Execução Fiscal 0015972-89.1998.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Contribuições Previdenciárias
Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
26/10/1998
Valor da Causa
R$ 277.744,12
Órgão julgador
12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
LENI DE OLIVEIRA FERNANDES
CPF
130.***.***-04
Mostrar
Reu
MDF MOVEIS E DECORACOES LTDA
CNPJ
26.***.***.0001-85
Mostrar
Reu
DIRCE VIEIRA FERNANDES
CPF
002.***.***-00
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
HENRIQUE CELSO DE CASTRO SANT ANNA
OAB/GO 29729
·
CPF
953.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Réu
ANDERSON RODRIGO MACHADO
OAB/GO 16635
·
CPF
561.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Juntada de ofício
13/04/2026, 08:26
Juntada de ofício
13/04/2026, 08:25
Juntada de certidão
07/04/2026, 20:34
Juntada de certidão
23/10/2025, 10:10
Expedição de Outros documentos.
02/10/2025, 09:27
Juntada de petição intercorrente
21/02/2025, 13:36
Expedição de Outros documentos.
20/02/2025, 11:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025, 11:36
Processo devolvido à Secretaria
12/02/2025, 15:54
Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
12/02/2025, 15:54
Conclusos para julgamento
31/01/2025, 11:16
Juntada de manifestação
08/01/2025, 21:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2025, 09:31
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024, 00:00
Juntada de manifestação
19/08/2024, 16:51
Ver todas as movimentações (209)
Todas as movimentações
(209)
Juntada de ofício
13/04/2026, 08:26
Juntada de ofício
13/04/2026, 08:25
Juntada de certidão
07/04/2026, 20:34
Juntada de certidão
23/10/2025, 10:10
Expedição de Outros documentos.
02/10/2025, 09:27
Juntada de petição intercorrente
21/02/2025, 13:36
Expedição de Outros documentos.
20/02/2025, 11:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025, 11:36
Processo devolvido à Secretaria
12/02/2025, 15:54
Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
12/02/2025, 15:54
Conclusos para julgamento
31/01/2025, 11:16
Juntada de manifestação
08/01/2025, 21:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2025, 09:31
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024, 00:00
Juntada de manifestação
19/08/2024, 16:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2024, 16:40
Juntada de manifestação
08/05/2024, 10:20
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024, 00:20
Expedição de Outros documentos.
26/02/2024, 19:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2024, 19:04
Processo devolvido à Secretaria
23/02/2024, 21:51
Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024, 21:51
Conclusos para despacho
19/02/2024, 05:22
Juntada de manifestação
17/10/2023, 16:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/08/2023, 09:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2023, 19:07
Juntada de certidão de oficial de justiça
07/03/2023, 19:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
15/08/2022, 11:53
Expedição de Mandado.
12/08/2022, 10:22
Juntada de manifestação
23/06/2022, 15:56
Juntada de declaração
21/06/2022, 14:17
Expedição de Outros documentos.
18/06/2022, 10:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2022, 10:06
Processo devolvido à Secretaria
01/06/2022, 16:07
Outras Decisões
01/06/2022, 16:07
Conclusos para despacho
27/05/2022, 13:54
Juntada de manifestação
12/11/2021, 09:01
Expedição de Outros documentos.
04/11/2021, 18:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2021, 18:27
Ato ordinatório praticado
15/09/2021, 07:32
Decorrido prazo de LENI DE OLIVEIRA FERNANDES em 20/08/2021 23:59.
21/08/2021, 01:22
Decorrido prazo de ANDERSON RODRIGO MACHADO em 20/08/2021 23:59.
21/08/2021, 01:22
Decorrido prazo de HENRIQUE CELSO DE CASTRO SANT ANNA em 20/08/2021 23:59.
21/08/2021, 01:21
Expedição de Comunicação via sistema.
21/06/2021, 16:26
Decorrido prazo de LENI DE OLIVEIRA FERNANDES em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021, 00:34
Juntada de petição intercorrente
01/06/2021, 19:44
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015972-89.1998.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LENI DE OLIVEIRA FERNANDES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIRCE VIEIRA FERNANDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
07/04/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015972-89.1998.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LENI DE OLIVEIRA FERNANDES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MDF MOVEIS E DECORACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
07/04/2021, 00:00
Juntada de certidão
06/04/2021, 18:42
Expedição de Outros documentos.
06/04/2021, 18:34
Expedição de Outros documentos.
06/04/2021, 18:34
Expedição de Outros documentos.
06/04/2021, 18:34
Expedição de Outros documentos.
06/04/2021, 18:34
Juntada de certidão de processo migrado
06/04/2021, 16:30
Juntada de volume
06/04/2021, 16:29
MIGRACAO PJe ORDENADA
27/10/2020, 16:44
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
20/02/2020, 12:03
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO
20/02/2020, 12:03
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
09/08/2019, 14:04
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
25/01/2019, 18:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/01/2019, 18:53
CONCLUSOS PARA DESPACHO
11/12/2018, 15:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/01/2018, 11:45
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
30/11/2017, 09:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/09/2017, 15:53
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
29/09/2017, 13:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/09/2017, 13:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/05/2017, 16:39
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
16/02/2017, 09:33
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
15/02/2017, 16:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/10/2014, 15:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/07/2014, 17:41
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RUA JOÃO DE ABREU, N. 192, SETOR OESTE, GOIANIA/GO. PRAZO 10 DIAS.
10/07/2014, 10:20
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO DJF1 DE Nº 125 DE 03/07/2014
03/07/2014, 13:11
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DEIXA DE CONHECER INCIDENTE
01/07/2014, 13:16
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
30/05/2014, 15:02
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - NÃO CONHECE DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
27/05/2014, 18:58
CONCLUSOS PARA DECISAO
26/05/2014, 15:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/03/2014, 13:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/03/2014, 17:00
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
21/02/2014, 09:17
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
20/02/2014, 14:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/02/2014, 14:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/12/2013, 13:42
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
10/07/2013, 11:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/05/2013, 11:28
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - NORMAL
25/09/2012, 08:55
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
20/09/2012, 12:49
DILIGENCIA CUMPRIDA
20/09/2012, 09:32
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
10/04/2012, 16:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/12/2011, 14:44
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
23/08/2011, 18:57
DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
23/08/2011, 18:57
CONCLUSOS PARA DECISAO
21/06/2011, 16:28
DILIGENCIA CUMPRIDA
22/03/2011, 15:37
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
14/05/2010, 18:14
DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
14/05/2010, 18:14
CONCLUSOS PARA DECISAO
13/04/2010, 14:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/10/2009, 14:41
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - Á PEDIDO DO EXEQUENTE
27/08/2009, 17:33
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
24/06/2009, 17:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/06/2009, 17:30
CONCLUSOS PARA DESPACHO
17/06/2009, 10:11
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - NECESSIDADE DO SISTEMA
17/06/2009, 09:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/03/2009, 13:37
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
25/09/2008, 08:05
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/09/2008, 14:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/09/2008, 18:49
CONCLUSOS PARA DESPACHO
12/09/2008, 11:56
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
09/06/2008, 14:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/06/2008, 11:27
CARGA: RETIRADOS INSS
21/09/2007, 09:12
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
18/09/2007, 13:32
DILIGENCIA CUMPRIDA
18/09/2007, 13:31
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
15/06/2007, 15:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/06/2007, 15:38
CONCLUSOS PARA DESPACHO
15/06/2007, 10:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/06/2007, 09:46
CARGA: RETIRADOS INSS
25/08/2006, 07:53
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
08/08/2006, 17:19
DILIGENCIA CUMPRIDA
09/06/2006, 19:11
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
16/05/2006, 11:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/05/2006, 11:39
REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
15/05/2006, 12:40
REMETIDOS CONTADORIA
07/03/2006, 14:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/03/2006, 18:51
CONCLUSOS PARA DESPACHO
17/02/2006, 15:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/11/2005, 18:16
CARGA: RETIRADOS INSS
05/08/2005, 09:18
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
04/08/2005, 10:39
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
11/06/2003, 09:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/06/2003, 16:18
CARGA: RETIRADOS INSS
02/06/2003, 12:24
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
28/05/2003, 09:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/05/2003, 09:09
CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/05/2003, 13:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/05/2003, 18:57
CARGA: RETIRADOS INSS
24/03/2003, 13:10
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
19/03/2003, 10:05
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
02/08/2002, 17:29
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DRA. DEUSMARY/INSS
02/08/2002, 16:42
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
18/07/2002, 16:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/07/2002, 15:51
CONCLUSOS PARA DESPACHO
02/07/2002, 09:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/07/2002, 18:36
CARGA: RETIRADOS INSS
10/06/2002, 12:17
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
07/06/2002, 10:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/06/2002, 19:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/06/2002, 16:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/05/2002, 13:52
CARGA: RETIRADOS INSS
06/05/2002, 13:12
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
03/05/2002, 13:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/04/2002, 15:26
CARGA: RETIRADOS INSS
22/04/2002, 14:04
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
18/04/2002, 15:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/04/2002, 15:21
OFICIO EXPEDIDO
01/04/2002, 12:20
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
17/12/2001, 13:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/12/2001, 13:26
CONCLUSOS PARA DESPACHO
28/11/2001, 15:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/11/2001, 13:19
CARGA: RETIRADOS INSS
29/10/2001, 16:46
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
29/10/2001, 13:40
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - PARCIALMENTE CUMPRIDO
19/10/2001, 10:53
MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CITAÇAO, PENHORA, REGISTRO E AVALIAÇAO
11/09/2001, 10:54
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
01/06/2001, 16:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/05/2001, 18:26
CONCLUSOS PARA DESPACHO
29/05/2001, 15:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/05/2001, 19:02
CARGA: RETIRADOS INSS
15/05/2001, 15:25
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
10/05/2001, 11:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/05/2001, 17:48
CARGA: RETIRADOS INSS
30/03/2001, 12:28
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
27/03/2001, 18:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/03/2001, 17:56
CONCLUSOS PARA DESPACHO
21/03/2001, 08:44
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
19/06/2000, 18:15
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO
19/06/2000, 17:31
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
15/06/2000, 18:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/06/2000, 18:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/06/2000, 16:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/06/2000, 10:46
CARGA: RETIRADOS INSS
25/05/2000, 12:13
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
26/04/2000, 10:18
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (3a.)
23/03/2000, 14:43
CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2a.)
23/03/2000, 14:38
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
14/10/1999, 18:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/10/1999, 18:03
CONCLUSOS PARA DESPACHO
08/10/1999, 10:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/10/1999, 17:15
CARGA: RETIRADOS INSS - EST. DENISE
24/09/1999, 12:42
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
04/08/1999, 18:11
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
25/05/1999, 10:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/05/1999, 08:51
CONCLUSOS PARA DESPACHO
25/05/1999, 08:44
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
19/05/1999, 13:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANOTAR REGISTRO DISTRIBUIDOR E ATUALIZADOS CALCULOS CONTADOR.....
07/05/1999, 14:46
CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/05/1999, 15:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS
26/04/1999, 18:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA
26/04/1999, 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS
23/04/1999, 17:06
CARGA: RETIRADOS INSS
09/04/1999, 14:10
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
03/02/1999, 16:48
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
27/01/1999, 13:13
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
18/12/1998, 13:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/12/1998, 18:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO - INICIAL
14/12/1998, 13:38
INICIAL AUTUADA
14/12/1998, 13:37
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
12/11/1998, 14:58
Documentos
Decisão (anexo)
•
02/10/2025, 09:27
Sentença Tipo C
•
12/02/2025, 15:54
Despacho
•
23/02/2024, 21:51
Decisão
•
01/06/2022, 16:07
Despacho
•
15/09/2021, 07:32