Execução Fiscal 0037719-47.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2016

Valor da Causa

R$ 1.396.870,57

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CTH HOTEIS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Central de Ajuda

LUIZ FERNANDO RUCK CASSIANO

OAB/SP 228126·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

29/02/2024, 12:21

Juntada de Certidão

29/02/2024, 12:21

Juntada de Certidão

29/02/2024, 12:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/02/2024, 12:15

Juntada de documentos diversos

06/02/2024, 10:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:25

Juntada de impugnação

25/09/2023, 16:19

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/09/2023, 10:10

Juntada de Certidão

13/09/2023, 10:09

Juntada de Certidão

13/09/2023, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2023, 10:07

Juntada de Certidão

13/09/2023, 10:07

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 10:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/09/2023, 10:05

Juntada de exceção de pré-executividade

11/09/2023, 16:06

Todas as movimentações(64)

Conclusos para decisão

29/02/2024, 12:21

Juntada de Certidão

29/02/2024, 12:21

Juntada de Certidão

29/02/2024, 12:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/02/2024, 12:15

Juntada de documentos diversos

06/02/2024, 10:17

Documentos

Decisão (anexo)

•13/09/2023, 10:08

Ato ordinatório

•13/09/2023, 10:07

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legal

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Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:25

Juntada de impugnação

25/09/2023, 16:19

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/09/2023, 10:10

Juntada de Certidão

13/09/2023, 10:09

Juntada de Certidão

13/09/2023, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2023, 10:07

Juntada de Certidão

13/09/2023, 10:07

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 10:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/09/2023, 10:05

Juntada de exceção de pré-executividade

11/09/2023, 16:06

Juntada de documentos diversos

06/03/2023, 15:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/02/2023, 23:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/01/2023, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 13:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/09/2022, 13:45

Expedição de Carta precatória.

18/03/2022, 13:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:35

Decorrido prazo de CTH HOTEIS S/A em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:52

Juntada de manifestação

14/04/2021, 17:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

08/04/2021, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037719-47.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CTH HOTEIS S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CTH HOTEIS S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

07/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 17:11

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 17:11

Juntada de certidão de processo migrado

06/04/2021, 17:11

Juntada de volume

06/04/2021, 17:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/02/2021, 12:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2020, 22:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/06/2020, 22:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2020, 20:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/01/2020, 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2019, 16:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EFETIVADA PARA O DIA 18/10/2019

17/10/2019, 12:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/10/2019, 12:43

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/06/2019, 17:27

MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/05/2019, 15:49

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Solicite-se a devolução de Mandado(s) Pendente(s) de cumprimento(s) à CEMAN.

08/05/2019, 16:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/05/2019, 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

08/05/2019, 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2019, 15:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EFETIVADA PARA O DIA 11/04/2019

10/04/2019, 15:05

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Solicite-se a devolução de Mandado(s) Pendente(s) de cumprimento(s) à CEMAN.

21/02/2019, 10:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/02/2019, 10:30

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/10/2018, 12:25

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/08/2018, 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/05/2018, 16:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/04/2018, 09:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA O DIA 06/04/2018

05/04/2018, 11:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO BACEN JUD

23/03/2018, 10:41

DILIGENCIA CUMPRIDA

18/01/2018, 15:14

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

18/09/2017, 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DE CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA PARA OS CORREIOS.

22/05/2017, 14:27

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/05/2017, 11:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/03/2017, 17:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/11/2016, 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2016, 14:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/11/2016, 17:08

INICIAL AUTUADA

09/11/2016, 17:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/10/2016, 11:09

Ato ordinatório

•13/09/2023, 10:07

Despacho

•01/09/2022, 13:45