Execução Fiscal 0000494-58.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2018

Valor da Causa

R$ 569,86

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA

CNPJ

Autor

FRANKLIN ARAGAO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

27/08/2022, 23:51

Juntada de manifestação

10/03/2022, 10:50

Juntada de Certidão

21/02/2022, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2022, 16:59

Ato ordinatório praticado

21/02/2022, 16:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 02:07

Decorrido prazo de FRANKLIN ARAGAO DA SILVA em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 03:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

08/04/2021, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000494-58.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: FRANKLIN ARAGAO DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANKLIN ARAGAO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

07/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 18:33

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 18:33

Juntada de certidão de processo migrado

06/04/2021, 18:31

Juntada de volume

06/04/2021, 18:31

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

30/03/2021, 17:00

Todas as movimentações(43)

Ato ordinatório praticado

27/08/2022, 23:51

Juntada de manifestação

10/03/2022, 10:50

Juntada de Certidão

21/02/2022, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2022, 16:59

Ato ordinatório praticado

21/02/2022, 16:59

Documentos

Decisão

•01/08/2023, 18:25

Ato ordinatório

•27/08/2022, 23:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 02:07

Decorrido prazo de FRANKLIN ARAGAO DA SILVA em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 03:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

08/04/2021, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000494-58.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: FRANKLIN ARAGAO DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANKLIN ARAGAO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

07/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 18:33

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 18:33

Juntada de certidão de processo migrado

06/04/2021, 18:31

Juntada de volume

06/04/2021, 18:31

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

30/03/2021, 17:00

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

30/03/2021, 17:00

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

11/12/2020, 15:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/12/2020, 15:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/12/2020, 15:43

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/09/2019, 13:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/09/2019, 13:05

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/09/2019, 13:05

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/05/2019, 17:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/05/2019, 17:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/05/2019, 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/11/2018, 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2018, 17:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EST. AUTORIAZADO

09/11/2018, 08:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/10/2018, 15:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/10/2018, 15:24

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDITAL PUBLICADO EM 22.05.2018

22/05/2018, 13:14

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

11/05/2018, 00:00

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

12/03/2018, 14:39

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/03/2018, 14:38

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/02/2018, 17:13

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/02/2018, 17:13

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/02/2018, 17:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/02/2018, 17:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2018, 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2018, 13:27

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

17/01/2018, 10:53

INICIAL AUTUADA

17/01/2018, 10:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/01/2018, 13:02

Ato ordinatório

•21/02/2022, 16:59