Execução Fiscal 0001933-73.2016.4.01.3818 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 51.607,09

Órgão julgador

Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AUTO POSTO FORMOSO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA MARTINS PEREIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01S para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 10:34

Baixa Definitiva

27/11/2024, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/11/2024, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

25/11/2024, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

13/11/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 14:16

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 13:34

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

13/11/2024, 13:16

Juntado(a) - Processo Desarquivado

12/11/2024, 17:34

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 17:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AUTO POSTO FORMOSO LTDA - ME em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:55

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/04/2021, 20:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 03:46

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

08/04/2021, 03:46

Todas as movimentações(46)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01S para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 10:34

Baixa Definitiva

27/11/2024, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/11/2024, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

25/11/2024, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

Documentos

SENTENÇA

•13/11/2024, 14:16

OUTROS

•07/04/2021, 09:03

13/11/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 14:16

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 13:34

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

13/11/2024, 13:16

Juntado(a) - Processo Desarquivado

12/11/2024, 17:34

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 17:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AUTO POSTO FORMOSO LTDA - ME em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:55

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/04/2021, 20:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 03:46

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

08/04/2021, 03:46

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

08/04/2021, 03:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 03:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

07/04/2021, 09:03

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001933-73.2016.4.01.3818. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Unaí-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: AUTO POSTO FORMOSO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUTO POSTO FORMOSO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UNAÍ, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

07/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001933-73.2016.4.01.3818. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Unaí-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: AUTO POSTO FORMOSO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UNAÍ, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

07/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 15:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 15:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 15:45

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

06/04/2021, 15:44

Juntado(a) - Juntada de volume

06/04/2021, 15:44

Juntado(a) - Petição Inicial

05/04/2021, 20:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - PRIMEIRO ARQUIVAMENTO EM 05/03/2018

05/03/2018, 13:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ 27/02/2018 ART. 40 LEI 6830/80

01/03/2017, 14:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/02/2017, 17:01

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO Nº1316

23/02/2017, 16:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2017, 16:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/02/2017, 13:04

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

30/01/2017, 09:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/01/2017, 09:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/01/2017, 09:06

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/01/2017, 09:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - REF. A CARTA DE CITACAO Nº1722/2016

10/01/2017, 16:33

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/12/2016, 13:35

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/12/2016, 13:35

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

09/12/2016, 13:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2016, 16:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2016, 14:46

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/12/2016, 13:42

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

06/12/2016, 13:42

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/11/2016, 13:05