Execução Fiscal 0003421-90.2015.4.01.3303 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 45.366,67

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

RAFAEL FIGUEIREDO CURCIO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 03:31

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2022, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 20:44

Processo devolvido à Secretaria

31/05/2022, 20:44

Conclusos para despacho

31/05/2022, 09:01

Juntada de petição intercorrente

05/05/2022, 09:32

Juntada de certidão

04/05/2022, 15:32

Juntada de certidão

08/04/2022, 15:35

Juntada de certidão

08/04/2022, 15:31

Juntada de certidão

01/04/2022, 16:16

Juntada de certidão

01/04/2022, 14:47

Juntada de certidão

31/03/2022, 14:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/02/2022, 08:11

Processo devolvido à Secretaria

04/02/2022, 08:11

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 03:31

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2022, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 20:44

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•18/05/2023, 21:33

Despacho

•31/05/2022, 20:44

31/05/2022, 20:44

Conclusos para despacho

31/05/2022, 09:01

Juntada de petição intercorrente

05/05/2022, 09:32

Juntada de certidão

04/05/2022, 15:32

Juntada de certidão

08/04/2022, 15:35

Juntada de certidão

08/04/2022, 15:31

Juntada de certidão

01/04/2022, 16:16

Juntada de certidão

01/04/2022, 14:47

Juntada de certidão

31/03/2022, 14:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/02/2022, 08:11

Processo devolvido à Secretaria

04/02/2022, 08:11

Conclusos para decisão

03/02/2022, 18:41

Juntada de petição intercorrente

19/10/2021, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2021, 16:07

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2021, 11:27

Juntada de diligência

13/07/2021, 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/06/2021, 13:36

Expedição de Mandado.

22/06/2021, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 20:30

Conclusos para despacho

09/04/2021, 18:55

Decorrido prazo de RAFAEL FIGUEIREDO CURCIO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 09:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 09:39

Juntada de petição intercorrente

22/01/2021, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003421-90.2015.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: RAFAEL FIGUEIREDO CURCIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAFAEL FIGUEIREDO CURCIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003421-90.2015.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: RAFAEL FIGUEIREDO CURCIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAFAEL FIGUEIREDO CURCIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 11:43

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 11:43

Juntada de certidão de processo migrado

19/01/2021, 11:40

Juntada de volume

19/01/2021, 10:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/01/2021, 08:28

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

10/12/2020, 11:31

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

10/12/2020, 11:31

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

14/01/2020, 14:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

09/10/2018, 08:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/10/2018, 08:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2018, 14:52

CARGA: RETIRADOS PGF

29/06/2018, 13:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

19/06/2018, 08:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/06/2018, 08:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/2018, 09:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/05/2018, 10:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/04/2018, 11:43

CARGA: RETIRADOS PGF

16/03/2018, 15:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

14/03/2018, 15:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/03/2018, 15:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2018, 14:40

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 550/2017-SEXEC - ENVIADO VIA MALOTE DIGITAL

04/12/2017, 18:13

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

06/11/2017, 18:06

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 358/2017-SEXEC - ENVIADO VIA MALOTE DIGITAL

31/08/2017, 11:57

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

12/07/2017, 15:37

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 190/2017-SEXEC- ENVIADO VIA MALOTE DIGITAL

08/05/2017, 13:32

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

29/03/2017, 09:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/03/2017, 09:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2017, 08:39

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 528/2016 - COMARCA DE FORMOSA DO RIO PRETO - BA

25/11/2016, 00:00

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

10/08/2016, 14:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/08/2016, 14:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2016, 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/07/2016, 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2016, 18:03

CARGA: RETIRADOS PGF

20/05/2016, 15:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

13/05/2016, 10:47

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/05/2016, 10:46

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/05/2016, 13:27

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/04/2016, 14:35

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/03/2016, 16:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/03/2016, 16:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2016, 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/02/2016, 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/01/2016, 13:29

CARGA: RETIRADOS PGF

15/01/2016, 10:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

11/01/2016, 14:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/01/2016, 14:55

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

04/12/2015, 16:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/11/2015, 17:22

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/06/2015, 11:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/06/2015, 11:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2015, 08:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2015, 18:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/05/2015, 16:03

INICIAL AUTUADA

20/05/2015, 16:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/05/2015, 15:08

Despacho

•09/04/2021, 20:30