Execução Fiscal 0000436-92.2014.4.01.3818 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
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Data de Distribuição
12/12/2025
Valor da Causa
R$ 1.281,37
Órgão julgador
Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto
Processos relacionados
1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 6 REGIAO
CNPJ
17.***.***.0001-30
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Autor
FERNANDA BARBOSA DE CASTRO MATIAS
CPF
896.***.***-04
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Reu
Advogados / Representantes
CAMILA ROCHA BRAGA
OAB/MG 140738
·
CPF
081.***.***-06
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·
Representa: Autor
Movimentações
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01T para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
12/12/2025, 17:23
Baixa Definitiva
13/12/2024, 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
12/12/2024, 18:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - art. 220 do Código de Processo Civil
13/11/2024, 14:54
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 06/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso forense
13/11/2024, 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
07/11/2024, 23:59
Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/10/2024, 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024, 19:52
Conclusos para julgamento
28/10/2024, 16:04
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
19/09/2024, 17:02
Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 6 REGIAO em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:42
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FERNANDA BARBOSA DE CASTRO MATIAS em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:42
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 09:40
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 09:40
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 09:39
Ver todas as movimentações (104)
Todas as movimentações
(104)
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01T para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
12/12/2025, 17:23
Baixa Definitiva
13/12/2024, 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
12/12/2024, 18:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - art. 220 do Código de Processo Civil
13/11/2024, 14:54
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 06/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso forense
13/11/2024, 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
07/11/2024, 23:59
Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/10/2024, 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024, 19:52
Conclusos para julgamento
28/10/2024, 16:04
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
19/09/2024, 17:02
Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 6 REGIAO em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:42
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FERNANDA BARBOSA DE CASTRO MATIAS em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:42
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 09:40
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 09:40
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 09:39
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 09:39
Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
10/02/2021, 13:38
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021, 13:38
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000436-92.2014.4.01.3818. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Unaí-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 6 REGIAO POLO PASSIVO: FERNANDA BARBOSA DE CASTRO MATIAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDA BARBOSA DE CASTRO MATIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UNAÍ, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
20/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000436-92.2014.4.01.3818. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Unaí-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 6 REGIAO POLO PASSIVO: FERNANDA BARBOSA DE CASTRO MATIAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDA BARBOSA DE CASTRO MATIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UNAÍ, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
20/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000436-92.2014.4.01.3818. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Unaí-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 6 REGIAO POLO PASSIVO: FERNANDA BARBOSA DE CASTRO MATIAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 6 REGIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UNAÍ, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
20/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000436-92.2014.4.01.3818. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Unaí-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 6 REGIAO POLO PASSIVO: FERNANDA BARBOSA DE CASTRO MATIAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 6 REGIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UNAÍ, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
20/01/2021, 00:00
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
19/01/2021, 12:07
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
19/01/2021, 12:07
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
18/01/2021, 16:33
Juntado(a) - Juntada de volume
18/01/2021, 16:33
Juntado(a) - Petição Inicial
18/01/2021, 11:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - suspenso até nova manifestação da exeqte (parcelamento)
19/11/2018, 09:53
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - mandado 835/2018
16/11/2018, 15:43
Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - referente ao mandado 835/2018 recebida via SEI
13/11/2018, 15:38
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - REMETIDO VIA SEI EM 02/10/2018 PROCESSO: 0023247-47.2018.4.01.8008 SJMG CEMAN
27/09/2018, 14:18
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO 835/2018
26/09/2018, 14:18
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
21/09/2018, 10:31
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
21/09/2018, 10:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - suspenso até manifestação da exequente (parcelamento)
21/09/2018, 10:25
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
20/09/2018, 14:42
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/09/2018, 14:42
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - PRIMEIRO ARQUIVAMENTO EM 01/09/2015
28/04/2017, 16:59
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - REF. AO MANDADO 289/2017
28/04/2017, 12:47
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - PRIMEIRO ARQUIVAMENTO EM 01/09/2015
10/04/2017, 13:37
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - REF. AOS MANDADOS 28; 123/2017
10/04/2017, 13:19
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - REF. A INTIMAÇÃO N° 289/2017
20/03/2017, 13:32
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
06/03/2017, 14:25
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
06/03/2017, 14:25
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - PRIMEIRO ARQUIVAMENTO EM 01/09/2015
06/03/2017, 14:24
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
02/03/2017, 14:08
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO Nº 0000436
02/03/2017, 14:07
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - REMETIDO A CEMAN DA SEÇÃO JUDICIARIA DE MINAS GERAIS
06/02/2017, 13:55
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - REF. AO MANDADO N° 123/2017
06/02/2017, 13:55
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CRESS 6 REGIÃO
03/02/2017, 10:27
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
02/02/2017, 13:53
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/02/2017, 13:53
Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNTADA C.P Nº 1751/2016 PROTOCOLO Nº 0000205
02/02/2017, 13:52
Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 1751/2016
02/02/2017, 11:33
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - REMETIDO A CEMAN DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS
19/01/2017, 14:16
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - REF. AO MANDADO DE Nº 28/2017
19/01/2017, 14:09
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CRESS 6A. REGIÃO
09/11/2016, 13:45
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
09/11/2016, 13:45
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
07/11/2016, 16:49
Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1751
03/11/2016, 17:39
Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
26/08/2016, 17:42
Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - REF. AO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIACAO Nº1080/2016
26/08/2016, 17:11
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - REMETIDO A CEMAN DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUIZ DE FORA/MG
02/08/2016, 14:37
Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - REF. AO MANDADO DE Nº 1080/2016
02/08/2016, 14:37
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
15/06/2016, 15:40
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
19/05/2016, 17:26
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO N. 0001047
19/05/2016, 17:08
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - PRIMEIRO ARQUIVAMENTO EM 01/09/2015
01/09/2015, 09:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ 28/08/2015
21/10/2014, 11:02
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - REF. AO MANDADO DE N. 881/2014.
20/10/2014, 16:48
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CEMAN DA SEÇÃO JUDICIARIA DE MINAS GERAIS
05/09/2014, 15:12
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - REF. AO MANDADO DE N. 881/2014.
02/09/2014, 14:33
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - REF. AO MANDADO DE N. 762/2014.
01/09/2014, 14:11
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
28/08/2014, 18:29
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
28/08/2014, 18:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ 28/08/2015
28/08/2014, 18:27
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
25/08/2014, 11:46
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO N. 0002581
25/08/2014, 11:29
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CEMAN DA SEÇÃO JUDICIARIA DE MINAS GERAIS
06/08/2014, 13:49
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - REF. AO MANDADO DE N. 762/2014.
04/08/2014, 15:14
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
24/07/2014, 11:07
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
24/07/2014, 11:07
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/07/2014, 11:07
Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - REF. AO MANDADO DE N. 684/2014.
23/07/2014, 15:07
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - REF. AO MANDADO DE N. 684/2014.
14/07/2014, 14:48
Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - REF. AO MANDADO DE N. 684/2014.
11/07/2014, 14:48
Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
09/07/2014, 13:18
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
03/07/2014, 17:01
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO N. 0001783
03/07/2014, 17:00
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Ref. ao mandado de n.466/2014.
18/06/2014, 15:03
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS
02/06/2014, 13:29
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
21/05/2014, 18:29
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
15/04/2014, 16:33
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/04/2014, 16:25
Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
10/04/2014, 12:12
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
01/04/2014, 10:39
Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
31/03/2014, 15:37
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
26/03/2014, 18:18
Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
26/03/2014, 18:17
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
20/03/2014, 18:26
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/03/2014, 12:49
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
19/03/2014, 11:34
Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
19/03/2014, 11:34
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
18/03/2014, 11:24
Documentos
SENTENÇA
•
28/10/2024, 19:52
OUTROS
•
10/02/2021, 13:38