Execução Fiscal 0007199-97.2018.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2018

Valor da Causa

R$ 6.988,50

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO ALEXIS DOS SANTOS ARENAS

OAB/RO 5188·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

OSVALDO RAUBER - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/06/2022, 11:02

Juntada de Certidão

10/06/2022, 10:05

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 01:18

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2021, 17:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/08/2021, 17:31

Conclusos para julgamento

02/08/2021, 15:20

Decorrido prazo de OSVALDO RAUBER - ME em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:51

Juntada de petição intercorrente

13/04/2021, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 03:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

08/04/2021, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007199-97.2018.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: OSVALDO RAUBER - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSVALDO RAUBER - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

07/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 17:26

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 17:26

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 14:35

Juntada de certidão de processo migrado

06/04/2021, 14:35

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

10/06/2022, 11:02

Juntada de Certidão

10/06/2022, 10:05

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 01:18

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2021, 17:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença Tipo B

•05/08/2021, 17:31

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

05/08/2021, 17:31

Conclusos para julgamento

02/08/2021, 15:20

Decorrido prazo de OSVALDO RAUBER - ME em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:51

Juntada de petição intercorrente

13/04/2021, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 03:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

08/04/2021, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007199-97.2018.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: OSVALDO RAUBER - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSVALDO RAUBER - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

07/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 17:26

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 17:26

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 14:35

Juntada de certidão de processo migrado

06/04/2021, 14:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/12/2020, 10:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND. 448/2019

05/10/2020, 09:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DNPM

05/10/2020, 09:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/10/2020, 09:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2020, 09:13

CARGA: RETIRADOS PGF

28/02/2020, 17:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PGF

20/02/2020, 10:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO EXEQUENTE

20/02/2020, 10:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OSVALDO RAUBER -ME

20/02/2020, 10:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/02/2020, 10:26

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/01/2020, 15:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/10/2019, 13:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/10/2019, 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2018, 14:38

CARGA: RETIRADOS PGF

29/11/2018, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2018, 14:30

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/09/2018, 09:09

INICIAL AUTUADA

11/09/2018, 09:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

10/07/2018, 17:11