Execução Fiscal 0003076-22.2019.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2019

Valor da Causa

R$ 130.710,85

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Terceiro

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Central de Ajuda

SANDRA RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Reu

MANAGEMENT- ADMINISTRACAO, SERVICOS E COMERCIO IMP. E EXP. LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Mandado.

29/09/2022, 19:42

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2022, 19:41

Proferida decisão interlocutória

20/07/2022, 19:41

Conclusos para decisão

05/05/2022, 12:49

Juntada de petição intercorrente

31/03/2022, 18:26

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 00:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2022, 00:48

Decorrido prazo de ANM - Agência Nacional de Mineração em 21/01/2022 23:59.

23/01/2022, 02:44

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2021, 12:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/08/2021, 17:54

Juntada de diligência

27/08/2021, 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2021, 13:03

Expedição de Mandado.

03/08/2021, 12:43

Decorrido prazo de MANAGEMENT- ADMINISTRACAO, SERVICOS E COMERCIO IMP. E EXP. LTDA - ME em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:50

Todas as movimentações(36)

Expedição de Mandado.

29/09/2022, 19:42

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2022, 19:41

Proferida decisão interlocutória

20/07/2022, 19:41

Conclusos para decisão

05/05/2022, 12:49

Juntada de petição intercorrente

31/03/2022, 18:26

Documentos

Despacho

•22/10/2025, 19:01

Decisão

•19/06/2024, 12:22

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 00:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2022, 00:48

Decorrido prazo de ANM - Agência Nacional de Mineração em 21/01/2022 23:59.

23/01/2022, 02:44

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2021, 12:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/08/2021, 17:54

Juntada de diligência

27/08/2021, 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2021, 13:03

Expedição de Mandado.

03/08/2021, 12:43

Decorrido prazo de MANAGEMENT- ADMINISTRACAO, SERVICOS E COMERCIO IMP. E EXP. LTDA - ME em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:50

Juntada de petição intercorrente

13/04/2021, 04:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

08/04/2021, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003076-22.2019.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: MANAGEMENT- ADMINISTRACAO, SERVICOS E COMERCIO IMP. E EXP. LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANAGEMENT- ADMINISTRACAO, SERVICOS E COMERCIO IMP. E EXP. LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

07/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 16:25

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 16:25

Juntada de certidão de processo migrado

06/04/2021, 16:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/03/2020, 10:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/03/2020, 10:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2020, 09:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2019, 10:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/08/2019, 10:25

REDISTRIBUICAO MANUAL

31/07/2019, 08:57

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - COM DESPACHO.

26/07/2019, 14:29

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

26/07/2019, 14:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/07/2019, 14:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/2019, 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2019, 15:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/04/2019, 14:39

INICIAL AUTUADA

15/04/2019, 14:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/04/2019, 10:14

Despacho

•04/04/2023, 21:15

Decisão

•20/07/2022, 19:41