Execução Fiscal 0001932-88.2016.4.01.3818 - TRF1 | JusConsulta
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Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
14/12/2025
Valor da Causa
R$ 45.380,59
Órgão julgador
Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Processos relacionados
1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
INOVAR MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME
CNPJ
07.***.***.0001-06
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Reu
Advogados / Representantes
LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM
OAB/MG 73206
·
CPF
965.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Autor
JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS
CPF
100.***.***-09
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01T para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
14/12/2025, 09:08
Baixa Definitiva
19/11/2024, 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/11/2024, 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/11/2024, 14:19
Declarada decadência ou prescrição
11/11/2024, 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024, 18:52
Conclusos para julgamento
11/11/2024, 14:44
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
11/11/2024, 11:42
Juntado(a) - Processo Desarquivado
08/11/2024, 17:51
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
22/10/2024, 17:59
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/05/2021 23:59.
26/05/2021, 01:26
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INOVAR MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 21/05/2021 23:59.
22/05/2021, 00:55
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/05/2021 23:59.
22/05/2021, 00:54
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
12/04/2021, 16:26
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
08/04/2021, 03:43
Ver todas as movimentações (51)
Todas as movimentações
(51)
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01T para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
14/12/2025, 09:08
Baixa Definitiva
19/11/2024, 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/11/2024, 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/11/2024, 14:19
Declarada decadência ou prescrição
11/11/2024, 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024, 18:52
Conclusos para julgamento
11/11/2024, 14:44
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
11/11/2024, 11:42
Juntado(a) - Processo Desarquivado
08/11/2024, 17:51
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
22/10/2024, 17:59
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/05/2021 23:59.
26/05/2021, 01:26
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INOVAR MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 21/05/2021 23:59.
22/05/2021, 00:55
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/05/2021 23:59.
22/05/2021, 00:54
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
12/04/2021, 16:26
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
08/04/2021, 03:43
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.
08/04/2021, 03:43
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.
08/04/2021, 01:54
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
08/04/2021, 01:54
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente
07/04/2021, 08:53
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021, 08:53
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001932-88.2016.4.01.3818. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Unaí-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: INOVAR MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INOVAR MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UNAÍ, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
07/04/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001932-88.2016.4.01.3818. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Unaí-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: INOVAR MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UNAÍ, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
07/04/2021, 00:00
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/04/2021, 14:01
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/04/2021, 14:01
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/04/2021, 14:01
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
06/04/2021, 14:01
Juntado(a) - Juntada de volume
06/04/2021, 14:01
Juntado(a) - Petição Inicial
05/04/2021, 21:22
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - PRIMEIRO ARQUIVAMENTO EM 19/02/2018 (ART.40)
19/02/2018, 13:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ 17/02/2018 ART. 40 LEI 6830/80
22/03/2017, 13:45
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/03/2017, 16:14
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
06/03/2017, 08:36
Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN
20/02/2017, 11:50
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
20/02/2017, 11:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ 17/02/2018
20/02/2017, 11:50
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
17/02/2017, 13:50
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO Nº0001170
17/02/2017, 13:47
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/02/2017, 10:57
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
23/01/2017, 09:38
Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN
12/01/2017, 17:17
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
12/01/2017, 17:16
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/01/2017, 17:16
Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - REF. AO AR N° 1723/2016
12/01/2017, 16:30
Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
09/12/2016, 13:35
Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
09/12/2016, 13:35
Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
09/12/2016, 13:35
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/12/2016, 16:01
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/12/2016, 14:46
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
06/12/2016, 13:42
Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
06/12/2016, 13:42
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
30/11/2016, 13:04
Documentos
SENTENÇA
•
11/11/2024, 18:52
OUTROS
•
07/04/2021, 08:53