Execução Fiscal 0001409-76.2016.4.01.3818 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 25.030,81

Órgão julgador

Juízo Titular da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

R SOLDAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO CANELLAS NETO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01S para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 10:28

Baixa Definitiva

27/11/2024, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

26/11/2024, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/11/2024, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

13/11/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 14:23

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 12:31

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

13/11/2024, 12:09

Juntado(a) - Processo Desarquivado

12/11/2024, 17:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 17:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de R SOLDAS LTDA - ME em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:52

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/04/2021, 14:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 03:51

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

08/04/2021, 03:51

Todas as movimentações(54)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01S para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 10:28

Baixa Definitiva

27/11/2024, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

26/11/2024, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/11/2024, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

Documentos

SENTENÇA

•13/11/2024, 14:23

OUTROS

•07/04/2021, 09:13

13/11/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 14:23

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 12:31

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

13/11/2024, 12:09

Juntado(a) - Processo Desarquivado

12/11/2024, 17:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 17:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de R SOLDAS LTDA - ME em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:52

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/04/2021, 14:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 03:51

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

08/04/2021, 03:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 03:51

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

08/04/2021, 03:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

07/04/2021, 09:13

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001409-76.2016.4.01.3818. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Unaí-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: R SOLDAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R SOLDAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UNAÍ, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

07/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001409-76.2016.4.01.3818. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Unaí-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: R SOLDAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UNAÍ, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

07/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 16:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 16:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 16:57

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

06/04/2021, 15:40

Juntado(a) - Juntada de volume

06/04/2021, 15:40

Juntado(a) - Petição Inicial

05/04/2021, 20:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - PRIMEIRO ARQUIVAMENTO EM 19/02/2018 (ART.40)

19/02/2018, 13:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ 17/02/2018

22/03/2017, 15:00

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - REF. A CC 65/2017

22/03/2017, 14:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2017, 16:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/03/2017, 08:36

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

20/02/2017, 11:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/02/2017, 11:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ 17/02/2018

20/02/2017, 11:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/02/2017, 13:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO Nº0001171

17/02/2017, 13:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2017, 10:57

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/02/2017, 13:09

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

25/01/2017, 16:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/01/2017, 16:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/01/2017, 16:31

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - REF. AO AR N° 1230/2016

25/01/2017, 16:07

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - REF. A CARTA DE CITACAO Nº65/2017

25/01/2017, 13:16

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

29/11/2016, 08:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/11/2016, 14:17

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/08/2016, 13:48

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

17/08/2016, 13:48

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

17/08/2016, 13:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/08/2016, 14:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/08/2016, 15:10

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/08/2016, 14:12

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

15/08/2016, 14:12

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/08/2016, 10:54