Execução Fiscal 0001698-43.2015.4.01.3818 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 24.270,80

Órgão julgador

Juízo Titular da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

EVANDRO MENDES COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA MARTINS PEREIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01T para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 10:35

Baixa Definitiva

27/11/2024, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

27/11/2024, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

25/11/2024, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

13/11/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 15:10

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 15:00

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

13/11/2024, 14:59

Juntado(a) - Processo Desarquivado

12/11/2024, 17:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 17:59

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 13:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

18/05/2022, 13:07

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/05/2022, 13:05

Juntado(a) - Processo Desarquivado

18/05/2022, 08:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/05/2022, 15:54

Todas as movimentações(86)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01T para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 10:35

Baixa Definitiva

27/11/2024, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

27/11/2024, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

25/11/2024, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

Documentos

SENTENÇA

•13/11/2024, 15:10

OUTROS

•18/05/2022, 13:07

13/11/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 15:10

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 15:00

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

13/11/2024, 14:59

Juntado(a) - Processo Desarquivado

12/11/2024, 17:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 17:59

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 13:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

18/05/2022, 13:07

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/05/2022, 13:05

Juntado(a) - Processo Desarquivado

18/05/2022, 08:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/05/2022, 15:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EVANDRO MENDES COSTA em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:54

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/04/2021, 20:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 03:46

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

08/04/2021, 03:46

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

08/04/2021, 03:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 03:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

07/04/2021, 09:01

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001698-43.2015.4.01.3818. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Unaí-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: EVANDRO MENDES COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EVANDRO MENDES COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UNAÍ, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

07/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001698-43.2015.4.01.3818. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Unaí-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: EVANDRO MENDES COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UNAÍ, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

07/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 15:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 15:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 15:43

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

06/04/2021, 15:43

Juntado(a) - Juntada de volume

06/04/2021, 15:43

Juntado(a) - Petição Inicial

05/04/2021, 21:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - PRIMEIRO ARQUIVAMENTO EM 19/02/2018 (ART.40)

19/02/2018, 13:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ 17/02/2018

22/03/2017, 14:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2017, 16:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/03/2017, 08:36

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

20/02/2017, 11:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/02/2017, 11:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ 17/02/2018

20/02/2017, 11:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/02/2017, 14:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO Nº0001173

17/02/2017, 14:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2017, 10:57

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/01/2017, 09:38

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

10/01/2017, 15:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PFN

10/01/2017, 15:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/01/2017, 15:10

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - REF. AO MANDADO Nº1657/2016

10/01/2017, 14:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/11/2016, 11:23

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - REF. AO MANDADO Nº1657/2016

29/11/2016, 11:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/09/2016, 13:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2016, 14:57

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO N.0006957

20/09/2016, 14:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2016, 10:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/08/2016, 10:34

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

21/07/2016, 16:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/07/2016, 16:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ 21/07/2016

21/07/2016, 16:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/07/2016, 16:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO N. 0005452

19/07/2016, 18:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2016, 16:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/04/2016, 12:20

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

15/04/2016, 16:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/04/2016, 16:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/04/2016, 16:49

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO N° 371/16

15/04/2016, 15:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/03/2016, 14:08

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - REF. AO MANDADO N. 371/2016

11/03/2016, 15:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/02/2016, 13:33

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

18/02/2016, 13:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/02/2016, 14:24

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO N° 0000819

16/02/2016, 14:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/02/2016, 18:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/01/2016, 08:13

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

13/01/2016, 15:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/01/2016, 15:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/01/2016, 15:57

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Ref. ao mandado de n.1455/2015

13/01/2016, 15:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Ref. ao Mandado de nº 1455/2015 remetido à Ceman.

28/09/2015, 13:09

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/09/2015, 13:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/09/2015, 13:46

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

23/09/2015, 13:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/09/2015, 13:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2015, 14:31

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/09/2015, 14:34

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

18/09/2015, 14:34

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/09/2015, 09:53

OUTROS

•07/04/2021, 09:01