Cumprimento de sentença 0002978-15.2001.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaReajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2001

Valor da Causa

R$ 1.302,02

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de sentença · 01ª - Cuiabá

Partes do Processo

ROSALVA FRANCISCA DE JESUS MARASCA

CPF

Autor

EDSON CARLOS DA SILVA MARASCA

CPF

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Autor

FLAVIO ALBERTO BANDEIRA MEDINA FILHO

CPF·Representa: Autor

CICERA SIMOES LEAO PORTELA

OAB/MT 4913·Representa: Autor

KASSIM SCHNEIDER RASLAN

OAB/MG 80722·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI

OAB/DF 10671·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(122)

ROSALVA FRANCISCA DE JESUS MARASCA

CPF

Autor

EDSON CARLOS DA SILVA MARASCA

CPF

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S/A - EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EMGEA

Terceiro

EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CENTRO - SLZ-MA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

DANIELLA MARQUES

Terceiro

RITA SERRANO - PRESIDENTE

Terceiro

AGENCIA CERRADO/GO 3037

Terceiro

CAIXA PLANO DE SAUDE CAIXA

Terceiro

RENATO SCALABRIN

Terceiro

AGENCIA DE BARRA DO GARCAS/MT

Terceiro

PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

SAUDE CAIXA PLANO DE SAUDE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERFAL

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S. A

Terceiro

AGENCIA CIDADE DA ENERGIA

Terceiro

SUPE

Terceiro

SUPER

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMINCA EM GOIAS

Terceiro

CAIXA SEGUR

Terceiro

REJUR/RB

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL

Reu

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Autor

FLAVIO ALBERTO BANDEIRA MEDINA FILHO

CPF·Representa: Autor

CICERA SIMOES LEAO PORTELA

OAB/MT 4913·Representa: Autor

KASSIM SCHNEIDER RASLAN

OAB/MG 80722·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI

OAB/DF 10671·CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MT 14258·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de EDSON CARLOS DA SILVA MARASCA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:11

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:11

Decorrido prazo de ROSALVA FRANCISCA DE JESUS MARASCA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:11

Juntada de manifestação

25/02/2026, 20:51

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 12:49

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

08/02/2026, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

08/02/2026, 02:45

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 16:54

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 16:54

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 16:53

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 16:53

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:53

Decorrido prazo de EDSON CARLOS DA SILVA MARASCA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:53

Todas as movimentações(310)

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de EDSON CARLOS DA SILVA MARASCA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:11

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:11

Decorrido prazo de ROSALVA FRANCISCA DE JESUS MARASCA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:11

Juntada de manifestação

Documentos

Despacho

•08/10/2025, 20:16

Despacho

•08/10/2025, 20:16

25/02/2026, 20:51

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 12:49

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

08/02/2026, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

08/02/2026, 02:45

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 16:54

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 16:54

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 16:53

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 16:53

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:53

Decorrido prazo de EDSON CARLOS DA SILVA MARASCA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:53

Decorrido prazo de ROSALVA FRANCISCA DE JESUS MARASCA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:53

Publicado Despacho em 10/10/2025.

10/10/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 01:21

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2025, 20:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2025, 20:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2025, 20:16

Juntada de Certidão

08/10/2025, 20:16

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 20:16

Conclusos para despacho

08/10/2025, 14:40

Juntada de certidão

08/10/2025, 14:40

Juntada de certidão

08/10/2025, 14:25

Juntada de procuração/habilitação

22/08/2025, 19:53

Juntada de petição intercorrente

15/08/2025, 13:39

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:36

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:32

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 01:00

Decorrido prazo de EDSON CARLOS DA SILVA MARASCA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 01:00

Decorrido prazo de ROSALVA FRANCISCA DE JESUS MARASCA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 01:00

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:45

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:54

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 09:51

Juntada de certidão

18/07/2025, 09:50

Juntada de certidão

18/07/2025, 09:38

Publicado Despacho em 04/07/2025.

04/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

04/07/2025, 02:02

Juntada de certidão

03/07/2025, 09:43

Processo devolvido à Secretaria

02/07/2025, 09:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/07/2025, 09:53

Juntada de Certidão

02/07/2025, 09:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/07/2025, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 09:53

Conclusos para despacho

01/07/2025, 15:48

Juntada de manifestação

25/06/2025, 07:19

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

23/06/2025, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

23/06/2025, 21:14

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 17:43

Decorrido prazo de EDSON CARLOS DA SILVA MARASCA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 13:40

Decorrido prazo de ROSALVA FRANCISCA DE JESUS MARASCA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 13:39

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 11:56

Juntada de petição intercorrente

24/04/2025, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2025, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2025, 14:06

Juntada de certidão

17/03/2025, 14:04

Processo devolvido à Secretaria

12/03/2025, 22:47

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2025, 22:47

Juntada de certidão

23/01/2025, 12:44

Conclusos para decisão

02/09/2024, 17:47

Juntada de certidão

02/09/2024, 17:40

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/09/2024, 17:39

Juntada de procuração/habilitação

19/07/2024, 10:51

Decorrido prazo de KASSIM SCHNEIDER RASLAN em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2024, 18:05

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:52

Juntada de cumprimento de sentença

19/03/2024, 14:50

Juntada de petição intercorrente

12/03/2024, 11:53

Processo devolvido à Secretaria

08/03/2024, 20:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2024, 20:54

Juntada de Certidão

08/03/2024, 20:54

Proferidas outras decisões não especificadas

08/03/2024, 20:54

Juntada de petição intercorrente

04/10/2023, 23:13

Conclusos para decisão

07/06/2023, 18:52

Juntada de petição intercorrente

04/04/2023, 11:46

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 02:34

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 03:04

Juntada de petição intercorrente

15/03/2023, 17:58

Decorrido prazo de EDSON CARLOS DA SILVA MARASCA em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:28

Decorrido prazo de ROSALVA FRANCISCA DE JESUS MARASCA em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:28

Juntada de Certidão

24/02/2023, 19:33

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2023, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 19:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2023, 19:33

Conclusos para despacho

24/02/2023, 15:17

Juntada de certidão

24/02/2023, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2023, 15:07

Juntada de petição intercorrente

22/12/2022, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2022, 16:07

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2022, 17:44

Outras Decisões

22/11/2022, 17:44

Conclusos para decisão

30/06/2022, 17:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 02:37

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 05:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2022, 09:17

Juntada de Certidão

12/05/2022, 09:14

Classe Processual alterada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/05/2022, 22:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 03:33

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 28/01/2022 23:59.

31/01/2022, 05:01

Decorrido prazo de ROSALVA FRANCISCA DE JESUS MARASCA em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 17:21

Decorrido prazo de EDSON CARLOS DA SILVA MARASCA em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 17:20

Juntada de petição intercorrente

06/01/2022, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

15/12/2021, 03:15

Publicado Intimação polo ativo em 15/12/2021.

15/12/2021, 03:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2021, 23:33

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 23:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2021, 23:33

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 23:32

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2021, 19:02

Outras Decisões

11/10/2021, 19:02

Conclusos para decisão

13/07/2021, 22:38

Juntada de procuração/habilitação

10/05/2021, 08:58

Juntada de manifestação

05/05/2021, 13:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 06:54

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:50

Decorrido prazo de EDSON CARLOS DA SILVA MARASCA em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:49

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:49

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 02:32

Publicado Intimação polo ativo em 09/04/2021.

09/04/2021, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002978-15.2001.4.01.3600. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) POLO ATIVO: EDSON CARLOS DA SILVA MARASCA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CICERA SIMOES LEAO PORTELA - MT4913/O POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros FINALIDADE: Intimar o advogado da parte AUTORA acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CUIABÁ, 6 de abril de 2021. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT

07/04/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/04/2021, 17:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/04/2021, 17:20

Expedição de Comunicação via sistema.

06/04/2021, 15:44

Expedição de Comunicação via sistema.

06/04/2021, 15:44

Expedição de Comunicação via sistema.

06/04/2021, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 18:24

Conclusos para despacho

23/03/2021, 12:37

Juntada de petição intercorrente

20/01/2021, 12:54

Decorrido prazo de EDSON CARLOS DA SILVA MARASCA em 15/09/2020 23:59:59.

30/10/2020, 10:55

Decorrido prazo de ROSALVA FRANCISCA DE JESUS MARASCA em 15/09/2020 23:59:59.

30/10/2020, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2020, 04:21

Publicado Intimação polo ativo em 17/08/2020.

30/10/2020, 04:21

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 08:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 10:35

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/08/2020 23:59:59.

21/08/2020, 09:53

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/08/2020 23:59:59.

21/08/2020, 09:53

Expedição de Publicação e-DJF1.

13/08/2020, 20:51

Expedição de Publicação e-DJF1.

13/08/2020, 20:51

Expedição de Publicação e-DJF1.

13/08/2020, 20:50

Expedição de Publicação e-DJF1.

13/08/2020, 20:50

Expedição de Comunicação via sistema.

13/08/2020, 20:50

Expedição de Comunicação via sistema.

13/08/2020, 20:50

Juntada de ato ordinatório

13/08/2020, 20:46

Juntada de certidão de decurso de prazo

13/08/2020, 20:45

Decorrido prazo de EDSON CARLOS DA SILVA MARASCA em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 18:14

Decorrido prazo de ROSALVA FRANCISCA DE JESUS MARASCA em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/06/2020, 03:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/06/2020.

13/06/2020, 03:32

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 12:32

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 12:31

Juntada de certidão de processo migrado

09/06/2020, 12:30

Juntada de volume

09/06/2020, 12:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/03/2020, 10:10

CARGA: RETIRADOS AGU - 03 VOL

21/02/2020, 16:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

17/02/2020, 15:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 07/01/2020

17/02/2020, 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE GUIAS DE DEPÓSITOS - FLS. 529/531

23/01/2020, 17:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUB 08/01/2020

19/12/2019, 16:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/12/2019, 16:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2019, 13:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE GUIA DE DEPÓSITO - FLS 521/525

22/10/2019, 14:38

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/10/2019, 12:29

BAIXA ARQUIVADOS

01/08/2019, 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE GUIA DE DEPÓSITO - FLS 515/517

01/08/2019, 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2019, 13:43

CARGA: RETIRADOS AGU - 02 VOL

07/06/2019, 18:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

06/06/2019, 17:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PUB 08/04

04/04/2019, 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) GUIA DE DEPÓSITO - FL 511

27/03/2019, 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) GUIA DE DEPÓSITO - FL 510

27/03/2019, 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - GUIA DE DEPÓSITO - FL 509

22/03/2019, 16:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

07/03/2019, 15:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/03/2019, 15:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/02/2019, 18:43

TRANSITO EM JULGADO EM

22/02/2019, 16:57

RECEBIDOS DO TRF

22/02/2019, 16:57

REMETIDOS PARA O NUCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO (TRF 1a REGIAO)

12/08/2015, 13:30

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO

06/08/2015, 16:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - INTIMAÇÃO REALIZADA POR EMAIL E TELEFONE.

09/06/2015, 14:57

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

09/06/2015, 14:52

RECEBIDOS DA CENTRAL DE CONCILIACAO (TRF 1a REGIAO)

18/05/2015, 16:32

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

17/10/2011, 12:46

RECEBIDOS DO TRF

20/09/2011, 14:17

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AUTOS REMETIDOS AO TRF 1ª REGIÃO

25/06/2010, 19:01

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRA-RAZOES DE EDSON CARLOS DA SILVA, PROT.945002, FLS.284/491

19/03/2010, 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2010, 14:29

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 1 E 2 VOL

29/01/2010, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

27/01/2010, 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2010, 20:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

17/11/2009, 15:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

04/11/2009, 17:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/10/2009, 17:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/10/2009, 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA CEF, PROT.931320, FLS.263/281

21/10/2009, 16:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2009, 17:26

CARGA: RETIRADOS CEF - XEROX

09/10/2009, 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2009, 18:08

CARGA: RETIRADOS CEF - XEROX

07/10/2009, 14:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

30/09/2009, 10:54

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

09/09/2009, 17:52

CONCLUSOS PARA SENTENCA

26/01/2009, 15:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) GUIA DE DEPOSITO, FL. 247.

13/01/2009, 13:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - GUIA DE DEPOSITO,FLS. 243/246.

12/01/2009, 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/12/2008, 13:40

CARGA: RETIRADOS CEF

16/12/2008, 16:55

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - O PRAZO PARA O AUTOR, ATRAVÉS DA DEFENSORIA DA UNIÃO

03/11/2008, 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/08/2008, 17:39

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

19/08/2008, 14:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

23/07/2008, 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. - CEF (PROT. 013540)

08/05/2008, 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - FASE NÃO LANÇADA ANTERIORMENTE

29/04/2008, 17:02

CARGA: RETIRADOS PERITO

26/02/2008, 14:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO A CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO NOS AUTOS PRICIPAIS.

08/02/2008, 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2008, 08:38

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

09/01/2008, 12:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; QUESTAO PREJUDICIAL OBJETO PRINCIPAL EM OUT

07/11/2007, 17:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MI (Nº 1388/2007)

13/07/2007, 17:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 1388/2007 - AUTORES PARA CONSTITUIÇÃO DE NOVO ADVOGADO

27/06/2007, 17:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/05/2007, 16:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/05/2007, 16:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/05/2007, 11:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET., PROT.951496 E 005645

07/03/2007, 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/02/2007, 16:17

CARGA: RETIRADOS CEF

23/02/2007, 16:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

09/11/2006, 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2006, 14:46

CARGA: RETIRADOS CEF

25/10/2006, 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2006, 13:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

16/10/2006, 15:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

05/10/2006, 17:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

03/08/2006, 14:32

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

03/08/2006, 12:49

CONCLUSOS PARA SENTENCA

24/03/2006, 15:26

CONCLUSOS PARA SENTENCA

01/03/2006, 15:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

08/08/2005, 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2005, 17:35

CARGA: RETIRADOS CEF - XEROX

01/07/2005, 15:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - VER 2001.36.00.005025-0.

14/02/2005, 13:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/01/2005, 17:36

CARGA: RETIRADOS PERITO

13/10/2004, 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2004, 16:32

CARGA: RETIRADOS PERITO

10/08/2004, 14:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - VER PROCESSO Nº 2001.5025-0

02/07/2004, 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO 1016/2004 PAB DA CEF/ JUSTIÇA FEDERAL

02/07/2004, 15:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ver processo 2001.36.00.005025-0

22/06/2004, 13:35

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 469/2004

22/04/2004, 14:23

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

12/04/2004, 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/01/2004, 17:30

CARGA: RETIRADOS PERITO

23/01/2004, 09:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - VER 2001.36.00.005025-0.

04/10/2003, 10:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL

17/09/2003, 12:56

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

28/08/2003, 09:35

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - A CONCLUSAO

27/08/2003, 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/06/2003, 15:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/05/2003, 14:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL. 043/2003

23/04/2003, 15:22

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

15/04/2003, 12:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/04/2003, 17:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/03/2003, 16:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

18/02/2003, 16:26

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

18/02/2003, 16:25

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. APENSAMENTO NOS AUTOS PRINCIPAIS

21/08/2002, 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DO AUTOR APRESENTANDO COMPROVANTES DE DEMONSTRATIVO DE ATUALIZAÇÃO DE VALORES

24/07/2002, 12:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - P-5(APCS)

19/07/2002, 12:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - POR 5 DIAS/AUTOR

15/07/2002, 14:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL.034/2002-SECIV

25/04/2002, 10:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - REQUERNETE EFETUAR DEPOSITO

22/04/2002, 11:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/04/2002, 16:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/04/2002, 08:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO REQUERENTE INFORMANDO QUE A CEF RECUSOU-SE A RECEBER VALORES EM DEPÓSITO

17/04/2002, 20:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - P-3(APCS)

15/04/2002, 15:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - POR 5 DIAS/AUTOR

10/04/2002, 15:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM Nº21/2002 CIVEL

22/03/2002, 14:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDANDO INSERIR P/ PUBLICAÇÃO

22/03/2002, 14:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/03/2002, 16:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/03/2002, 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2a.) REC(07.1) AL

07/01/2002, 18:00

REMETIDOS CONTADORIA

29/11/2001, 15:24

RESPOSTA CERTIFICADA NAO APRESENTACAO - EM 16.11.01 DECORREU O PRAZO S/QUE OS REQUERENTES IMPUGNASSEM AS CONTESTAÇÕES DA CEF E UNIÃO

28/11/2001, 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO Nº030066 DOS AUTORES REQUERENDO A JUNTADA DOS COMPROVANTES DE RECEBIMENTO DE BENEFÍCIOS DO

27/11/2001, 16:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOLETIM Nº 130-2001 AUTOS COM VISTA (A-3)

29/10/2001, 14:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PROCESSO C/ VISTA ABERTA P/ OS REQUERENTES IMPUGNAREM AS CONTESTAÇÕES DA CEF E UNIÃO: 10 DIAS

17/10/2001, 12:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO DESPACHO P/ OS REQTES. IMPUGNAREM AS CONTESTAÇÕES DA CEF E UNIÃO/AGU

17/10/2001, 12:20

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2a.) APRESENTADA A CONTESTAÇÃO DA UNIÃO/AGU: PETIÇÃO N. 126919

17/10/2001, 12:15

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - APRESENTADA A CONTESTAÇÃO DA CEF

08/10/2001, 16:40

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND.CITAÇÃO E INTIM.1290/2001 (CEF)

08/10/2001, 16:39

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA - AUTOS COM REMESSA ORDENADA À CONTADORIA

02/10/2001, 17:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/09/2001, 18:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2001, 16:59

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO NºS 1289/2001 E 1290/2001 EXPEDIDOS

20/09/2001, 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - TDS(21) AL

20/08/2001, 18:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. POR DEZ DIAS

09/08/2001, 14:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDANDO INSERIR P/ PUBLICAÇÃO

29/06/2001, 18:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/06/2001, 15:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

21/06/2001, 17:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM 064-2001 AUTOS COM DECISÕES

28/05/2001, 12:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/04/2001, 18:17

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA - AUTOS REMETIDOS À CONTADORIA (SECOT)

27/03/2001, 12:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

26/03/2001, 16:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/03/2001, 13:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/03/2001, 09:54

Despacho

•02/07/2025, 09:53

Despacho

•02/07/2025, 09:53

Decisão

•12/03/2025, 22:47

Cumprimento de Sentença

•19/03/2024, 14:50

Decisão

•08/03/2024, 20:54

Decisão

•08/03/2024, 20:54

Despacho

•24/02/2023, 19:33

Decisão

•22/11/2022, 17:44

Decisão

•11/10/2021, 19:02

Despacho

•23/03/2021, 18:24

Ato ordinatório

•13/08/2020, 20:46