Execução Fiscal 0005410-18.2017.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 3.735,58

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA

CNPJ

Autor

MARIA DA PENHA ALMEIDA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/09/2022, 16:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 00:30

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2022, 15:58

Juntada de Certidão

28/07/2022, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2022, 15:58

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/07/2022, 15:58

Conclusos para decisão

31/05/2022, 15:47

Juntada de Certidão

31/05/2022, 15:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 02:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 11:08

Juntada de Certidão

22/11/2021, 11:46

Juntada de Certidão

09/09/2021, 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2021, 12:11

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2021, 09:27

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

01/09/2022, 16:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 00:30

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2022, 15:58

Juntada de Certidão

28/07/2022, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo C

•28/07/2022, 15:58

28/07/2022, 15:58

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/07/2022, 15:58

Conclusos para decisão

31/05/2022, 15:47

Juntada de Certidão

31/05/2022, 15:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 02:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 11:08

Juntada de Certidão

22/11/2021, 11:46

Juntada de Certidão

09/09/2021, 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2021, 12:11

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2021, 09:27

Cancelada a movimentação processual

09/08/2021, 09:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 07:08

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 11:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 04:00

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA ALMEIDA DOS SANTOS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005410-18.2017.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA e outros POLO PASSIVO: MARIA DA PENHA ALMEIDA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DA PENHA ALMEIDA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005410-18.2017.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA e outros POLO PASSIVO: MARIA DA PENHA ALMEIDA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DA PENHA ALMEIDA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 12:05

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 12:05

Juntada de certidão de processo migrado

31/12/2020, 10:00

Juntada de volume

31/12/2020, 10:00

Juntada de capa

31/12/2020, 09:59

Juntada de documentos diversos

30/11/2020, 14:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/11/2020, 11:33

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

03/11/2020, 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PESQUISA NO SITE DO CORREIOS - ENTREGA REALIZADA DA CORRESPONDENCIA

25/09/2020, 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CERTIDÃO

29/07/2020, 15:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO, NESTA DATA, COM FULCRO NAS RESOLUÇÕES PRESI- TRF1 Nº 9953729, DE 17/03/2020, Nº 9985909 DE 20/03/2020, 10164462 DE 28/04/2020, CNJ 313 DE 19/03/2020, 314 DE 20/04/2020, 318 DE 07/05/2020 E 79 DE 22/05/2020, BEM COMO PORTARIA SJPA-DIREF Nº10033497, AS QUAIS ESTABELECEM MEDIDAS DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO E CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS -COVID19 NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, A SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS NO PERÍODO DE 17/03/2020 A 14/06/2020 PARA OS PROCESSOS FÍSICOS. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.

25/05/2020, 11:27

DILIGENCIA CUMPRIDA - DOCUMENTO ENCAMINHADO POR SIREC

17/04/2020, 11:32

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/03/2020, 11:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

07/02/2020, 12:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/02/2020, 12:09

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/08/2019, 10:21

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/08/2019, 11:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) AR 2137

04/07/2019, 11:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

21/05/2019, 14:49

DILIGENCIA CUMPRIDA

20/03/2019, 12:07

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/02/2019, 16:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

25/02/2019, 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/01/2019, 17:42

CARGA: RETIRADOS PGF

11/01/2019, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

09/01/2019, 11:35

CITACAO: ORDENADA

09/11/2018, 16:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/11/2018, 14:39

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/10/2018, 15:17

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/08/2018, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª)

14/08/2018, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/08/2018, 11:51

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/07/2018, 17:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/06/2018, 11:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2018, 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/04/2018, 15:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/04/2018, 11:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/04/2018, 10:48

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - PROCESSO REMETIDO ATRAVES DO OFICIO Nº 290/2018, PARA SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE PARAGOMINAS

12/03/2018, 12:04

OFICIO EXPEDIDO

09/03/2018, 14:21

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

09/03/2018, 14:21

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

26/02/2018, 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/02/2018, 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2018, 16:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

07/12/2017, 10:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª)

30/11/2017, 10:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/10/2017, 19:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/10/2017, 19:05

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/10/2017, 14:16

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/10/2017, 12:46

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

04/10/2017, 12:46

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/08/2017, 10:59

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

12/07/2017, 19:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/07/2017, 19:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2017, 12:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/05/2017, 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2017, 17:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

24/04/2017, 16:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/03/2017, 19:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/03/2017, 19:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2017, 16:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2017, 16:13

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/03/2017, 16:15

INICIAL AUTUADA

16/03/2017, 16:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/03/2017, 14:57