Execução Fiscal 0010762-03.2011.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

DAVI CARLOS FAGUNDES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/01/2022, 09:24

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 09:16

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 19:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2021, 19:55

Processo devolvido à Secretaria

31/08/2021, 17:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/08/2021, 17:28

Conclusos para julgamento

28/08/2021, 11:23

Juntada de certidão

26/08/2021, 17:43

Juntada de petição intercorrente

17/08/2021, 18:01

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 10:08

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2021, 16:41

Proferida decisão interlocutória

08/07/2021, 16:41

Conclusos para decisão

26/05/2021, 08:08

Decorrido prazo de DAVI CARLOS FAGUNDES em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:52

Juntada de petição intercorrente

08/04/2021, 15:05

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

21/01/2022, 09:24

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 09:16

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 19:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2021, 19:55

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo C

•31/08/2021, 17:28

Documentos Diversos

•26/08/2021, 17:43

31/08/2021, 17:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/08/2021, 17:28

Conclusos para julgamento

28/08/2021, 11:23

Juntada de certidão

26/08/2021, 17:43

Juntada de petição intercorrente

17/08/2021, 18:01

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 10:08

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2021, 16:41

Proferida decisão interlocutória

08/07/2021, 16:41

Conclusos para decisão

26/05/2021, 08:08

Decorrido prazo de DAVI CARLOS FAGUNDES em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:52

Juntada de petição intercorrente

08/04/2021, 15:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

08/04/2021, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010762-03.2011.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: DAVI CARLOS FAGUNDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DAVI CARLOS FAGUNDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

07/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 17:28

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 17:28

Juntada de certidão de processo migrado

06/04/2021, 17:26

Juntada de certidão de processo migrado

06/04/2021, 17:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/11/2020, 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/11/2020, 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2020, 14:54

CARGA: RETIRADOS PGF

13/10/2020, 10:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

14/04/2020, 17:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/04/2020, 17:27

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/04/2020, 13:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2020, 12:39

CARGA: RETIRADOS PGF - RAFAEL SILVA

07/02/2020, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

29/01/2020, 18:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/01/2020, 18:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/01/2020, 15:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2019, 17:23

CARGA: RETIRADOS INSS

18/10/2019, 08:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

14/10/2019, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2019, 17:00

CARGA: RETIRADOS PGF - Á PGF - RETIRADO POR BIANO

01/02/2019, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/01/2019, 13:07

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/12/2018, 15:50

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

28/09/2018, 11:05

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

07/03/2018, 13:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/03/2018, 18:00

CARGA: RETIRADOS PGF - VISTA À PROCURADORIA GERAL FEDERAL, RETIRADO PELO BIANO.

23/02/2018, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

16/02/2018, 14:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/02/2018, 14:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2018, 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/06/2017, 17:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

13/02/2015, 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/02/2015, 14:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

29/10/2014, 18:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2014, 17:39

CARGA: RETIRADOS AGU - DEVOLVER EM 5 DIAS.

10/10/2014, 09:08

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/08/2013, 09:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/08/2013, 09:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/08/2013, 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2013, 17:21

CARGA: RETIRADOS AGU

18/01/2013, 09:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

15/01/2013, 12:32

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

14/09/2012, 14:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/05/2012, 14:06

INICIAL AUTUADA

14/09/2011, 17:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/05/2011, 18:58

Decisão

•08/07/2021, 16:41