Execução Fiscal 0006551-63.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2016

Valor da Causa

R$ 3.072.929,17

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MASSA INSOLVENTE DA REAL SOCIEDADE ESPENHOLA DE BENEFICENCIA

Terceiro

MASSA INSOLVENTE DA REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA

Reu

REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR

OAB/BA 32788·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 01:32

Decorrido prazo de MASSA INSOLVENTE DA REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICÊNCIA em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 02:01

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/05/2022, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 01:02

Publicado Intimação polo passivo em 19/05/2022.

19/05/2022, 01:02

Juntada de petição intercorrente

18/05/2022, 18:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/05/2022, 08:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/05/2022, 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2022, 08:40

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2022, 08:39

Juntada de certidão

15/03/2022, 15:01

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2022, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 17:15

Conclusos para despacho

16/09/2021, 09:05

Todas as movimentações(115)

Decorrido prazo de REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 01:32

Decorrido prazo de MASSA INSOLVENTE DA REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICÊNCIA em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 02:01

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/05/2022, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 01:02

Publicado Intimação polo passivo em 19/05/2022.

Documentos

Despacho

•11/01/2022, 17:15

19/05/2022, 01:02

Juntada de petição intercorrente

18/05/2022, 18:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/05/2022, 08:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/05/2022, 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2022, 08:40

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2022, 08:39

Juntada de certidão

15/03/2022, 15:01

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2022, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 17:15

Conclusos para despacho

16/09/2021, 09:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 02:08

Decorrido prazo de REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:55

Juntada de manifestação

20/05/2021, 16:11

Juntada de manifestação

08/04/2021, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 03:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

08/04/2021, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006551-63.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

07/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 16:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 16:00

Juntada de certidão de processo migrado

06/04/2021, 16:00

Juntada de volume

06/04/2021, 15:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/12/2020, 13:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2020, 13:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 20/11/2020 / PROCESSOS EM CARGA ADMINISTRATIVA

18/11/2020, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/11/2020, 20:47

DILIGENCIA CUMPRIDA - retiicada autuação

16/11/2020, 20:47

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

22/05/2020, 15:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/05/2020, 20:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/04/2020, 13:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/02/2020, 16:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/02/2020, 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2020, 15:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 03/02/2020

31/01/2020, 13:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/01/2020, 15:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/01/2020, 15:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

07/08/2019, 14:00

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

07/08/2019, 13:59

OFICIO EXPEDIDO

03/05/2019, 10:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2019, 10:37

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - E-MAIL DE LEITURA DE MALOTE DIGITAL

11/03/2019, 15:03

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

06/02/2019, 15:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

30/01/2019, 13:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2019, 15:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 21/01/2019

14/01/2019, 15:41

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO ENVIADO VIA MALOTE DIGITAL

07/12/2018, 13:15

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

26/11/2018, 12:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/11/2018, 16:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/11/2018, 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2018, 15:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS EM 29/10/2018

26/10/2018, 11:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/10/2018, 15:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/10/2018, 19:57

CONCLUSOS PARA DECISAO - DE ORDEM

18/10/2018, 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/09/2018, 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/09/2018, 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2018, 14:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS EM 10/09/2018

05/09/2018, 11:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/09/2018, 15:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/09/2018, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/07/2018, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/02/2018, 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

20/02/2018, 13:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

08/01/2018, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/12/2017, 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2017, 15:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS EM 30/10/2017

27/10/2017, 14:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/10/2017, 17:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/10/2017, 17:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/10/2017, 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/07/2017, 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/07/2017, 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2017, 14:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 10/07/2017

07/07/2017, 10:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/07/2017, 11:04

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

21/06/2017, 16:42

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

21/06/2017, 16:31

OFICIO EXPEDIDO - DOIS OFICIOS

24/05/2017, 17:40

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

22/05/2017, 17:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/05/2017, 17:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/05/2017, 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/05/2017, 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/05/2017, 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2017, 17:53

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/04/2017, 16:48

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/04/2017, 16:48

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/02/2017, 16:04

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/02/2017, 16:04

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/12/2016, 09:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2016, 15:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 21/11/16

18/11/2016, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/11/2016, 09:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/11/2016, 18:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/11/2016, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/08/2016, 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/08/2016, 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/08/2016, 14:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/08/2016, 08:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/08/2016, 16:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/08/2016, 16:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/08/2016, 14:43

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/08/2016, 14:40

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/05/2016, 16:54

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/05/2016, 16:53

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/05/2016, 16:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/05/2016, 12:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/05/2016, 10:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2016, 15:02

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

31/03/2016, 11:01

INICIAL AUTUADA

31/03/2016, 11:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/03/2016, 14:51