Agravo Em Recurso EspecialIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/11/2014
Valor da Causa
R$ 54.916,04
Orgao julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/09/2023, 10:49
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2023, 20:22
Processo devolvido à Secretaria
05/09/2023, 20:22
Conclusos para julgamento
04/09/2023, 16:28
Processo Desarquivado
04/09/2023, 16:26
Juntada de manifestação
30/08/2023, 23:05
Arquivado Provisoramente
09/06/2021, 17:40
Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021, 17:40
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/06/2021 23:59.
08/06/2021, 03:13
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO em 21/05/2021 23:59.
22/05/2021, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
08/04/2021, 03:42
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.
08/04/2021, 03:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0083023-67.2014.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)