Execução Fiscal 0004498-03.2017.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2017

Valor da Causa

R$ 12.126,03

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Arquivado Provisoramente

10/04/2024, 00:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/01/2024, 18:12

Juntada de Certidão

09/01/2024, 18:07

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 03:50

Processo devolvido à Secretaria

10/07/2023, 18:43

Juntada de Certidão

10/07/2023, 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2023, 18:43

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2023, 18:43

Conclusos para despacho

27/04/2023, 22:43

Processo Desarquivado

27/04/2023, 22:43

Juntada de petição intercorrente

27/04/2023, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 22:46

Arquivado Provisoramente

20/04/2023, 22:46

Juntada de Certidão

17/04/2023, 17:17

Processo devolvido à Secretaria

17/04/2023, 17:17

Todas as movimentações(65)

Arquivado Provisoramente

10/04/2024, 00:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/01/2024, 18:12

Juntada de Certidão

09/01/2024, 18:07

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 03:50

Processo devolvido à Secretaria

10/07/2023, 18:43

Juntada de Certidão

10/07/2023, 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2023, 18:43

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2023, 18:43

Conclusos para despacho

27/04/2023, 22:43

Processo Desarquivado

27/04/2023, 22:43

Juntada de petição intercorrente

27/04/2023, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 22:46

Arquivado Provisoramente

20/04/2023, 22:46

Juntada de Certidão

17/04/2023, 17:17

Processo devolvido à Secretaria

17/04/2023, 17:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/04/2023, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2023, 17:17

Conclusos para despacho

17/04/2023, 16:49

Juntada de petição intercorrente

17/04/2023, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2023, 23:40

Juntada de Certidão

10/04/2023, 23:40

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2023, 23:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/04/2023, 23:40

Conclusos para despacho

09/04/2023, 23:53

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 01:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2022, 14:39

Juntada de Certidão

11/10/2022, 14:38

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2022, 19:02

Outras Decisões

30/05/2022, 19:02

Conclusos para decisão

11/04/2022, 10:46

Juntada de petição intercorrente

10/04/2022, 20:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2022, 17:22

Expedição de Outros documentos.

03/04/2022, 17:22

Decorrido prazo de CLAUDIO MENDONCA DE OLIVEIRA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:15

Publicado Citação em 09/08/2021.

09/08/2021, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 06:32

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0004498-03.2017.4.01.4100. EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE EXECUTADO: CLAUDIO MENDONCA DE OLIVEIRA FINALIDADE: CITAR O EXECUTADO PARA, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida objeto da execução em epígrafe, devidamente atualizada; PROCEDER à PENHORA E AVALIAÇÃO, após decorrido o prazo sem o devedor efetuar o pagamento ou nomear bens, na forma da Lei nº. 6.830/80, artigos 10 a 14,nomeando-se depositário fiel, a quem deverá ser intimá-lo a não abrir mão do depósito, sem prévia autorização do juízo; INTIMAR o EXECUTADO da penhora e da avaliação e, ainda, do prazo de 30 (trinta) dias, para,querendo, interpor embargos à execução; INTIMAR o cônjuge do EXECUTADO, se casado, no caso de recair a penhora sobre bem imóvel e,ainda, o Oficial do Registro de Imóveis, para proceder ao registro da constrição (Lei nº. 6.830/80, art. 7º, IV e art. 14, I); PROCEDER ao arresto de bens, em caso de não sendo encontrado o devedor, conforme disposto na Lei nº. 6.830/80, art. 7º, III. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20123120203348500000404019559 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21040614052246200000491301090 0004498-03.2017.4.01.4100 Volume 21040614052266300000491301095 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21040614054596700000491301100 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21040614054695500000491301102 Petição intercorrente Petição intercorrente 21040821234218600000494387563 DÍVIDA: $12,126.03 SEDE DO JUÍZO: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO. Av. Presidente Dutra, 2203, Avenida Presidente Dutra 2203, Centro, PORTO VELHO - RO - CEP: 76805-902 Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal. Porto Velho, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO Citação - PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO EDITAL DE CITAÇÃO SETEXE/5ª VARA PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/08/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2021, 14:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2021, 14:21

Decorrido prazo de CLAUDIO MENDONCA DE OLIVEIRA em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:54

Juntada de petição intercorrente

08/04/2021, 21:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

08/04/2021, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004498-03.2017.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE POLO PASSIVO: CLAUDIO MENDONCA DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIO MENDONCA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

07/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 14:05

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 14:05

Juntada de certidão de processo migrado

06/04/2021, 14:05

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/12/2020, 09:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/07/2019, 11:44

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/06/2019, 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

14/08/2018, 08:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/08/2018, 08:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2018, 17:18

CARGA: RETIRADOS PGF

02/08/2018, 15:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

01/08/2018, 15:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/08/2018, 15:46

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE - 1124/2017

19/03/2018, 16:30

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 1124/2017

23/01/2018, 17:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/01/2018, 09:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/12/2017, 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/06/2017, 10:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/06/2017, 11:28

INICIAL AUTUADA

07/06/2017, 11:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/06/2017, 11:51

Documentos

Decisão

•10/07/2023, 18:43

Despacho

•20/04/2023, 22:46

Despacho

•17/04/2023, 17:17

Despacho

•17/04/2023, 17:17

Despacho

•10/04/2023, 23:40

Decisão

•30/05/2022, 19:02

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