Execução de Título Extrajudicial 0073572-49.2018.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2018

Valor da Causa

R$ 9.174,90

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução de Título Extrajudicial · 04ª - São Luís

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(65)

UNIAO FEDERAL

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

GUARA CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

01/12/2024, 00:16

Juntada de petição intercorrente

11/12/2023, 12:53

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/11/2023, 20:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2023, 14:08

Juntada de Certidão

30/11/2023, 14:08

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 14:08

Juntada de Certidão

30/11/2023, 14:06

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2023, 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2023, 14:37

Conclusos para despacho

18/08/2023, 00:01

Juntada de petição intercorrente

25/04/2023, 18:23

Juntada de Certidão

23/04/2023, 22:55

Processo devolvido à Secretaria

23/04/2023, 22:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/04/2023, 22:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2023, 22:55

Todas as movimentações(64)

Arquivado Provisoramente

01/12/2024, 00:16

Juntada de petição intercorrente

11/12/2023, 12:53

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/11/2023, 20:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2023, 14:08

Juntada de Certidão

30/11/2023, 14:08

Documentos

Ato ordinatório

•30/11/2023, 14:08

Ato ordinatório

•30/11/2023, 14:08

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 14:08

Juntada de Certidão

30/11/2023, 14:06

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2023, 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2023, 14:37

Conclusos para despacho

18/08/2023, 00:01

Juntada de petição intercorrente

25/04/2023, 18:23

Juntada de Certidão

23/04/2023, 22:55

Processo devolvido à Secretaria

23/04/2023, 22:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/04/2023, 22:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2023, 22:55

Conclusos para despacho

17/04/2023, 11:44

Decorrido prazo de GUARA CONSTRUCOES LTDA em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 01:36

Publicado Edital em 12/07/2022.

12/07/2022, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

11/07/2022, 00:52

Expedição de Edital.

08/07/2022, 14:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2022, 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/06/2022, 19:19

Juntada de diligência

07/06/2022, 19:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2022, 12:18

Expedição de Mandado.

18/01/2022, 18:23

Juntada de aviso de recebimento

05/11/2021, 13:52

Juntada de certidão

19/10/2021, 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/06/2021, 16:27

Decorrido prazo de GUARA CONSTRUCOES LTDA em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:54

Juntada de petição intercorrente

14/04/2021, 17:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

08/04/2021, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0073572-49.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: GUARA CONSTRUCOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GUARA CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

07/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0073572-49.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: GUARA CONSTRUCOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GUARA CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

07/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 16:31

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 16:31

Juntada de certidão de processo migrado

06/04/2021, 12:24

Juntada de volume

06/04/2021, 12:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/04/2021, 11:26

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/12/2020, 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2020, 17:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/12/2020, 17:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/11/2020, 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/11/2020, 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2020, 12:16

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA PARA DIA 09/10/2020

07/10/2020, 16:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

21/08/2020, 12:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/08/2020, 12:28

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

06/03/2020, 15:30

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/03/2020, 15:30

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/01/2020, 16:40

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/12/2019, 16:14

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/10/2019, 15:33

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

16/07/2019, 15:41

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/02/2019, 13:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/01/2019, 16:08

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/12/2018, 10:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2018, 10:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/11/2018, 11:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/11/2018, 11:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2018, 11:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/11/2018, 11:41

INICIAL AUTUADA

23/11/2018, 11:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - PEDIDO DE TUTELA

22/11/2018, 16:38

Decisão

•21/11/2023, 14:37

Decisão

•23/04/2023, 22:55