Apelação Cível 0050067-56.2017.4.01.9199 - TRF1 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 06 3° Grau · TRF1 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Informação

14/09/2022, 10:31

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/09/2022, 10:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 01:00

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DE SOUZA FILHA em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 00:08

Publicado Intimação em 20/07/2022.

20/07/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 20:04

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 20:04

Juntada de Certidão

18/07/2022, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 20:04

Decisão Interlocutória de Mérito

18/07/2022, 20:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

24/05/2022, 16:35

Conclusos para admissibilidade recursal

24/05/2022, 16:35

Recebidos os autos

24/05/2022, 16:35

Juntada de certidão

24/05/2022, 16:35

Todas as movimentações(99)

Juntada de Informação

14/09/2022, 10:31

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/09/2022, 10:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 01:00

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DE SOUZA FILHA em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

Documentos

DECISÃO

•18/07/2022, 20:04

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL

•15/02/2021, 18:34

20/07/2022, 00:08

Publicado Intimação em 20/07/2022.

20/07/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 20:04

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 20:04

Juntada de Certidão

18/07/2022, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 20:04

Decisão Interlocutória de Mérito

18/07/2022, 20:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

24/05/2022, 16:35

Conclusos para admissibilidade recursal

24/05/2022, 16:35

Recebidos os autos

24/05/2022, 16:35

Juntada de certidão

24/05/2022, 16:35

Juntada de certidão

24/05/2022, 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/10/2021, 08:33

Juntada de Informação

22/10/2021, 08:33

Juntada de Certidão

22/10/2021, 08:33

Juntada de certidão

22/09/2021, 19:06

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DE SOUZA FILHA em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:42

Publicado Intimação em 27/08/2021.

27/08/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050067-56.2017.4.01.9199. APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: MARIA FERREIRA DE SOUZA FILHA DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada. FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 19 de agosto de 2021. DAGUIMAR FERREIRA DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/08/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/08/2021, 17:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/08/2021, 17:28

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DE SOUZA FILHA em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 00:29

Juntada de petição intercorrente

06/07/2021, 18:16

Publicado Intimação em 16/06/2021.

16/06/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0050067-56.2017.4.01.9199. APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: MARIA FERREIRA DE SOUZA FILHA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 90344600. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 14 de junho de 2021. ELIANE FERREIRA BASTOS Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

15/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2021, 10:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2021, 10:52

Expedição de Comunicação via sistema.

14/06/2021, 10:52

Juntada de petição intercorrente

28/05/2021, 15:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 02:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 02:02

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DE SOUZA FILHA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:11

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DE SOUZA FILHA em 05/03/2021 23:59.

06/03/2021, 00:14

Publicado Intimação em 09/02/2021.

27/02/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 00:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 00:44

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

15/02/2021, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050067-56.2017.4.01.9199. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000137-21.2011.8.05.0021 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:MARIA FERREIRA DE SOUZA FILHA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VALQUIRIA BARBOSA DE OLIVEIRA - BA24110 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0012-01 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MARIA FERREIRA DE SOUZA FILHA - CPF: 560.675.265-49 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 5 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050067-56.2017.4.01.9199. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000137-21.2011.8.05.0021 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:MARIA FERREIRA DE SOUZA FILHA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VALQUIRIA BARBOSA DE OLIVEIRA - BA24110 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0012-01 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MARIA FERREIRA DE SOUZA FILHA - CPF: 560.675.265-49 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 5 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente)

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 14:53

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 14:53

Recurso Especial não admitido

05/02/2021, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050067-56.2017.4.01.9199. APELADO: VALQUIRIA BARBOSA DE OLIVEIRA - BA24110 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA FERREIRA DE SOUZA FILHA VALQUIRIA BARBOSA DE OLIVEIRA - (OAB: BA24110) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000137-21.2011.8.05.0021 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: MARIA FERREIRA DE SOUZA FILHA Advogado do(a)

20/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050067-56.2017.4.01.9199. APELADO: VALQUIRIA BARBOSA DE OLIVEIRA - BA24110 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA FERREIRA DE SOUZA FILHA VALQUIRIA BARBOSA DE OLIVEIRA - (OAB: BA24110) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000137-21.2011.8.05.0021 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: MARIA FERREIRA DE SOUZA FILHA Advogado do(a)

20/01/2021, 00:00

Conclusos para decisão

19/01/2021, 11:53

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 11:53

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 11:53

Juntada de certidão de processo migrado

18/12/2020, 18:33

Juntada de volume

18/12/2020, 18:33

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

07/10/2020, 17:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

25/04/2019, 14:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

22/04/2019, 10:51

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

22/04/2019, 10:50

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - AO RE/RESP

22/04/2019, 10:49

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

26/03/2019, 10:11

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP 26.03.19

19/03/2019, 12:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4678445 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)

18/03/2019, 14:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4678524 RECURSO ESPECIAL (INSS)

18/03/2019, 14:05

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

28/02/2019, 12:20

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

11/01/2019, 09:11

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

28/11/2018, 08:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/11/2018. Nº de folhas do processo: 164. Destino: A-06

26/11/2018, 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

21/11/2018, 13:21

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA (ACÓRDÃO)

21/11/2018, 11:28

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

14/11/2018, 14:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

09/11/2018, 10:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

09/11/2018, 10:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - PAUTA DE 14.11.2018

31/10/2018, 11:38

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/11/2018

25/10/2018, 19:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 14.11.2018

25/10/2018, 19:17

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 14/11/2018

25/10/2018, 17:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

24/05/2018, 15:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

21/05/2018, 17:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4487532 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

21/05/2018, 16:50

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

17/05/2018, 12:33

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

16/05/2018, 17:30

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

11/05/2018, 08:22

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

17/04/2018, 08:08

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/04/2018. Nº de folhas do processo: 155. Destino: A-04

13/04/2018, 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)

10/04/2018, 13:03

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA (ACÓRDÃO)

10/04/2018, 11:46

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

05/04/2018, 11:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

05/04/2018, 11:17

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

04/04/2018, 14:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - PAUTA DE 04.04.2018

21/03/2018, 18:33

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/04/2018

19/03/2018, 13:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO EM PAUTA DE 11.04.2018

15/03/2018, 16:32

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 11/04/2018

14/03/2018, 14:34

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

11/10/2017, 11:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

11/10/2017, 11:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

10/10/2017, 18:51

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

10/10/2017, 18:00

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL

•15/02/2021, 18:34

DECISÃO

•05/02/2021, 14:53