Execução Fiscal 0000585-09.2019.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.346,83

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

NATHALIA LORENA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CICA PONTES CARDOSO

OAB/MG 118092·CPF·Representa: Autor

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS

OAB/MG 73644·CPF·Representa: Autor

NUNO DE MOURA RANGEL

OAB/MG 81356·CPF·Representa: Autor

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 15:43

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 15:45

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 12:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

27/03/2023, 07:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2022, 15:36

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 14:14

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

26/04/2022, 09:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 00:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2022, 14:26

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/11/2021, 17:04

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 17:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

26/11/2021, 12:38

Todas as movimentações(36)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 15:43

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 15:45

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 12:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

27/03/2023, 07:15

Documentos

OUTROS

•26/11/2021, 17:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2022, 15:36

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 14:14

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

26/04/2022, 09:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 00:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2022, 14:26

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/11/2021, 17:04

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 17:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

26/11/2021, 12:38

Juntado(a) - Juntada de citação, penhora e avaliação

24/09/2021, 12:00

Juntado(a) - Juntada de petição intercorrente

15/06/2021, 17:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NATHALIA LORENA DA SILVA em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:34

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

07/05/2021, 15:57

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

26/04/2021, 12:01

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

08/04/2021, 01:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000585-09.2019.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: NATHALIA LORENA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NATHALIA LORENA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

07/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 13:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 13:58

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

06/04/2021, 13:51

Juntado(a) - Juntada de volume

06/04/2021, 13:50

Juntado(a) - Petição Inicial

06/04/2021, 13:13

Ato ordinatório praticado - BAIXA EXPEDIÇÃO DE PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÇÃO PJe

06/04/2021, 12:43

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/09/2019, 16:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/07/2019, 13:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/06/2019, 14:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2019, 07:48

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/04/2019, 17:39

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

16/04/2019, 17:39

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/04/2019, 12:55