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE REZENDE PEIXOTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002239-73.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MOTOMAQ CAMINHOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE REZENDE PEIXOTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002239-73.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MOTOMAQ CAMINHOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO REZENDE PEIXOTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002239-73.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MOTOMAQ CAMINHOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO REZENDE PEIXOTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002239-73.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MOTOMAQ CAMINHOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REMI MANOEL DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002239-73.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MOTOMAQ CAMINHOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REMI MANOEL DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 11:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 11:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 11:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 11:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 11:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 11:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 11:38

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

19/01/2021, 11:38

Juntado(a) - Juntada de volume

19/01/2021, 11:38

Juntado(a) - Petição Inicial

18/01/2021, 13:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

12/01/2021, 17:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/01/2021, 17:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2020, 10:42

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/11/2019, 14:04

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

07/11/2019, 12:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2019, 17:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/10/2019, 09:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/10/2019, 17:08

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

11/10/2019, 17:07

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

11/10/2019, 17:07

Embargos de Declaração Acolhidos - DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS

11/10/2019, 17:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

11/10/2019, 17:07

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

12/09/2019, 14:49

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

12/09/2019, 14:48

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

18/07/2019, 11:04

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

22/05/2019, 11:04

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/05/2019, 11:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2019, 18:29

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/11/2018, 13:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2018, 15:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/11/2018, 09:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/10/2018, 15:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/10/2018, 15:33

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/09/2018, 16:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2018, 18:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

26/06/2018, 13:13

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

25/06/2018, 16:47

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/04/2018, 16:53

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

22/02/2018, 17:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2018, 18:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/01/2018, 09:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/01/2018, 15:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2018, 19:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

13/07/2017, 14:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/07/2017, 14:14

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

27/06/2017, 10:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/06/2017, 13:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/03/2017, 08:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/03/2017, 16:15

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

24/03/2017, 16:15

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - ao cartorio

24/03/2017, 16:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/03/2017, 13:59

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DE AUTO E CARTA DE ARREMATAÇÃO TRASLADADOS DOS AUTOS Nº 2003.38.03.005658-0

10/03/2017, 16:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

20/02/2017, 10:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/10/2016, 14:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/10/2016, 14:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/09/2016, 15:12

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA - PENHORA ROSTO DE AUTOS

03/05/2016, 09:38

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

03/05/2016, 09:24

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/10/2015, 11:24

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/10/2015, 11:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2015, 14:16

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

25/05/2015, 16:39

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/05/2015, 16:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/2015, 09:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/03/2015, 09:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/03/2015, 15:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/03/2015, 15:39

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

19/03/2015, 15:39

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/12/2014, 13:09

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

16/10/2014, 09:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

14/10/2014, 11:14

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

14/10/2014, 08:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

09/10/2014, 11:47

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

01/10/2014, 10:11

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

01/09/2014, 10:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

01/09/2014, 09:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/09/2014, 09:59

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

25/07/2014, 09:29

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

25/07/2014, 09:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

25/07/2014, 09:29

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

25/07/2014, 09:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/07/2014, 09:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

25/07/2014, 09:28

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

25/10/2013, 07:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/09/2013, 13:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2013, 17:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/08/2013, 12:01

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

16/08/2013, 12:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

28/06/2013, 12:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

25/06/2013, 11:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

20/06/2013, 13:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

20/06/2013, 13:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - do gab/com decisao

20/06/2013, 13:49

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/06/2013, 19:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO - EXCEÇÃO PRE-EXECUTIVIDADE

07/06/2013, 13:55

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/05/2013, 15:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2013, 11:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/05/2013, 09:49

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

10/05/2013, 09:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/01/2013, 15:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/01/2013, 15:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/12/2012, 17:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

16/10/2012, 16:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

15/10/2012, 13:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/10/2012, 08:04

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

05/10/2012, 08:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/08/2012, 13:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/08/2012, 13:59

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

13/08/2012, 13:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - exceção de pre-executividade

27/07/2012, 13:24

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIAÇÃO

23/07/2012, 14:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

12/06/2012, 17:13

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

12/06/2012, 17:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

04/05/2012, 15:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2012, 15:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

10/04/2012, 12:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/03/2012, 11:10

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMADO PROCURADOR DA FN

30/03/2012, 11:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/03/2012, 15:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - citação dos executados

27/02/2012, 17:52

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Certifico que transcorreu o prazo (art. 8º, caput, da Lei 6.830/80) e o(a)(s) executado(a)(s) não apresentou(aram) comprovante de pagamento/parcelamento do débito ou nomeação de bens à penhora.

27/02/2012, 17:51

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

19/01/2012, 15:31

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/11/2011, 14:44

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/11/2011, 14:44

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/10/2011, 14:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/10/2011, 14:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2011, 13:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/09/2011, 10:22

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - intimado procurador(a) da FN

09/09/2011, 10:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/07/2011, 16:18

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

29/06/2011, 14:40

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

24/06/2011, 16:51

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - Remetido aos 1º e 2º CRI e ao Detran

16/06/2011, 16:44

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

16/06/2011, 16:44

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - CRI E DETRAN

10/06/2011, 18:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2011, 18:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ.NAC.

24/05/2011, 13:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/04/2011, 07:38

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - PROC. FN

29/04/2011, 07:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/04/2011, 15:08

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/04/2011, 15:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

14/04/2011, 15:08

Juntado(a) - PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - ORDEM REMETIDA AO BACEN

26/01/2011, 11:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB

26/01/2011, 11:07

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/12/2010, 17:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

16/12/2010, 17:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

03/11/2010, 07:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/10/2010, 08:31

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - intimado procuradro da fn

01/10/2010, 08:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - decisão fls. 160/161

09/08/2010, 17:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

07/07/2010, 10:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

02/07/2010, 19:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

01/07/2010, 14:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

01/07/2010, 14:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - do gab/com decisao

01/07/2010, 14:54

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITA EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE

30/06/2010, 20:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

06/04/2010, 19:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

25/02/2010, 08:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/02/2010, 07:50

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - INTIMADO PROCURADOR DA FN

12/02/2010, 07:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/12/2009, 15:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/12/2009, 15:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXPEDIENTE Nº 105 DE 20/10/2009.

20/10/2009, 15:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/10/2009, 13:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DESPACHO

11/09/2009, 11:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

26/08/2009, 14:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

20/08/2009, 16:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/08/2009, 16:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

18/08/2009, 16:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB/COM DESPACHO

18/08/2009, 16:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

15/07/2009, 08:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

13/07/2009, 18:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/05/2009, 09:54

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMADO PROCURADOR DA FN

29/05/2009, 09:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/03/2009, 14:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/03/2009, 14:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

11/02/2009, 15:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/01/2009, 11:55

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - FN

09/01/2009, 11:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/11/2008, 13:15

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - Jose Rezende Peixoto e Manoel Rezende Pinho Maia

12/11/2008, 13:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2008, 11:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

03/11/2008, 15:22

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - FERNANDO REEZENDE PEIXOTO E ROSA REZENDE PEIXOTO

03/11/2008, 15:20

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - 4 CARTAS

28/10/2008, 15:06

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

21/10/2008, 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESBLOQUEIO

28/08/2008, 11:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

18/08/2008, 12:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/07/2008, 07:40

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIMADO(A) PROCURADOR(A) DA FN

11/07/2008, 07:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/05/2008, 15:36

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

28/05/2008, 15:35

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/05/2008, 15:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

27/05/2008, 15:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

23/04/2008, 10:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/09/2007, 12:12

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - FAZENDA NACIONAL

28/09/2007, 12:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/09/2007, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/08/2007, 17:24

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/08/2007, 18:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

09/08/2007, 19:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

06/07/2007, 17:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/06/2007, 10:19

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - EXQTE

22/06/2007, 10:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/04/2007, 17:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/04/2007, 17:37

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXECUTADOS NAO EFETUARAM O PGTO DO DEBITO E NÃO NOMEARAM BENS A PENHORA

28/03/2007, 14:20

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

16/03/2007, 18:31

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

12/03/2007, 14:14

Desentranhada a petição - DESENTRANHAMENTO REALIZADO

12/03/2007, 14:14

Juntado(a) - DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

02/03/2007, 13:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2007, 13:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

08/01/2007, 18:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/07/2006, 10:11

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - FAZENDA NACIONAL

25/07/2006, 10:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/04/2006, 18:23

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU O PRAZO SEM PAGAMENTO DO DEBITO OU NOMEACAO DE BENS A PENHORA

27/04/2006, 18:23

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

28/03/2006, 09:22

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/03/2006, 12:08

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

13/02/2006, 17:50

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/02/2006, 17:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

10/02/2006, 18:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/01/2006, 17:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/12/2005, 11:10

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - FAZENDA NACIONAL

14/12/2005, 11:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/11/2005, 14:08

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

16/11/2005, 14:08

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/11/2005, 15:30

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/09/2005, 17:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/09/2005, 18:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2005, 10:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/06/2005, 15:00

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - FAZENDA NACIONAL

09/06/2005, 15:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/06/2005, 14:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2005, 12:13

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

06/05/2005, 16:55

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

04/05/2005, 16:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2005, 16:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

29/04/2005, 13:30

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/04/2005, 18:48

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/04/2005, 15:58

OUTROS

•11/05/2022, 15:14