Execução de Título Extrajudicial 0002466-90.2019.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2019

Valor da Causa

R$ 418.429,25

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

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Central de Ajuda

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

UNIAO FEDERAL

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

MILTON DA SILVA LEMOS

CPF

Reu

EDSON CORREA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de manifestação

21/11/2025, 16:34

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/10/2025, 15:45

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 00:08

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2025, 15:45

Juntada de Certidão

27/04/2025, 15:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/04/2025, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2025, 15:45

Juntada de consulta

31/03/2025, 16:21

Conclusos para despacho

27/06/2024, 16:01

Decorrido prazo de EDSON CORREA COSTA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 02:08

Publicado Edital em 24/11/2023.

24/11/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 00:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/11/2023, 14:00

Expedição de Edital.

22/11/2023, 14:00

Juntada de certidão

03/11/2023, 09:56

Todas as movimentações(55)

Juntada de manifestação

21/11/2025, 16:34

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/10/2025, 15:45

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 00:08

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2025, 15:45

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•27/04/2025, 15:45

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legal

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27/04/2025, 15:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/04/2025, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2025, 15:45

Juntada de consulta

31/03/2025, 16:21

Conclusos para despacho

27/06/2024, 16:01

Decorrido prazo de EDSON CORREA COSTA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 02:08

Publicado Edital em 24/11/2023.

24/11/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 00:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/11/2023, 14:00

Expedição de Edital.

22/11/2023, 14:00

Juntada de certidão

03/11/2023, 09:56

Juntada de certidão

31/03/2023, 08:34

Juntada de aviso de recebimento

04/03/2022, 14:10

Juntada de certidão

16/12/2021, 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2021, 11:42

Juntada de Certidão

30/07/2021, 13:15

Decorrido prazo de MILTON DA SILVA LEMOS em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:53

Decorrido prazo de EDSON CORREA COSTA em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:48

Juntada de petição intercorrente

08/04/2021, 14:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

08/04/2021, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002466-90.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MILTON DA SILVA LEMOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MILTON DA SILVA LEMOS EDSON CORREA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

07/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002466-90.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MILTON DA SILVA LEMOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MILTON DA SILVA LEMOS EDSON CORREA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

07/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 15:57

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 15:57

Juntada de certidão de processo migrado

06/04/2021, 12:56

Juntada de volume

06/04/2021, 12:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/04/2021, 11:26

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

07/12/2020, 19:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2020, 19:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/12/2020, 19:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/2020, 19:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2020, 12:04

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA PARA DIA 09/10/2020

07/10/2020, 16:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

27/08/2020, 12:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/08/2020, 12:46

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

13/03/2020, 00:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/03/2020, 00:00

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - (2ª)

30/09/2019, 13:21

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

25/09/2019, 12:48

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

08/05/2019, 11:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/05/2019, 11:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

03/04/2019, 18:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/04/2019, 18:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE

06/03/2019, 14:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/02/2019, 10:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2019, 10:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/02/2019, 13:19

INICIAL AUTUADA

15/02/2019, 13:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/02/2019, 10:57