Cumprimento de sentença 1009685-72.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

13ª Vara Federal Cível da SJDF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/10/2021, 11:04

Juntada de certidão de trânsito em julgado

11/10/2021, 11:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 02:56

Decorrido prazo de JORGE GUSTAVO ASSUNCAO em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:33

Publicado Intimação polo passivo em 03/09/2021.

03/09/2021, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348, GUSTAVO DAL BOSCO - RS54023, PATRICIA FREYER - RS62325 EXECUTADO: JORGE GUSTAVO ASSUNCAO O Exmo. Sr. Juiz exarou: ID 504533847 - Procede o erro material apontado, eis que as partes requereram a homologação do acordo celebrado administrativamente (ID 388149969 e ID 388149971). Tais as razões, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, para retificar o dispositivo da sentença embargada, que passa a ter o seguinte teor: "Tais as razões, homologo o acordo celebrado entre as partes, com amparo no art. 487, III, "b", do CPC". Intimem-se. Sem mais requerimentos, arquive-se. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 13ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular: EDNA MARCIA SILVA MEDEIROS RAMOS Juiz Substituto: MARCOS JOSE BRITO RIBEIRO Dir. Secret.: ALINNE DORVINA FARIA DE LIMA ARANTES MORAES AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1009685-72.2016.4.01.3400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe

02/09/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/09/2021, 17:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/09/2021, 17:46

Expedição de Comunicação via sistema.

01/09/2021, 13:59

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2021, 15:24

Homologada a Transação

23/08/2021, 15:24

Embargos de Declaração Acolhidos

23/08/2021, 15:24

Conclusos para julgamento

21/08/2021, 20:14

Juntada de certidão

21/08/2021, 20:14

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

11/10/2021, 11:04

Juntada de certidão de trânsito em julgado

11/10/2021, 11:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 02:56

Decorrido prazo de JORGE GUSTAVO ASSUNCAO em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:33

Publicado Intimação polo passivo em 03/09/2021.

03/09/2021, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348, GUSTAVO DAL BOSCO - RS54023, PATRICIA FREYER - RS62325 EXECUTADO: JORGE GUSTAVO ASSUNCAO O Exmo. Sr. Juiz exarou: ID 504533847 - Procede o erro material apontado, eis que as partes requereram a homologação do acordo celebrado administrativamente (ID 388149969 e ID 388149971). Tais as razões, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, para retificar o dispositivo da sentença embargada, que passa a ter o seguinte teor: "Tais as razões, homologo o acordo celebrado entre as partes, com amparo no art. 487, III, "b", do CPC". Intimem-se. Sem mais requerimentos, arquive-se. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 13ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular: EDNA MARCIA SILVA MEDEIROS RAMOS Juiz Substituto: MARCOS JOSE BRITO RIBEIRO Dir. Secret.: ALINNE DORVINA FARIA DE LIMA ARANTES MORAES AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1009685-72.2016.4.01.3400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe

02/09/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/09/2021, 17:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/09/2021, 17:46

Expedição de Comunicação via sistema.

01/09/2021, 13:59

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2021, 15:24

Homologada a Transação

23/08/2021, 15:24

Embargos de Declaração Acolhidos

23/08/2021, 15:24

Conclusos para julgamento

21/08/2021, 20:14

Juntada de certidão

21/08/2021, 20:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 00:55

Decorrido prazo de JORGE GUSTAVO ASSUNCAO em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 01:16

Juntada de embargos de declaração

13/04/2021, 19:53

Publicado Intimação polo passivo em 08/04/2021.

08/04/2021, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 05:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348, GUSTAVO DAL BOSCO - RS54023, PATRICIA FREYER - RS62325 EXECUTADO: JORGE GUSTAVO ASSUNCAO O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 13ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular: EDNA MÁRCIA SILVA MEDEIROS RAMOS Juiz Substituto: MARCOS JOSÉ BRITO RIBEIRO Dir. Secret.: ALINNE DORVINA FARIA DE LIMA ARANTES MORAES AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1009685-72.2016.4.01.3400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em desfavor de JORGE GUSTAVO ASSUNCAO. A Exequente informou ocorrência de acordo extrajudicial para regularização da inadimplência do contrato nº 040847191000047034, motivo pelo qual requer a extinção do feito (Id. 388149969 – pag. 52 rolagem única). Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, com fundamento nos arts. 513, 771, 924, III e 925, todos do CPC. Custas, se houver, pela CAIXA. Sem condenação em honorários advocatícios. Transitada em julgado a presente; e, uma vez recolhidas as custas finais, arquivem-se.

07/04/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/04/2021, 17:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/04/2021, 17:08

Expedição de Comunicação via sistema.

05/04/2021, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/03/2021, 19:04

Conclusos para julgamento

26/03/2021, 07:48

Juntada de petição intercorrente

26/11/2020, 22:40

Juntada de petição intercorrente

04/09/2020, 16:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/03/2020, 15:23

Conclusos para decisão

17/03/2020, 14:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em 13/09/2019 23:59:59.

16/09/2019, 04:08

Juntada de petição intercorrente

03/09/2019, 15:03

Expedição de Comunicação via sistema.

20/08/2019, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2019, 10:31

Conclusos para despacho

20/08/2019, 10:30

Decorrido prazo de JORGE GUSTAVO ASSUNCAO em 15/05/2019 23:59:59.

19/05/2019, 11:38

Mandado devolvido cumprido

04/04/2019, 15:29

Juntada de diligência

04/04/2019, 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

28/03/2019, 14:41

Expedição de Mandado.

22/03/2019, 21:42

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2019, 10:42

Conclusos para despacho

22/03/2019, 07:45

Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/11/2018, 17:44

Juntada de petição intercorrente

16/10/2018, 11:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/07/2018 23:59:59.

11/08/2018, 00:56

Expedição de Comunicação via sistema.

21/05/2018, 19:55

Outras Decisões

17/04/2018, 13:27

Conclusos para decisão

16/04/2018, 15:41

Juntada de certidão de decurso de prazo

16/04/2018, 15:38

Juntada de petição intercorrente

29/12/2017, 11:07

Decorrido prazo de JORGE GUSTAVO ASSUNCAO em 19/10/2017 23:59:59.

20/10/2017, 00:08

Mandado devolvido cumprido

27/09/2017, 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2017, 16:56

Expedição de Mandado.

08/08/2017, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2017, 14:38

Conclusos para despacho

07/07/2017, 19:49

Juntada de certidão

07/07/2017, 19:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/03/2017 23:59:59.

09/03/2017, 00:14

Juntada de petição intercorrente

13/02/2017, 11:58

Expedição de Comunicação via sistema.

02/02/2017, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2017, 13:39

Conclusos para decisão

02/02/2017, 13:36

Juntada de certidão

02/02/2017, 13:33

Distribuído por sorteio

06/12/2016, 15:50

Documentos

Sentença Tipo A

•23/08/2021, 15:24

Sentença Tipo C

•26/03/2021, 19:04

Despacho

•20/08/2019, 15:01

Despacho

•22/03/2019, 10:42

Decisão

•17/04/2018, 13:27

Despacho

•10/07/2017, 14:38

Despacho

•02/02/2017, 13:39