Execução Fiscal 0005906-35.2012.4.01.3314 - TRF1

Execução Fiscal 0005906-35.2012.4.01.3314 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 10:48

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 10:37

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 02:09

Juntada de petição intercorrente

10/06/2025, 21:24

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 17:55

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 10:16

Juntada de petição inicial

03/06/2025, 12:39

Recebidos os autos

03/06/2025, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005906-35.2012.4.01.3314. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005906-35.2012.4.01.3314 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: M ANESIA & CIA LTDA - ME e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA EUGENIA CURCINO BASTOS M ANESIA & CIA LTDA - ME INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

07/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005906-35.2012.4.01.3314. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005906-35.2012.4.01.3314 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: M ANESIA & CIA LTDA - ME e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA EUGENIA CURCINO BASTOS M ANESIA & CIA LTDA - ME INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

07/04/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

24/03/2021, 01:24

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

14/02/2021, 03:03

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 00:33

Documentos

Ato ordinatório

•05/06/2025, 10:16

Acórdão

•28/03/2025, 17:02

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/08/2025 23:59.

Juntada de petição intercorrente

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição inicial

Recebidos os autos

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

Todas as movimentações(75)

legal