Tutela Cautelar Antecedente 1003991-13.2020.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOTutela Cautelar Antecedente

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2020

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Tutela Cautelar Antecedente · 06ª - Macapá 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 37

Partes do Processo

TABATINGA FREE SHOP IMP EXP E COM LTDA

CNPJ

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

Terceiro

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

CNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

13/01/2022, 15:16

Juntada de certidão

13/01/2022, 15:14

Juntada de Informação

18/12/2021, 15:30

Decorrido prazo de TABATINGA FREE SHOP IMP EXP E COM LTDA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 02:07

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2021, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2021, 16:45

Juntada de Certidão

03/11/2021, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 16:45

Conclusos para despacho

03/11/2021, 09:55

Decorrido prazo de TABATINGA FREE SHOP IMP EXP E COM LTDA em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 08:10

Juntada de apelação

25/10/2021, 16:51

Decorrido prazo de TABATINGA FREE SHOP IMP EXP E COM LTDA em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:33

Juntada de certidão

06/10/2021, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

23/09/2021, 01:59

Publicado Sentença Tipo A em 23/09/2021.

23/09/2021, 01:59

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

13/01/2022, 15:16

Juntada de certidão

13/01/2022, 15:14

Juntada de Informação

18/12/2021, 15:30

Decorrido prazo de TABATINGA FREE SHOP IMP EXP E COM LTDA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 02:07

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•03/11/2021, 16:45

Documentos Diversos

•06/10/2021, 10:43

03/11/2021, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2021, 16:45

Juntada de Certidão

03/11/2021, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 16:45

Conclusos para despacho

03/11/2021, 09:55

Decorrido prazo de TABATINGA FREE SHOP IMP EXP E COM LTDA em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 08:10

Juntada de apelação

25/10/2021, 16:51

Decorrido prazo de TABATINGA FREE SHOP IMP EXP E COM LTDA em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:33

Juntada de certidão

06/10/2021, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

23/09/2021, 01:59

Publicado Sentença Tipo A em 23/09/2021.

23/09/2021, 01:59

Processo devolvido à Secretaria

21/09/2021, 17:55

Juntada de Certidão

21/09/2021, 17:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/09/2021, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2021, 17:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/09/2021, 17:55

Julgado procedente em parte do pedido

21/09/2021, 17:55

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

10/06/2021, 18:05

Conclusos para decisão

11/04/2021, 21:29

Juntada de manifestação

10/03/2021, 15:07

Decorrido prazo de JOSE DELFIN BUITRAGO ACOSTA em 11/02/2021 23:59.

01/03/2021, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 09:37

Publicado Intimação polo ativo em 21/01/2021.

01/03/2021, 09:37

Decorrido prazo de TABATINGA FREE SHOP IMP EXP E COM LTDA em 24/02/2021 23:59.

25/02/2021, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: TABATINGA FREE SHOP IMP EXP E COM LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE DELFIN BUITRAGO ACOSTA - AM5546 REQUERIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO O Exmo. Sr. Juiz exarou: ISSO POSTO, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, dou-lhes provimento, a fim de aclarar os termos da decisão Id 251451865, conforme fundamentação acima. Considerando que a Infraero apresentou contestação (Num. 321515434), dou por suprida a citação (art. 239, § 1º, CPC). Intimação polo ativo - Juiz Titular: HILTON SAVIO GONÇALO PIRES Dir. Secret.: ANNA TERCIA SANTOS DIAS FERREIRA AUTOS COM DECISÃO 1003991-13.2020.4.01.3100 - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) - PJe Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a contestação apresentada. Publique-se. Intimem-se.

20/01/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/01/2021, 12:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/01/2021, 12:05

Expedição de Comunicação via sistema.

19/01/2021, 12:05

Expedição de Comunicação via sistema.

19/01/2021, 12:05

Embargos de Declaração Acolhidos

26/11/2020, 10:48

Juntada de contestação

02/09/2020, 20:42

Juntada de manifestação

02/09/2020, 19:57

Juntada de emenda à inicial

14/08/2020, 22:40

Conclusos para decisão

03/08/2020, 09:54

Juntada de embargos de declaração

30/07/2020, 19:58

Expedição de Comunicação via sistema.

22/07/2020, 13:02

Expedição de Comunicação via sistema.

22/07/2020, 13:02

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

16/06/2020, 21:44

Juntada de petição intercorrente

08/06/2020, 16:59

Conclusos para decisão

06/06/2020, 21:42

Juntada de Informação de Prevenção.

06/06/2020, 14:00

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJAP

06/06/2020, 14:00

Recebido pelo Distribuidor

05/06/2020, 20:23

Distribuído por sorteio

05/06/2020, 20:23

Sentença Tipo A

•21/09/2021, 17:55

Decisão

•26/11/2020, 10:48

Documento Comprobatório

•02/09/2020, 20:42

Documento Comprobatório

•02/09/2020, 20:42

Documento Comprobatório

•02/09/2020, 20:42

Documento Comprobatório

•02/09/2020, 20:42

Documento Comprobatório

•02/09/2020, 20:42

Documento Comprobatório

•02/09/2020, 20:42

Documento Comprobatório

•02/09/2020, 20:42

Documento Comprobatório

•02/09/2020, 20:42

Documento Comprobatório

•02/09/2020, 20:42

Documento Comprobatório

•02/09/2020, 20:42

Embargos de declaração

•30/07/2020, 19:58

Todos os documentos(24)

Despacho

•03/11/2021, 16:45

Documentos Diversos

•06/10/2021, 10:43

Sentença Tipo A

•21/09/2021, 17:55

Decisão

•26/11/2020, 10:48

Documento Comprobatório

•02/09/2020, 20:42

Documento Comprobatório

•02/09/2020, 20:42

Documento Comprobatório

•02/09/2020, 20:42

Documento Comprobatório

•02/09/2020, 20:42

Documento Comprobatório

•02/09/2020, 20:42

Documento Comprobatório

•02/09/2020, 20:42

Documento Comprobatório

•02/09/2020, 20:42

Documento Comprobatório

•02/09/2020, 20:42

Documento Comprobatório

•02/09/2020, 20:42

Documento Comprobatório

•02/09/2020, 20:42

Embargos de declaração

•30/07/2020, 19:58

Decisão

•16/06/2020, 21:44

Documento Comprobatório

•08/06/2020, 16:59

Documento Comprobatório

•08/06/2020, 16:59

Documento Comprobatório

•08/06/2020, 16:59

Documento Comprobatório

•08/06/2020, 16:59

Documento Comprobatório

•08/06/2020, 16:59

Documento Comprobatório

•08/06/2020, 16:59

Documento Comprobatório

•08/06/2020, 16:59

Documento Comprobatório

•08/06/2020, 16:59