Cumprimento de sentença 1002093-24.2018.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2018

Valor da Causa

R$ 2.578,74

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAM

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA DO TRABALHO DA 11 REGIAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de documento comprobatório

24/01/2023, 11:03

Juntada de certidão

26/12/2022, 16:28

Juntada de manifestação

21/11/2022, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 08:17

Juntada de certidão

06/04/2022, 17:59

Juntada de certidão

02/08/2021, 14:42

Juntada de Certidão

18/06/2021, 11:12

Juntada de certidão de decurso de prazo

08/06/2021, 20:26

Cancelada a movimentação processual

08/06/2021, 20:23

Desentranhado o documento

08/06/2021, 20:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA DO TRABALHO DA 11 REGIAO em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 13:50

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA DO TRABALHO DA 11 REGIAO em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 15:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA DO TRABALHO DA 11 REGIAO em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 23:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA DO TRABALHO DA 11 REGIAO em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 09:46

Todas as movimentações(40)

Juntada de documento comprobatório

24/01/2023, 11:03

Juntada de certidão

26/12/2022, 16:28

Juntada de manifestação

21/11/2022, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 08:17

Documentos

Sentença Tipo A

•06/09/2023, 12:23

Decisão

•22/06/2020, 14:34

Juntada de certidão

06/04/2022, 17:59

Juntada de certidão

02/08/2021, 14:42

Juntada de Certidão

18/06/2021, 11:12

Juntada de certidão de decurso de prazo

08/06/2021, 20:26

Cancelada a movimentação processual

08/06/2021, 20:23

Desentranhado o documento

08/06/2021, 20:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA DO TRABALHO DA 11 REGIAO em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 13:50

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA DO TRABALHO DA 11 REGIAO em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 15:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA DO TRABALHO DA 11 REGIAO em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 23:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA DO TRABALHO DA 11 REGIAO em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 09:46

Publicado Intimação polo passivo em 08/04/2021.

08/04/2021, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA DO TRABALHO DA 11 REGIAO O Exmo. Sr. Juiz exarou: 1. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 1ª Vara Federal Cível da SJAM Juiz Titular: Jaiza Maria Pinto Fraxe Juiz Substituto: Lincoln Rossi da Silva Viguini Dir. Secret.: Ana Cláudia Ribeiro Tinoco Autos com Despacho Decisão Ato Ordinatório Sentença 1002093-24.2018.4.01.3200 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe Intime-se a parte executada para manifestação, em cinco (05) dias (art. 854, § 3º, do CPC). 3. Após o prazo estabelecido, determino a transferência dos valores apontados nos autos, nos termos da decisão de id 1253947, item VIII, cancelando-se indisponibilidade excessiva (art. 854, § 1º, CPC). 4. Com a notícia da transferência dos valores mantidos bloqueados, obtenham-se a conta judicial resultante, adotando-se a conversão em renda, conforme orientado na inicial.

07/04/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/04/2021, 14:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/04/2021, 14:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 13:55

Juntada de manifestação

15/09/2020, 18:03

Expedição de Comunicação via sistema.

08/09/2020, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2020, 14:34

Conclusos para despacho

18/06/2020, 19:15

Juntada de Certidão.

04/05/2020, 18:14

Outras Decisões

17/03/2020, 17:12

Conclusos para decisão

16/03/2020, 18:14

Juntada de manifestação

12/11/2019, 16:55

Expedição de Comunicação via sistema.

06/11/2019, 00:42

Juntada de certidão de decurso de prazo

16/10/2019, 00:07

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA DO TRABALHO DA 11 REGIAO em 27/09/2019 23:59:59.

28/09/2019, 03:39

Juntada de certidão

15/08/2019, 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2019, 02:54

Outras Decisões

11/09/2018, 17:16

Conclusos para despacho

09/09/2018, 23:58

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível da SJAM

15/06/2018, 10:36

Juntada de Informação de Prevenção.

15/06/2018, 10:36

Recebido pelo Distribuidor

14/06/2018, 15:49

Distribuído por dependência

14/06/2018, 15:49

Decisão

•17/03/2020, 17:12

Decisão

•11/09/2018, 17:16

Cumprimento de Sentença

•14/06/2018, 15:49