Procedimento do Juizado Especial Cível 0029992-63.2009.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2009

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA

Partes do Processo

ALCILENE CONCEICAO SILVA MOREIRA

CPF

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

ALCILENE CONCEICAO SILVA MOREIRA

CPF

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/09/2021, 12:56

Juntada de Certidão

10/09/2021, 12:48

Processo Desarquivado

10/09/2021, 12:26

Arquivado Definitivamente

10/09/2021, 00:11

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2021, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 16:58

Conclusos para despacho

16/08/2021, 11:01

Juntada de certidão

16/08/2021, 11:00

Decorrido prazo de ALCILENE CONCEICAO SILVA MOREIRA em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:55

Juntada de manifestação

18/04/2021, 18:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

08/04/2021, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029992-63.2009.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALCILENE CONCEICAO SILVA MOREIRA POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALCILENE CONCEICAO SILVA MOREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

07/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 16:25

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 16:25

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

10/09/2021, 12:56

Juntada de Certidão

10/09/2021, 12:48

Processo Desarquivado

10/09/2021, 12:26

Arquivado Definitivamente

10/09/2021, 00:11

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2021, 16:58

Documentos

Despacho

•16/08/2021, 16:58

Ato ordinatório

•08/09/2020, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 16:58

Conclusos para despacho

16/08/2021, 11:01

Juntada de certidão

16/08/2021, 11:00

Decorrido prazo de ALCILENE CONCEICAO SILVA MOREIRA em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:55

Juntada de manifestação

18/04/2021, 18:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

08/04/2021, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029992-63.2009.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALCILENE CONCEICAO SILVA MOREIRA POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALCILENE CONCEICAO SILVA MOREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

07/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 16:25

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 16:25

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/03/2021, 11:14

INTIMACAO/NOTIFICACAO: DO DESPACHO - POR CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO - CARTA EXPEDIDA EM 08.01.21

08/02/2021, 14:38

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

27/10/2020, 15:33

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA

30/09/2020, 15:28

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA

30/09/2020, 15:01

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA

08/09/2020, 14:37

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - REMESSA CONTADORIA LIQUIDAÇÃO

08/09/2020, 14:34

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - ATO 10D AUTOR CPF DIVERGENTE

13/05/2020, 12:32

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - ATO 10D AUTOR CPF DIVERGENTE

13/05/2020, 12:31

REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO

15/04/2020, 10:45

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/03/2020, 10:56

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/PA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

09/03/2020, 13:58

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

13/02/2020, 14:26

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

13/02/2020, 14:25

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

13/02/2020, 14:25

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA

13/02/2020, 12:50

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA

13/12/2019, 16:29

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA

13/12/2019, 11:12

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

13/12/2019, 11:12

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

13/12/2019, 10:50

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

17/10/2012, 14:42

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES

17/10/2012, 14:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL: ORDENADA

10/09/2012, 15:18

INTIMACAO/NOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA - AR EFETIVADO.

04/09/2012, 16:09

INTIMACAO/NOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA - INT AUTOR SENT E RECURSO SPE

27/08/2012, 14:21

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

26/07/2012, 04:17

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

24/07/2012, 11:21

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

13/07/2012, 09:44

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/PA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ

13/07/2012, 09:43

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ

13/07/2012, 09:37

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

11/07/2012, 12:28

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE

11/07/2012, 12:27

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

13/06/2012, 08:49

CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA

10/05/2012, 03:38

CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ

27/04/2012, 09:34

CITACAO: ORDENADA

26/04/2012, 10:21

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - CUMPRIR O DETERMINADO NA TURMA RECURSAL

26/04/2012, 10:17

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL - EM 02042012

02/04/2012, 19:45

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA) - SEM CONTRARRAZÕES

22/07/2010, 17:06

INTIMACAO/NOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA - INTIMA SENTENÇA E RECURSO

16/06/2010, 14:46

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - RECURSO

31/05/2010, 09:42

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - RECURSO

31/05/2010, 09:42

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ

12/03/2010, 15:27

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE

03/03/2010, 13:49

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

02/02/2010, 14:28

CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA

01/12/2009, 17:49

CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ

27/11/2009, 11:25

CITACAO: ORDENADA

24/11/2009, 16:27

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

24/11/2009, 16:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUY DIAS DE SOUZA FILHO

24/11/2009, 16:26

Despacho

•31/08/2020, 18:28

Ato ordinatório

•13/05/2020, 12:30

Documentos Diversos

•13/12/2019, 10:49

Decisão

•21/08/2019, 13:49

Decisão

•11/02/2019, 16:10

Documentos Diversos

•29/01/2019, 09:17

Documentos Diversos

•29/01/2019, 09:17

Decisão

•14/11/2018, 16:05

Despacho

•09/07/2013, 11:01

Acórdão

•08/02/2013, 11:06

Sentença (anexo)

•13/06/2012, 10:01

Documentos Diversos

•26/04/2012, 10:16

Acórdão

•26/10/2010, 10:33

Todos os documentos(17)

Despacho

•16/08/2021, 16:58

Ato ordinatório

•08/09/2020, 12:17

Despacho

•31/08/2020, 18:28

Ato ordinatório

•13/05/2020, 12:30

Documentos Diversos

•13/12/2019, 10:49

Decisão

•21/08/2019, 13:49

Decisão

•11/02/2019, 16:10

Documentos Diversos

•29/01/2019, 09:17

Documentos Diversos

•29/01/2019, 09:17

Decisão

•14/11/2018, 16:05

Despacho

•09/07/2013, 11:01

Acórdão

•08/02/2013, 11:06

Sentença (anexo)

•13/06/2012, 10:01

Documentos Diversos

•26/04/2012, 10:16

Acórdão

•26/10/2010, 10:33

Documentos Diversos

•23/06/2010, 12:58

Documentos Diversos

•04/02/2010, 12:17